OLIVEIRA, Oziel

Oziel Alves de Oliveira nasceu em Itaquaje (PR), no dia 23 de março de 1965, filho de José Joaquim de Oliveira.

Estudou na Escola Técnica Agrícola Estadual de 2° grau Augusto Tortolero Araújo em Paraguaçu Paulista (SP) entre 1983 e 1985. Tecnólogo em administração de Pequenas e Médias Empresas, formou-se na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) em Luís Eduardo Magalhães (BA) e exerceu atividade profissional como agricultor e administrador.

Filiou-se ao Partido Progressista (PP) em 1990 e, em 2000, foi candidato a prefeito Do município Luís Eduardo Magalhães (BA), tendo logrado êxito e sido eleito, e, posteriormente, reeleito, em 2004.

Ingressou nos quadros do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2009 e, por este, lançou-se candidato a deputado federal nas eleições do ano seguinte. Na ocasião do pleito, recebeu 81 mil votos e pôde ser empossado 54ª legislatura.

No exercício do mandato parlamentar, iniciado em Fevereiro de 2011, integrou as Comissões Permanentes de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR – e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS –, da qual inclusive foi vice-presidente. No bojo dos debates que cercaram a formulação e implementação de um Novo Código Florestal, participou das Comissões Especiais que se dedicaram à delimitação de metas de recuperação do meio ambiente e destinação de resíduos sólidos.

Em agosto de 2011, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 355/2011) para a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Rio São Francisco formado por trente e cinco municípios do oeste baiano, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal. O projeto, aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia em agosto de 2013, incumbiu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia da realização de plebiscito para a tomada de tal decisão. Antes, entretanto, seguiu para tramitação nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CJC).

Em novembro de 2012, proferiu discurso na Câmara dos Deputados contra a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de proíbir a pulverização agrícola nas lavouras, apelando à presidente Dilma para inverter a decisão. Ademais, apresentou também Projeto de Lei Complementar (PLP 227/2012) para regulamentar o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.

Em junho de 2013, votou pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que limitava as prerrogativas de investigação do Ministério Público e que havia suscitado protestos em manifestações populares ocorridas no mesmo ano.

Após o veto integral da presidente Dilma ao Projeto de Lei Complementar (PLP-416/08) para criação de novos municípios anunciado em 12 de novembro de 2013, lamentou a decisão considerando que a proposta seria uma maneira “de contribuir ao desenvolvimento da economia do país”, e apostou na derrubada do veto em Sessão do Congresso Nacional.

Casou-se com Jusmari Oliveira, também atuante na política baiana. Teve filhos.