Rede Sustentabilidade

Partido político nacional oficialmente registrado em 22 de setembro de 2015, com o número 18.

Origens

A história do partido Rede Sustentabilidade está diretamente relacionada à trajetória política de sua primeira presidente, Marina Silva. Em 2010, a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora candidatou-se a presidente nas eleição presidencial de 2010 pelo Partido Verde (PV), tendo recebido cerca de 19,6 milhões de votos e ficado na terceira colocação. Já com a intenção de formar um novo partido, em junho de 2011 desfiliou-se do PV.

No início de novembro de 2011, Marina criou o “Movimento por uma Nova Política”, com o objetivo declarado de incentivar discussões sobre novas formas de fazer política, sendo considerado um "embrião de um futuro partido". Nas eleições municipais de 2012, Marina declarou apoio a candidatos de diferentes partidos, como PT, PDT e PSB.

Fundação e efetivação do registro do partido

Em 16 de fevereiro de 2013, no Encontro Nacional da Rede Pró Partido, realizado em Brasília, ocorreu a fundação oficial do partido. Este evento recebeu o slogan de "Rede Pró-Partido" e estiveram presentes cerca de 1,5 mil pessoas. Nesse contexto, Marina já era anunciada como uma possível candidata pela Rede Sustentabilidade à presidência da República nas eleições de 2014, embora ela negasse que estivesse criando o partido apenas com este fim. No evento, Marina declarou que o futuro partido não seria "nem direita, nem esquerda, estamos à frente” Segundo ela, poderiam ocorrer alianças pontuais, mas era preciso ficar claro que se tratava de um partido diferente.

Em 26 de fevereiro de 2013, dez dias após sua fundação, o primeiro estatuto da Rede foi publicado no Diário Oficial da União. Os onze pontos considerados pela Rede como os principais de seu programa são: revisão do estatuto em dez anos; cláusulas inalteráveis, como defesa da dignidade, das minorias, da transparência, eficiência, da coisa pública e do bem comum; consultas permanentes às bases do partido no formato de plebiscitos; conselho político aberto à sociedade, não necessariamente composto por filiados; possibilidade apenas de uma reeleição para detentores de mandatos parlamentares, salvo em situações em que um plebiscito permitir o contrário; limite de doações de pessoas jurídicas em campanhas e vedação de doações de empresas de bebidas alcoólicas, agrotóxicos, armas e tabacos; transparência total online dos gastos durante a campanha eleitoral; utilização de redes sociais para dinâmica partidária; presença de um ouvidor do partido, com direito à realização de audiências públicas; cotas para negros e índios; e obrigação de que até 30% das candidaturas sejam "cívicas e independentes", de pessoas que não terão a obrigação de participar da dinâmica partidária, mas que tenham interesse em se candidatar.

O nome “Rede” foi escolhido por meio de sugestões feitas em fóruns da internet. Um pequeno grupo formado por apoiadores avaliaram as sugestões e escolheram a que consideravam o nome mais adequado. Segundo Marina Silva, “o nome que vamos registrar é Rede porque vamos ser uma rede que dialoga com diferentes setores da sociedade. ” O partido possui representação em todas as vinte e sete unidades federativas.

A Rede acreditava que até maio de 2013 seria possível alcançar as quinhentas mil assinaturas requeridas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Rede virasse oficialmente um partido e disputasse as eleições de 2014. Entretanto, no primeiro semestre de 2013, um projeto de lei defendido pelo governo visava inibir a criação de novos partidos no Brasil, já que parlamentares eleitos por outras agremiações partidárias não levariam consigo o tempo de rádio e televisão e o direito a uma parte maior do dinheiro do Fundo Partidário quando trocassem de partido. Durante a tramitação no Congresso, o projeto foi visto como “anti-Marina Silva”, em referência ao partido que a ex-senadora tentava formar. Após a aprovação pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff sancionou o PL 4470/12 no final de outubro de 2013.

Em 3 de outubro de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral negou o registro ao partido com seis votos contrários e um a favor. Os ministros justiçaram a negativa, afirmando que a Rede não havia atingido o objetivo que a justiça eleitoral exigia de recolher 492 mil assinaturas, uma vez que muitas delas foram impugnadas pelos cartórios eleitorais. Faltaram outras 49 mil para atingir o mínimo exigido. O tribunal alterou o status do pedido de criação da legenda para em "diligência", permitindo que a Rede apresentasse mais assinaturas.

No início de novembro de 2014, a Rede Sustentabilidade voltou a coletar assinaturas com a meta de atingir novos cem mil apoios até o final daquele ano. Foram arregimentadas cerca de 498 mil assinaturas e, em 22 de setembro de 2015, o Partido Rede Sustentabilidade teve seu registro concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo o 34º partido do Brasil e apto a lançar candidatos para as eleições de 2016. Nesse pleito, o partido conseguiu eleger cinco prefeitos, 14 vice-prefeitos, cerca de 160 vereadores, e disputou cinco 2º turnos (incluindo aí a participação dos vice-prefeitos).

De acordo com o site do partido, “o resultado das urnas, embora não seja numericamente expressivo, faz com que seja reconhecida a importância de uma alternativa sustentável em um momento em que a intensa polarização e a retórica do voto útil dominaram a disputa pelas prefeituras nas grandes cidades brasileiras – tendo como casos expoentes São Paulo e Rio de Janeiro. ”

No contexto de discussões sobre a abertura do processo pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, o partido se posicionou a favor de tal medida. Em nota, destacou que havia elementos para esse processo, assim como para outro contra o então vice-presidente Michel Temer. Lembrou ainda que o partido abrigava opiniões diversas – o senador Randolfe Rodrigues e o deputado federal Alessando Molon foram contrários, enquanto o deputado Miro Teixeira discursou na Câmara em nome da Rede a favor do impeachment. Paralelamente aos debates sobre o afastamento, no ano de 2016 o partido engajou-se numa campanha por novas eleições presidenciais dada a crise política por que passava o país.

Em outubro de 2016, consolidada a saída da presidente Dilma, um grupo de intelectuais divulgou uma carta aberta à direção nacional do partido com críticas ao posicionamento deste, anunciando sua desfiliação. Luiz Eduardo Soares, Miriam Krenzinger, Marcos Rolim, Liszt Vieira, Tite Borges, Carla Rodrigues Duarte e Sonia Bernardes afirmam, no documento, que a sociedade brasileira não [sabia] o que [pensava] a Rede, nem [conseguia] situá-la no espectro político-ideológico. (...) A Rede tem se estruturado sobre um vazio de posicionamentos políticos. ”. Eles criticaram também a centralização das decisões na figura de Marina Silva, sem consulta aos demais membros e também a posição do partido de apoiar o impeachment de Dilma Rousseff.