GONÇALVES, Wandenkolk

Wandenkolk Pasteur Gonçalves nasceu em 17 de abril de 1951, em Itupiranga (PA), filho de Adelino Ribeiro Gonçalves e de Nair Maria Chaves Gonçalves.

Cursou Engenharia Agronômica na Faculdade de Ciências Agrárias, em Belém, de 1970 a 1974. De 1980 a 1983 foi diretor presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater – PA) e, de 1984 a 1986, cursou o Mestrado em Extensão Rural, na Universidade de Santa Maria (RS).

Filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1986. Foi naquele mesmo ano e por aquela legenda eleito deputado estadual constituinte do Pará em 1986. Em 1989, foi líder do PMDB-PA. Naquele ano, foi também relator do regimento interno da constituinte estadual e sub-relator geral da Constituição do Estado do Pará, aprovada no mesmo ano.

De 1991 a 1994 foi deputado estadual interino, no Pará, na legenda do PMDB. Deixou o partido naquele último ano e, em 1995, ingressou no Partido Progressista (PP), mas no ano seguinte migrou para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Em 1999 Wandenkolk Gonçalves foi nomeado Secretário Executivo de Agricultura na Secretaria de Estado da Agricultura do Pará, durante o governo de Almir Gabriel (1995-2003), também membro do PSDB. No mesmo ano, passou a exercer a presidência do Conselho de Administração da empresa Centrais de Abastecimento do Estado do Pará (Ceasa), e também a do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Ainda em 1999, recebeu o título de Engenheiro Agrônomo do Ano, pela Associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará.

Em 2000, deixou a secretaria executiva de Agricultura do Pará, e no ano seguinte, a presidência do Pronaf e a do Conselho de Administração da Ceasa.

De 2003 a 2004 foi Secretário Especial de Estado do Governo do Pará, durante o governo do também tucano Simão Jatene (2003-2007) e, no mesmo governo, assumiu, de 2004 a 2005, a Secretaria Extraordinária de Estado.

Em outubro de 2006, Wandenkolk Gonçalves elegeu-se deputado federal pelo Pará na legenda do PSDB. Na Câmara dos Deputados, passou a compor a chamada bancada ruralista, conhecida por defender os interesses dos grandes produtores rurais.

A partir de fevereiro de 2007 passou a integrar, como membro titular, a Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Em fevereiro, ainda, votou contra a emenda ao projeto de lei da “Super Receita”, que buscava impedir a fiscalização do trabalho escravo de reconhecer vínculos empregatícios entre fazendeiros e trabalhadores no Brasil, sendo acusada de dificultar o combate ao trabalho escravo, mas que, no entanto, foi aprovada pela maioria dos deputados.

Em agosto de 2007, defendeu na tribuna da Câmara dos Deputados a empresa Pastoral e Agrícola S.A., alvo de denúncias de utilização de trabalho escravo. Segundo Gonçalves, o que chamou de um erro contábil, na folha de pagamento da empresa, havia determinado uma errônea acusação de agentes do Ministério do Trabalho contra a mesma, tida por ele como importante geradora de trabalho e renda.

Em setembro de 2007, votou contra a proposta governamental de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em outubro de 2007, teve seu nome incluído em levantamento do sítio de internet Congresso em Foco revelando o nome de políticos que teriam recebido, nas eleições de 2006, financiamento de empresas da chamada lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego, isto é, que utilizavam trabalho escravo. Gonçalves foi acusado de ter recebido dinheiro da Siderúrgica Marabá S/A (Simara), acusada de explorar setenta e três trabalhadores em condição análoga à de escravo. Procurado pelo sítio, Gonçalves não retornou os recados deixados com seus assessores.

Em fevereiro de 2008, passou a ser vice-líder do PSDB na câmara.

Em novembro daquele mesmo ano, passou a integrar como membro titular, e em seguida como vice-presidente, da Comissão Especial referente à análise do Projeto de Lei (PL) 3960, que previa a transformação da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Agricultura.

Em março de 2009 passou a presidir a Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários no Brasil. Ainda no mesmo mês, passou a integrar, como membro titular, a Comissão Especial da Crise Econômico-Financeira na Agricultura.

Em abril de 2009, participou de reunião de mais de quinhentos produtores do Pará em Marabá (PA), organizada para pedir o fim das ocupações ilegais no estado e o cumprimento dos mandados de reintegração de posse de fazendas ocupadas por movimentos sociais. Gonçalves cobrou o comparecimento da governadora Ana Júlia, do Partido dos Trabalhadores (PT), à reunião.

No mesmo mês, na condição de presidente da Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários, encaminhou pedido da subcomissão ao Ministro da Justiça Tarso Genro de envio de forças federais ao Pará, para evitar possíveis protestos do MST, por ocasião do aniversário de 13 anos do massacre de Eldorado de Carajás. O ministério confirmou o recebimento da notícia, mas disse que o pedido de envio da Força Nacional de Segurança só poderia ser feito pelos governadores, responsáveis pela segurança pública nos Estados.

