MAIA, Rodrigo

Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia nasceu em Santiago do Chile no dia 12 de junho de 1970, filho de César Epitácio Maia e de Mariangeles Ibarra Maia. Seu pai, economista e político carioca, foi secretário de governo de Leonel Brizola (1983-1986), constituinte em 1987-1988, deputado federal entre 1987 e 1992, e três vezes prefeito da cidade do Rio de Janeiro: de 1993 a 1997, de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

Viveu no Chile até os três de idade em razão do exílio de seu pai, que se opunha ao regime militar no Brasil (1964-1985). Com a volta da família ao país, foi criado no Rio de Janeiro. Cursou o ensino fundamental e médio no tradicional Colégio Santo Agostinho e em 1989 ingressou no curso de economia da Faculdade Cândido Mendes, que não chegou a concluir. Começou a trabalhar em 1990 como analista financeiro no Banco BMG. Em 1993, tornou-se analista financeiro do Banco Icatu, onde trabalhou até 1997, quando iniciou sua trajetória na vida pública.

Em 1996 participou da campanha de Luís Paulo Conde para a prefeitura do Rio de Janeiro – candidatura lançada por seu pai, então prefeito da cidade. Com a vitória de Conde e sua posse em 1997, foi nomeado secretário municipal de Governo. Filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), desincompatilizou-se do cargo em abril de 1998 para se candidatar a deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro pleito de outubro. Eleito com 96.385 votos, a segunda maior votação do partido no estado, iniciou o mandato em fevereiro de 1999. Pouco depois deixou o PFL e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Retornou, no entanto, às fileiras do PFL em 2001.

Durante a legislatura presidiu a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e integrou a base de apoio do segundo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). Nas votações constitucionais propostas por esse governo, votou a favor da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelecia limites de gastos para União, estados e municípios, e da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada anos antes para incrementar o financiamento do setor de Saúde.

Nas eleições de outubro de 2002, foi reeleito com mais de 117 mil votos, novamente o segundo mais votado do PFL no estado do Rio de Janeiro. Assumiu o novo mandato em fevereiro de 2003 e, como primeiro vice-líder do partido, atuou na oposição ao governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-). Essa orientação fez com que, assim como sua bancada, não estivesse presente em votações de peso e de interesse do governo ou votasse contra as propostas encaminhadas ao Congresso pelo Executivo. Foi o que ocorreu no segundo turno da votação da reforma da previdência, sob a alegação de que a taxação dos servidores inativos – como preconizava a proposta do governo enviada aos deputados – feria direitos adquiridos. Postura idêntica foi adotada na votação da reforma tributária.

Destacou-se também nas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) criadas ao longo do primeiro governo Lula. Em junho de 2003, assumiu a vice-presidência da CPI do Banestado (Banco do Estado do Paraná), destinada a investigar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado 30 bilhões de dólares entre 1996 e 1999. Já no início de 2004, apresentou requerimento à Mesa da Câmara para que o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, do Partido dos Trabalhadores (PT), considerado o “homem forte” do governo Lula, fosse ouvido pelos parlamentares em face das acusações que recaíram sobre seu assessor Waldomiro Diniz, referentes a uma suposta intermediação feita por ele entre candidatos que assessorava e “bicheiros” da contravenção, para a obtenção de recursos financeiros para as campanhas.

Em fevereiro de 2005, tornou-se líder do PFL na Câmara dos Deputados. Em maio, ante a novas denúncias feitas pela revista Veja sobre a existência de um suposto esquema de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), articulou junto à liderança do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), também da oposição, a criação da CPI dos Correios. A ECT encontrava-se então sob a influência do PTB, da base aliada do governo. Segundo a denúncia, o presidente nacional do partido, deputado Roberto Jefferson, seria o principal responsável pelo esquema de pagamento de propina em troca de favorecimento a empresas em processos licitatórios da estatal.

