GUERRA, Erenice

Erenice Alves Guerra nasceu em Brasília no dia 15 de fevereiro de 1959, filha de Raimunda Carvalho.

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e fez especialização em Direito Sanitário, na Universidade de São Paulo (USP), e em Direito na Contemporaneidade, na Universidade de Brasília (UnB).

Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) no ano de 1981. Em sua carreira política assumiu diversos cargos públicos, em diversas empresas estatais, como a Eletronorte. Quando trabalhava como assessora do PT na Câmara dos Deputados, conheceu Dilma Rousseff, de quem se tornou próxima. Quando Dilma foi nomeada ministra de Minas e Energias em 2003, Erenice Guerra passou a trabalhar na pasta como consultora jurídica, onde permaneceu até 2005. Neste ano Dilma trocou de ministério, assumindo o da Casa Civil e Erenice a acompanhou, tornando-se secretária-executiva, sendo considerada seu “braço direito”.

Nesses anos, teve seu nome envolvido em denúncias políticas. Ainda durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), foi acusada de montar um suposto dossiê acerca dos gastos do cartão corporativo do presidente e da primeira-dama Ruth Cardoso. Como funcionária do Ministério da Casa Civil, foi apontada pela ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira como responsável por agendar reunião com a ministra Dilma para, supostamente, conseguir favorecimento junto ao fisco para o filho do então presidente do Senado, José Sarney. Ambos os casos não tiveram maiores desdobramentos.

Em março de 2010, Dilma Rousseff deixou o Ministério da Casa Civil para concorrer à Presidência da República pelo PT e, neste momento, Erenice Guerra foi nomeada ministra-chefe da pasta pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), no dia 30 deste mês. Como ministra, Erenice Guerra participou intensamente da negociação prévia e no lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), plano que colocou a estatal Telebras como eixo central da banda larga no Brasil. Quando das enchentes nos estados de Alagoas e Pernambuco, o ministério da Casa Civil coordenou o envio de fundos para atender às vítimas das enchentes. Também durante sua gestão na pasta, atuou na contratação de empresas para construir a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), além de ter participado da tramitação do processo de capitalização da Petrobras referente à área do pré-sal e da criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado).

Sua gestão chegou ao fim em setembro de 2010. No dia 11 deste mês, a revista Veja divulgou que seu filho, Israel Guerra, fazia tráfico de influência junto ao Ministério dirigido pela mãe, e, por esses atos, cobrava propina de 6% para articular negócios entre o Governo Federal e empresas privadas. Além dessa denúncia, outras surgiram, envolvendo outros familiares da ministra. Sua irmã, Maria Euriza Carvalho, foi acusada de autorizar, em setembro de 2009, a contratação sem licitação do escritório de advocacia de Trajano e Silva Advogados quando trabalhava na Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energias. Neste escritório, trabalhava Antônio Alves Carvalho, irmão de Erenice Guerra e de Maria Euriza, e, ainda segundo as denúncias, o mesmo escritório era usado por Israel Guerra para fazer lobby e cobrar propina de empresários para facilitar e conseguir contratos junto ao governo.

Logo quando vieram à tona, as denúncias foram negadas, tanto por um dos empresários supostamente envolvidos – Fábio Baracat, do ramo de transportes – quanto pela ministra. Erenice Guerra, em nota divulgada à imprensa, colocou à disposição da justiça os dados fiscais, bancários e telefônicos seus e dos familiares, assim como disse ser a matéria “caluniosa” e que atacava sua “honra pessoal”.

Em plena campanha presidencial, o caso repercutiu com intensidade na imprensa. A oposição passou a pressionar cada vez mais o Ministério e protocolou na Procuradoria Geral da República um pedido para que o Ministério Público da União investigasse a ministra. Erenice Guerra, nesse interim, no dia 14 de setembro, publicou uma nota na qual acusava José Serra, candidato a presidente pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de estar por trás das denúncias de tráfico de influência contra ela, afirmando que havia uma “impressionante e indisfarçável campanha de difamação”, apenas para favorecer “um candidato aético e já derrotado”, além de acusar a revista Veja de mentir sobre o caso. Por essa nota, publicada no blog do Palácio do Planalto, foi multada, em outubro seguinte, em vinte mil reais, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a encarou como “propaganda negativa” contra José Serra.

As acusações sobre a “central de lobby” supostamente montada pela ministra não cessaram, e cada vez mais entraram no tom da disputa eleitoral. Assim, no dia 16 de setembro, mesmo dia em que o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria afirmando que a ministra recebeu um empresário e o orientou a contratar a consultoria do seu filho para conseguir um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Erenice Guerra demitiu-se do Ministério. Em sua carta de demissão enviada ao presidente Lula, afirmou que “as paixões eleitorais” não justificavam o “vale-tudo” que estimulava a “sórdida campanha” contra ela, que tinha como objetivo “criar e alimentar artificialmente um clima de escândalo”. Seu substituto interino foi o então secretário-executivo da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima. Dias depois, ainda devido às denúncias, desligou-se do conselho de administração da Eletrobras e do BNDES, que ocupava desde 2008.

Um ano e sete meses depois, em julho de 2012, a Procuradoria da República do Distrito Federal arquivou o inquérito contra Erenice Guerra por não haver “indícios suficientes de autoria e materialidade de crime”.