FERNANDES, Pedro

Pedro Fernandes Ribeiro nasceu em São Luís (MA), no dia 02 de março de 1949, filho Manoel Nunes Ribeiro e Raimunda Fernandes Ribeiro. Seu irmão, Manoel Ribeiro, foi vereador de São Luís, presidente da Câmara Municipal, exerceu diversos mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), a qual presidiu, além de ter sido presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no estado maranhense.

Formado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia do Maranhão, Pedro Fernandes ingressou como engenheiro no quadro de funcionários do Banco de Desenvolvimento do Maranhão (BDM), em 1975, tornando-se conselheiro da instituição, do ano seguinte até 1980. Em 1982, ano em que saiu do Banco de Desenvolvimento, passou a integrar o quadro do Banco do Estado do Maranhão (BEM).

Em 1988, filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No ano seguinte tornou-se presidente da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos de São Luís. Presidiu o Diretório Municipal do PSDB na capital maranhense em 1990 e 1991. Nas eleições municipais de outubro de 1992, candidatou-se a vereador de São Luís e foi eleito. Ao longo de seu mandato na Câmara Municipal assumiu a Secretaria de Obras e Transportes (1993) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (1993-1995), além de ter também atuado como conselheiro da Companhia de Limpeza Pública (1993-1995).

Em 1995, filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD), em cuja legenda concorreu, nas eleições gerais de 1998, ao cargo de deputado federal. Foi eleito com 64.774 votos e tomou posse de seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999, ano em que se tornou filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM). No decorrer desse ano, atuou como vice-líder do PFL e esteve na China como representante brasileiro da Câmara dos Deputados, em visita oficial.

Em 2001, ano em que foi escolhido vice-líder do bloco PFL/PST, foi ao Chile e à Argentina cumprindo papel de membro da comissão especial de Política Nacional de Saneamento, criada para verificar in loco os benefícios do sistema de saneamento básico das capitais chilena e argentina. No ano de 2002, tornou-se vice-líder do PFL. Em outubro desse mesmo ano, candidatou-se a novo mandato e foi reeleito por 93.024 eleitores maranhenses.

Tomou posse de seu segundo mandato como parlamentar em fevereiro de 2003, ano em que se filiou ao PTB. Em agosto, por ocasião da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, votou a favor da proposta apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011), aprovada em dois turnos no Congresso e encaminhada ao Senado Federal. Em dezembro o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB), promulgou a emenda constitucional que alterou o sistema previdenciário do país, especialmente quanto às regras relativas a aposentadorias e pensões, previdência complementar, paridade entre funcionários públicos ativos e inativos, e contribuição de estados e municípios.

No decorrer do ano de 2005, quando da reconfiguração das comissões na Câmara dos Deputados, tornou-se titular da comissão permanente de Desenvolvimento Urbano e membro da comissão para Proposta de Emenda Constitucional (PEC), transformada em norma jurídica, sobre agentes comunitários de saúde. No ano seguinte, atuou como segundo-vice-presidente e titular de comissão para PEC sobre terrenos de Marinha, encaminhada para tramitação na Câmara. No pleito eleitoral de outubro de 2006, foi novamente candidato a deputado federal, sendo reeleito por 81.618 eleitores.

Tomou posse do terceiro mandato em fevereiro de 2007, quando se tornou titular das comissões permanentes de Desenvolvimento Urbano e Interior e de Fiscalização Financeira e Controle. Entre setembro e outubro do mesmo ano votou a favor da proposta do governo, aprovada em dois turnos pela Câmara, mas não pelo Senado, de prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Posteriormente, quando o tema CPMF voltou à Câmara com o nome Contribuição Social para a Saúde (CSS), votou com a maioria dos deputados, que aprovou a recriação do imposto. No decorrer de 2007, atuou também na comissão especial para PEC, arquivada pela Câmara, que visava excluir a CPMF da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Em março de 2008, passou a presidir a comissão permanente de Trabalho, Administração e Serviço Público, na qual também atuou como titular. Em fevereiro de 2009, foi escolhido vice-líder, na Câmara dos Deputados, do bloco formado pelo PTB com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e outros. No mês seguinte tornou-se primeiro vice-presidente e titular da comissão permanente de Viação e Transportes, além de membro da comissão especial criada pela Câmara para acompanhar a crise econômico-financeira. Em abril, passou a atuar como vice-líder do PTB. Ao longo de sua atuação como parlamentar atuou também como titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e como membro da Comissão Especial da Câmara para PEC que visava alterar capítulo do Sistema Tributário Nacional.

Reelegeu-se deputado federal pelo PTB, no pleito de 2010. Atuou como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Licenciou-se do cargo de deputado em abril de 2011, para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, no governo de Roseana Sarney (2009-). Em 2012, foi nomeado secretário da Educação do estado do Maranhão.