Em setembro, votou com a maioria dos deputados a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores, que aumentava em quase oito mil as vagas nas câmaras municipais do país. No mês seguinte, como relator do PL 1375, que previa a suspensão do decreto do Executivo excluindo os produtores rurais da Amazônia Legal do prazo concedido para a regularização de terras desmatadas e ocupadas irregularmente em áreas de reserva legal, deu parecer favorável ao projeto, aprovado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que assim conseguiu sustar o decreto presidencial. Gonçalves, crítico do decreto presidencial, afirmara que o mesmo havia “relegado à ilegalidade os produtores rurais de toda a região Norte e de parte das regiões Centro-Oeste e Nordeste”.

Em março de 2010, deixou a 1ª vice-presidência da CAPADR.

Reelegeu-se deputado federal pela legenda do PSDB em outubro de 2010, com cerca de 68 mil votos, passando na nova legislatura, a integrar a bancada de oposição ao governo de Dilma Roussef, eleita presidente da República no mesmo mês, pelo PT.

Na nova legislatura, em março de 2011 assumiu como membro suplente a CAPADR. Em março, ainda, passou a integrar como membro titular a Comissão Permanente de Minas e Energia (CME).

Em maio de 2011, votou em favor da proposta de reforma do Código Florestal, apresentada pelo deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Muito criticado por ambientalistas e diversos setores da sociedade, o novo código, sob pretexto de procurar conciliar a preservação ambiental com a agricultura, previa a redução da faixa de proteção nas margens dos rios, entre outros pontos polêmicos. O texto foi no final daquele ano enviado ao Senado, sendo reapresentado aos deputados no ano seguinte.

Em novembro de 2011 Wandenkolk passou a integrar como titular a Comissão Especial de Agroindústria e Produtor Rural. No mês seguinte, apoiou publicamente a proposta de divisão do Pará e da consequente criação de dois novos estados, de Tapajós e de Carajás. De acordo com o deputado, a criação dos estados proporcionaria mais educação, saúde e desenvolvimento para ambos. A maioria da população, contudo, votou contra a proposta, em plebiscito realizado naquele mês.

Em fevereiro de 2012 assumiu a vice-liderança do PSDB na câmara, e em março de 2012 passou a integrar a CAPADR como membro titular.

Em abril de 2012 votou contra o texto apresentado pelo Senado referente ao Código Florestal, que procurava fazer concessões tanto aos ambientalistas como aos ruralistas. Em seu lugar votou pelo texto do deputado Paulo Piau (PMDB), que, na prática, anulava as alterações introduzidas pelo Senado e era fortemente criticado pelos setores ambientalistas. A maioria dos deputados votou pelo texto de Piau, contrariando o governo federal, que, em outubro daquele ano, vetaria alguns dos pontos mais polêmicos do texto.

Em maio de 2012, Wandenkolk votou em favor da PEC 438/01, dita do Trabalho Escravo, aprovada por ampla maioria dos deputados. O projeto permitia a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde fosse constatado o uso de trabalho escravo, e após aprovação da câmara seguiu para a apreciação do Senado.

Em novembro de 2012, votou pelo texto do Senado relativo aos royalties do petróleo. O projeto, aprovado pela câmara, previa uma nova fórmula para a divisão dos royalties, valendo para os contratos já existentes e para os que fossem assinados em regime de partilha, e, ao contrário do texto inicialmente elaborado na câmara, não previa o destino do valor dos royalties para a educação.

Gonçalves deixou a vice-liderança do PSDB em fevereiro de 2013.

Em agosto de 2013 criticou publicamente a não cassação do deputado Natan Donadon, de Rondônia, preso por ordem judicial, sob acusação de irregularidades, mas ainda assim mantido no mandato pelo voto dos deputados, em voto secreto no Congresso Nacional.

Ainda em agosto, Wandenkolk participou da votação da PEC 300, que estabelecia o piso salarial dos policiais militares, civis e de bombeiros, prevendo que os policiais militares dos estados deveriam receber salários que não fossem inferiores aos dos policiais do Distrito Federal, aplicando-se a regra aos bombeiros e aos inativos. Apoiou o projeto e criticou o valor então pago aos profissionais dessas categorias. Durante manifestação no plenário, foi agredido por seguranças, que o haviam confundido com um dos manifestantes.

Em setembro de 2013, votou em favor da PEC do Voto aberto, que determinava voto aberto em todas as sessões do Congresso Nacional, e que foi aprovada por ampla maioria dos deputados.

Em setembro de 2013 integrou como titular a Comissão Especial de Denúncia de Assassinato em São Félix do Xingu, formada para averiguar as constantes ocorrências de homicídios e desaparecimento de trabalhadores rurais na região de São Félix do Xingu. A instalação da comissão se deu no contexto da repercussão do assassinato do jovem agricultor Welbert Cabral Costa, morto em julho na fazenda onde trabalhava, em São Félix do Xingu, quando, segundo sua família, iria receber uma indenização de dívidas trabalhistas. Ainda em setembro a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou o seu projeto de lei 5803/13, que criava o Distrito Florestal Sustentável do Cacau, tendo como objetivo implementar, consolidar e desenvolver a cultura dessa fruta no Pará. A proposta foi então encaminhada ao Senado.

Publicou Um recado para Extensionistas, Boletim Informativo do Núcleo de Documentação, em Belém, pela Emater-Pará.