BATISTA, Miriquinho

Esmerino Neri Batista Filho, conhecido como Miriquinho Batista, nasceu em Abaetetuba (PA) no dia 11 de julho de 1952, filho de Esmerino Torres Batista e Maria Neri Batista.

Entrou para a vida política em 1976, quando iniciou a sua militância pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No ano de 1978, tornou-se professor de Ensino Médio no Colégio São Francisco Xavier, em Abaetetuba (PA), permanecendo nesse cargo até o ano de 1989. De 1979 a 1983, cursou Licenciatura em Ciências do Primeiro Grau pela Universidade Federal do Pará, na cidade de Belém.

Foi fundador e primeiro vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará entre 1988 e 1990. Nas eleições de 1990, foi eleito deputado estadual pelo PT do Pará, com 5.040 votos. Durante esse mandato (1991-1995) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), foi membro titular da Comissão de Educação e Saúde entre 1991 e 1993; e suplente na Comissão de Orçamento e Finanças, entre 1993 e 1995. Ocupou ainda o cargo de líder do PT na Alepa, no período de 1992 e 1993.

Reeleito, participou de missão oficial como representante da Alepa na Jornada de Integração Parlamentar Luso-Brasileira, realizada em Coimbra (Portugal). Entre 1999 e 2002, exerceu o cargo de secretário de Administração da Prefeitura de Belém-PA.

Em 2003, assumiu a gerência da Regional Norte da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, atuando em Belém nessa função até 2005.

No ano de 2006, elegeu-se para um terceiro mandato como deputado estadual pelo Pará, com 35.006 votos (1,12% dos votos válidos). Foi escolhido 1° Secretário da Mesa da Alepa em 2007, permanecendo no cargo até 2011. Nesse período, além de integrar a Comissão de Revisão do Plano de Cargos e Salários da Alepa, foi autor da lei que Lei No. 7.282/2009, que transformou o Festival do Miriti de Abaetetuba em Patrimônio Cultural do Estado do Pará, permitindo aos seus organizadores o acesso à política estadual de cultura. Também foi de sua autoria o Projeto de Lei (PL) No. 51/2009, que visou a inclusão de dados arqueológicos no Mapa de Gestão Territorial do Estado do Pará. Na ocasião, afirmou que há “uma vinculação histórica da legislação ambiental com a proteção desse patrimônio (arqueológico)”. Condecorado com o título de cidadão de Belém pela Câmara dos vereadores daquela capital, integrou ainda a sessão especial da Alepa que debateu a implantação do Zoneamento Ecológico Econômico das regiões Calha Norte e Nordeste do Pará, realizada em fevereiro de 2010, e que apresentou projetos de desenvolvimento para a região.

Nas eleições de 2010, concorreu a uma vaga de deputado federal pelo PT. Foi eleito com 126.055 votos (3,68% dos votos válidos), tendo sido empossado na Câmara em Fevereiro de 2011. No Legislativo federal, propôs o PL-6759/2013, que visou proibir a fabricação, comercialização e distribuição de armas de brinquedo, além do PL-1500/2011, que propôs a obrigatoriedade de contratação de serviços de vigilância armada por agências bancárias, lotéricas, agências postais e outros estabelecimentos que movimentem valores em horários de atendimento ao público. Elaborou ainda a Lei N° 12.043/2014, que isentou as comunidades quilombolas do pagamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).

Como parte do exercício do mandato parlamentar, foi também vice-presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Câmara dos Deputados e integrou, como membro titular, as comissões permanentes de Integração, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Participou também das comissões especiais para analisar o PL-1610/96 (sobre a exploração de recursos em terras indígenas) e na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil.