ZAVASCKI, Teori

Teori Albino Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC), no dia 15 de agosto de 1948, filho de Severino Zavascki e Pia Maria Fontana Zavascki.

Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1972, Teori Zavascki fez mestrado (2000) e doutorado (2005) em direito processual civil nessa mesma instituição. Começou a advogar antes mesmo de se formar, e em dezembro de 1976 ingressou, após concurso, no Banco Central do Brasil, nele permanecendo até março de 1989. Durante período, entre 1976 e 1986, foi coordenador dos serviços jurídicos do banco para o estado do Rio Grande do Sul. Em seguida, assumiu a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil S.A., que exerceu até março de 1989.

Em 1979, após aprovado em concursos públicos, foi nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, não chegando, porém, a tomar posse, pois optou por permanecer no Banco Central.

Professor concursado da disciplina de introdução ao estudo de direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a partir de agosto de 1980, encontra-se atualmente licenciado. Em junho de 1987, após aprovação em concurso, tomou posse como professor da cadeira de direito processual civil, na Faculdade de Direito da UFRGS, permanecendo no cargo até junho de 2005. Foi membro ainda da Congregação da faculdade no período de 1995 a 2001.

Teori Zavascki foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região entre 1989 e 2003, com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Como tal, foi vice-presidente (1997 a 1999) e presidente (06/2001 a 05/2003) do órgão, além de membro do Conselho de Administração, presidente de Turma e diretor-fundador da revista do Tribunal Regional Federal, entre outras funções. Foi também juiz do Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, em vaga reservada a membro do TRF, por dois períodos (08/1991 a 08/1993 e 08/1993 a 08/1995), e membro do Conselho da Justiça Federal (2001-2003).

Em dezembro de 2002, foi indicado por pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após ter seu nome aprovado pelo Senado Federal, tomou posse em 8 de maio de 2003, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e como tal foi presidente da 1ª Turma (2004 -2006); e presidente da 1ª Seção (2009-2011). Permaneceu no órgão até 29 de novembro de 2012, quando se aposentou. Durante sua atuação no órgão, Zavascki optou por manter as decisões de primeira e segunda instâncias favoráveis ao réu. Tal posicionamento, mais tarde, abriria caminho para que o ex-ministro Antônio Palocci, acusado por improbidade administrativa, assumisse a coordenação da campanha vitoriosa de Dilma Rousseff à presidência durante as eleições presidenciais de 2010, e se tornasse ministro-chefe da Casa Civil.

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso abriu vaga para que Teori Zavascki fosse indicado, em setembro de 2012, pela presidente Dilma Rousseff para substituí-lo. Após ser sabatinado pelo Senado Federal – que aprovou sua indicação por 54 votos a 4 –, Zavascki tomou posse em solenidade realizada no plenário do tribunal no dia 29 de dezembro. Sua nomeação se deu em pleno julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como “mensalão”, da qual não participou, mas deu voto favorável aos réus quando o plenário do STF discutiu os chamados “embargos infringentes”, um recurso exclusivo da defesa interposto quando não há unanimidade na decisão colegiada. A decisão de Zavascki, que optou por absolvê-los do crime de formação de quadrilha, acabou por reduzir a pena de alguns dos envolvidos, como o ex-ministro José Dirceu, que se livrou do regime fechado.

Teori Zavascki foi escolhido por sorteio como relator das apurações da “Operação Lava-Jato” no STF, operação deflagrada em março de 2014, que desmontou esquema de lavagem de dinheiro que envolveu mercado clandestino de câmbio, de acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os acusados seriam ex-diretores da Petrobrás, políticos, doleiros etc., que teriam movimentado mais de R$ 10 bilhões de reais. No início de 2015, o ministro Zavascki recebeu da Procuradoria Geral da República (PGR) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado por essa operação. Seriam cerca de 50 políticos de seis partidos – Partido dos Trabalhadores (TP), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Progressista (PP), Partido Social Democrático (PSD), e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) –; sendo que parte dos investigados não teria prerrogativa de foro, mas seus casos também estariam no tribunal porque teriam cometido os mesmos ilícitos daqueles que só podem ser processados pelo STF. O ministro autorizou a abertura de todas as investigações.

Ao longo de sua trajetória, Teori Zavascki participou de diversos órgãos, dentre eles, o Instituto Ibero-Americano de Direito Processual; Instituto Brasileiro de Direito Processual; Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, onde exerceu cargo de diretor na gestão 1984/1985; conselho e o diretoria do Instituto Brasileiro do Direito de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, entre 1999-2003; Revista Gênesis de Direito Processual Civil, integrando seu conselho diretor; Revista de Processo (RePro), como membro do Conselho de Orientação.

Casou-se em segundas núpcias com Maria Helena Marques de Castro Zavascki. Tem três filhos.

Publicou Processo de Execução - Parte Geral (2004, 3ª ed.); Comentários ao Código de Processo Civil (2003, vol. 8, 2ª ed.); Antecipação da Tutela (2009, 7ª ed.); Processo Coletivo - Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos (2011, 5ª ed.); Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional (2012, 2ª ed.). Escreveu também diversos artigos e capítulos de livros.