GRAU, Eros

Eros Roberto Grau nasceu em Santa Maria (SP) no dia 19 de agosto de 1940, filho de Werner Grau e de Dalva Couto Grau. Seu pai foi funcionário do Ministério da Fazenda, idealizador da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em razão das constantes transferências do pai, fez os estudos primários e secundários em diversos estabelecimentos de ensino do país, até fixar-se em São Paulo, onde ingressou na Faculdade de Direito do Instituto Mackenzie. Formou-se em ciências jurídicas e sociais em 1963, e logo passou a exercer a advocacia.

Em 2004, foi indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva – a quarta indicação em seu primeiro mandato (2003-2007) – para o Supremo Tribunal Federal (STF). Seu nome fora aventado um ano antes, quando três ministros entraram em inatividade por atingir a idade limite, mas, em função de uma opção política do presidente, de designar um jurista negro, um magistrado do Nordeste e outro de São Paulo, só foi indicado após a aposentadoria compulsória do ministro Maurício Correia, em maio de 2004. Após ser aprovado pelo Senado, tomou posse no STF em junho.

No Supremo, votou a favor do desconto previdenciário dos inativos e da cassação da liminar para interrupção de gravidez em que houvesse diagnóstico de anencefalia fetal. Em 2006, manifestou-se a favor da constitucionalidade da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibia a contratação de parentes de juízes pelos tribunais. Em agosto de 2007 acolheu a denúncia da Procuradoria Geral da República contra os envolvidos no esquema do “mensalão”.

Nomeado ministro do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) em maio de 2008, foi o relator do processo de cassação do governador eleito do Maranhão, Jackson Lago, acusado de utilizar a máquina pública em sua campanha. Com seu voto favorável, o governador foi cassado em março de 2009.

Especialista em direito econômico e financeiro, foi professor titular da Universidade de São Paulo (USP). Publicou várias obras de direito, sendo a mais conhecida A ordem econômica na Constituição de 1988, já na 11ª edição. Em 2007, estreou na literatura com o romance Triângulo no ponto.

Casou-se com Tania Marina Stolle Jalowski Grau, com quem teve dois filhos.