CONDÉ, Berto

Berto Antonino Condé nasceu em Petrópolis (RJ) no dia 7 de fevereiro de 1895, filho de Antônio Antonino Condé e de Filomena Condé.

Fez o curso primário no Colégio das Irmãs Coelho e o secundário no Colégio São Vicente de Paulo, ambos em sua cidade natal, cursando depois a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, pela qual se diplomou em 1916. Transferindo-se depois para São Paulo, tornou-se aí promotor público e professor de política comercial e aduaneira comparada na Faculdade de Ciências Econômicas do estado.

Com a desagregação do Estado Novo em 1945 e o início da redemocratização do país, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), na legenda do qual se elegeu em dezembro do mesmo ano deputado por São Paulo à Assembleia Nacional Constituinte. Ainda em 1945 integrou o Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial, no qual permaneceu até fevereiro do ano seguinte, quando assumiu sua cadeira de deputado. Participou dos trabalhos constituintes como segundo-vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Eleito vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte, teve seu mandato prorrogado até janeiro de 1951, após a promulgação da nova Carta (18/9/1946) e a transformação da Assembleia em Congresso ordinário. Durante essa legislatura integrou as comissões Permanente de Serviço Público Civil e Especial de Leis Complementares da Constituição da Câmara dos Deputados. Em janeiro de 1948, opôs-se à cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas e em 1949 tornou-se primeiro-vice-presidente da Câmara, tendo ainda durante esse período apoiado o governador paulista Ademar de Barros (1947-1951). No pleito de outubro de 1950 disputou a reeleição, pela legenda do Partido Social Progressista (PSP), mas não obteve sucesso, deixando a Câmara em janeiro do ano seguinte, ao final da legislatura. Retomou suas atividades como advogado e passou a lecionar a disciplina direito internacional privado na Faculdade de Ciências Econômicas Álvares Penteado.

Jornalista, colaborou na Folha de S. Paulo, no Jornal do Comércio e no Jornal do Brasil, estes dois últimos do Rio de Janeiro, tendo atuado ainda em várias revistas brasileiras, entre as quais a Revista de Direito e a Revista de Direito Penal, da qual foi o fundador e primeiro diretor.

Foi membro do Instituto de Advogados de São Paulo, da Sociedade Brasileira de Criminologia - da qual foi secretário -, da Sociedade de Criminologia e Medicina Legal de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito Internacional.

Faleceu na cidade de São Paulo no dia 6 de março de 1966.

Era casado com Genoveva Xavier Condé, de quem teve três filhos.

Publicou Ensaios de política espiritualista (1927), Propugnando um governo isento de personalismo (1928), Política brasileira: novos rumos (1936), Estudos de política comercial e Princípios de direito comercial e internacional.