DINO, Flávio

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luis (MA), no dia 30 de abril de 1968, filho Sálvio Jesus de Castro e Costa e de Rita Maria Santos de Castro e Costa.

Iniciou atuação política no movimento estudantil, em 1984, presidindo o Grêmio Estudantil Coelho Neto, do Colégio Marista, instituição na qual cursou os ensinos fundamental e médio. Cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) tornando-se em 1986 secretário-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFMA e, posteriormente, coordenador geral da organização. Fez mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Em 1987, ano em que se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT), passou a atuar como membro do Conselho Universitário da UFMA, permanecendo no cargo até 1989. Em 1990 foi escolhido vice-presidente do Diretório Municipal do PT em São Luís, com mandato de dois anos. Em 1991 tornou-se secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão, deixando o cargo em 1993, ano em que passou a integrar o corpo docente da UFMA.

Em 1994 tornou-se juiz federal do Maranhão e do Distrito Federal, permanecendo no cargo por oito anos. Entre 1995 e 1997 atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Em 1998 foi escolhido vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e exerceu essa função até 2000, quando passou a presidir a AJUFE, com mandato de dois anos. No decorrer desse ano atuou também como membro do Conselho da Justiça Federal.

Em 2001 tornou-se membro do Conselho Deliberativo Federal do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. No ano seguinte passou a compor o quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na qual permaneceu até 2006. Em paralelo à atividade docente, entre os anos de 2002 e 2004, integrou a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE-Governo Federal) e foi diretor de assuntos legislativos da AJUFE. Atuou também como juiz convocado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região entre 2004 e 2005, ano em que se tornou secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. Entre as atribuições concernentes ao cargo assumido, em missão do Poder Judiciário Brasileiro, esteve em Washington e em Nova York. Também foi a Quito, em missão de cooperação com a reestruturação do Poder Judiciário do Equador.

No decorrer do ano de 2006 filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). No pleito eleitoral de outubro concorreu como candidato a deputado federal, sendo eleito por 123.597 eleitores – a quarta melhor votação do seu estado para o cargo.

Tomou posse do primeiro mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2007, quando passou a exercer a função de membro titular da comissão permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania. Entre setembro e outubro do mesmo ano votou a favor da proposta do governo, aprovada em dois turnos pela Câmara, mas não pelo Senado, de prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Posteriormente, quando o tema CPMF voltou à Câmara com o nome Contribuição Social para a Saúde (CSS), votou com a maioria dos deputados, que aprovou a recriação do imposto.

No decorrer do ano de 2007 atuou também como vice-líder do bloco formado pelo PC do B, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), entre outros; integrou grupo de trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira e foi escolhido membro titular da comissão especial para proposta de emenda constitucional (PEC), encaminhada para tramitação na Câmara, que dispõe sobre carreiras policiais.

Nas eleições municipais de outubro de 2008, candidatou-se à prefeitura de São Luiz e obteve a segunda colocação no pleito (34% dos votos válidos) e o direito de disputar o segundo turno com o ex-deputado federal, ex-senador e ex-governador do Maranhão, José Castelo, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No segundo turno Flávio Dino obteve 44,16% dos votos válidos, sendo derrotado pelo candidato tucano, votado por 55,84% dos eleitores.

Ao longo de sua carreira produziu vários livros e artigos, em sua maioria referentes a temáticas da área do Direito. Além disso, publicou textos em diversos jornais diários.