PAULÃO

Paulo Fernando dos Santos nasceu em Recife (PE), no dia 15 de setembro de 1957, filho de José Alves dos Santos e Maria de Oliveira Santos.

Entre 1982 e 1983, foi vice-presidente da Associação dos Técnicos Industriais em Maceió. Tornou-se conselheiro de administração da Companhia de Eletricidade de Maceió em 1986, tendo ocupado a posição até 1987. No mesmo ano, passou a presidir o Sindicato dos Urbanitários de Maceió, deixando o cargo em 1993. A partir de 1994, começou a atuar como secretário de imprensa da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Maceió, permanecendo na mesma função até o ano seguinte. Assumiu a presidência da instituição no biênio seguinte, de 1996 a 1997.

Nas eleições de 1996, concorreu ao cargo de vereador de Maceió pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e foi eleito.

Candidatou-se à Assembleia Legislativa do estado de Alagoas durante as eleições de 1998, pelos quadros do PT, com a alcunha de “Paulão”. Recebeu 10.458 votos e conseguiu se eleger.

Disputou as eleições municipais de 2000 pelo PT à prefeitura de Maceió. Recebeu 49.310 votos no primeiro turno e não foi eleito.

Nas eleições de 2002, concorreu à reeleição como deputado estadual de Alagoas pelo PT. Recebeu 20.248 votos e foi reconduzido ao mandato.

Foi reeleito para o terceiro mandato como deputado estadual de Alagoas em 2006, pelo PT, com 15.974 votos.

Formou-se em direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (FAMA), em 2010. Concluiu em 2012 uma especialização em direito ambiental e urbanístico pela Universidade Anhanguera, em Maceió.

Durante as eleições de 2010, concorreu ao cargo de deputado federal por Alagoas, pelo PT. Recebeu 36.621 votos e conseguiu uma suplência, que lhe garantiu acesso ao mandato quando foi convocado para ser efetivado em janeiro de 2013.

No exercício do mandato, participou de comissões permanentes e especiais. No que se refere às comissões permanentes, participou como titular da Comissão de Turismo; da Comissão de Legislação Participativa; da Comissão de Cultura e da Comissão de Viação e Transportes. No que se refere às comissões especiais, atuou como primeiro vice-presidente na constituída para analisar a proposta de emenda à Constituição n. 55 de 2011, relativa à carreira do policiamento de trânsito; e como titular das comissões especiais constituídas para analisar a proposta de emenda à Constituição n. 339 de 2009, referente ao adicional noturno segurança pública; e o projeto de lei n. 5.201 de 2013, mais conhecido como Proforte.

Candidatou-se à reeleição para a Câmara dos Deputados durante as eleições de 2014, pelo PT. Recebeu 53.284 votos e foi reconduzido ao cargo.

No exercício do mandato, atuou como vice-líder do PT. Integrou comissões permanentes, comissões especiais e comissões parlamentares de inquérito. No que se refere às comissões permanentes, serviu como presidente na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e como primeiro vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Também foi titular da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Comissão de Cultura; e da Comissão de Turismo. Quanto às comissões especiais, participou como titular das comissões constituídas para analisar o projeto de lei complementar n. 25, de 2007, conhecido como “Supersimples”; a proposta de emenda à Constituição n. 70, de 2011, sobre o processo de apreciação de medida provisória pelo Congresso Nacional; o projeto de lei n. 9.796, de 2018, para o enfrentamento do homicídio de jovens; e o projeto de lei n. 9.463, de 2018, sobre a desestatização da Eletrobrás. No caso das comissões parlamentares de inquérito, foi titular das criadas para avaliar a violência contra jovens negros e pobres; e para analisar a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, mais conhecida como “CPI Funai e Incra 2”. Votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, contra à proposta de emenda à Constituição centrada no “Teto dos Gastos”, contra a reforma trabalhista e contra a rejeição de duas denúncias contra o presidente Michel Temer.? Em março de 2017, entregou documento com denúncias sobre o governo Michel Temer ao coordenador residente do sistema das Nações Unidas.

Disputou a prefeitura de Maceió, pelo PT, durante as eleições municipais de 2016. Recebeu 10.267 votos no primeiro turno e não conseguiu se eleger.

Nas eleições de 2018, foi reeleito para o terceiro mandato como deputado federal por Alagoas, pelo PT, com 60.900 votos.

No exercício do mandato, atuou como vice-líder do PT e vice-líder da oposição. Integrou uma comissão permanente e comissões especiais. No que se refere à primeira, foi titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Quanto às comissões especiais, foi primeiro vice-presidente na comissão criada para analisar a proposta de emenda à Constituição n. 162, de 2019, relativa à permuta entre juízes de direito vinculados a tribunais diferentes. Atuou também como titular na comissão constituída para analisar o projeto de lei n. 8.045, de 2010, sobre reforma do Código de Processo Penal; o projeto de lei n. 1.595, de 2019, que dispõe sobre ações contraterroristas e a proposta de emenda à Constituição n. 517, de 2010, referente à autorização do uso de radioisótopos para pesquisa e uso médico.

Nas eleições de 2022, foi reeleito para o quarto mandato como deputado federal por Alagoas, pelo PT, com 65.814 votos.

No exercício do mandato, integrou comissões permanentes e uma comissão externa. No que se refere às comissões permanentes, atuou como titular da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Quanto à comissão externa, atuou como titular da designada para investigar o colapso do solo em bairros de Maceió (AL).

Publicou o artigo “Superar gargalos é condição para impulsionar o turismo no Nordeste”, na Revista Turismo em Pauta – CNC (2013).