Isolado e diante da forte repercussão do episódio, Roberto Jefferson denunciou à imprensa ter conhecimento de outro esquema de corrupção, cujo mentor seria o ministro José Dirceu, que envolveria altos escalões do governo e consistiria no pagamento de “mesadas” a deputados da base aliada em troca de apoio político. Também nesse episódio, que ficou conhecido como o “escândalo do mensalão”, Rodrigo Maia teve importante atuação, tanto no processo de investigação da CPI quanto na exploração, com presença constante na imprensa, de fatos políticos que emergiam contra o governo. Sua intensa participação no processo rendeu, no mês de julho, pedidos de cassação do seu mandato protocolados por quatro deputados do PT. Eles o acusavam de quebra de decoro parlamentar, em face do que consideravam ser sensacionalismo e imputação precipitada de culpa por parte do deputado, que os acusara de terem sido beneficiários do esquema do “mensalão” com base em uma lista do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). O documento revelava a movimentação financeira dos quatro deputados e de seus assessores junto a uma das instituições bancárias supostamente utilizadas pelo esquema. No episódio, Maia recebeu críticas até mesmo de parlamentares aliados. Ao mesmo tempo, constatou-se que, tal como os deputados que acusava, funcionários do seu gabinete também constavam na lista.

Ainda nessa legislatura, integrou a Comissão de Finanças e Tributação, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a Comissão de Legislação Participativa, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, além da Comissão de Constituição e Justiça, considerada a mais importante da Câmara.

Nas eleições de 2006, conquistou pela terceira vez consecutiva o mandato de deputado federal. Foi o candidato mais votado do PFL no Rio, tendo obtido 235.111 votos. Em março de 2007, um mês após ser empossado, o Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra sua diplomação, por abuso de poder político supostamente praticado por seu pai, então prefeito do Rio, em favor de sua candidatura. O processo teve resultado favorável ao parlamentar.

Ainda em março, assumiu a presidência nacional do PFL com a tarefa de promover uma renovação do partido, que perdera espaço político nos últimos anos. O processo refletiu uma disputa interna pelo controle da legenda entre os senadores Jorge Bornhausen – articulador principal da “refundação” do partido e da ascensão de Maia ao seu comando máximo – e Antônio Carlos Magalhães. Um dos resultados foi a mudança de nome do partido, que passou a se chamar Democratas (DEM), com o propósito declarado de caminhar para uma posição política de “centro”. Maia foi apontado com uma das novas lideranças do recém-fundado DEM, devido principalmente a seu desempenho na condução do partido, na oposição, durante o primeiro governo Lula.

No segundo semestre de 2007, com a aproximação da votação no Congresso da prorrogação da CPMF, encaminhada pelo governo para apreciação, pronunciou-se contra a continuidade do tributo, mantendo a posição de um dos principais articuladores da oposição ao governo na casa. Seu partido liderou a campanha “Xô CPMF”, mas não conseguiu impedir a vitória da situação na Câmara, no mês de outubro. Dois meses mais tarde, no entanto, a oposição conseguiu barrar o projeto no Senado. Em maio de 2008, contudo, em meio à tentativa de aprovação da emenda 29, que garantiria fontes de recursos regulares para a Saúde, o governo tentou recriar a CPMF com o nome de Contribuição Social da Saúde (CSS). Inicialmente a oposição conseguiu obstruir a votação, e por três vezes seguidas a base aliada do governo foi forçada a adiá-la. Porém, no dia 11 de junho, a Câmara aprovou o texto base da emenda e a recriação do tributo, com placar apertado favorável ao governo. Maia votou contra, mas o governo saiu vitorioso na Câmara, e o projeto seguiu para o Senado Federal. Articulada, a oposição, mais uma vez, impôs ao governo uma derrota, obrigando a base aliada a não retomar de imediato a votação no Senado.

Em abril de 2009, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo denunciou o uso indevido, por deputados e senadores, das cotas de passagens aéreas destinadas aos parlamentares em benefício de parentes e apadrinhados, para viagens particulares com destinos nacionais e internacionais. A “farra das passagens”, como ficou conhecido o episódio, atingiu Rodrigo Maia. Nomes de familiares seus constavam na lista de bilhetes aéreos emitidos obtida pela reportagem. Questionado, afirmou tratar-se de viagens em que “trabalho e passeio coincidiram”.

Ao longo da legislatura, foi presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e integrou, como membro titular, a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, a Comissão de Legislação Participativa, a Comissão de Finanças e Tributação, a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Atuou também em comissões especiais da Câmara destinadas a debater assuntos como o sistema financeiro e tributário e as parcerias público-privadas (PPPs).

Casou-se com Patrícia Vasconcelos, com quem teve três filhas.