DALTRO FILHO

Manuel de Cerqueira Daltro Filho nasceu em Cachoeira (BA) no dia 2 de novembro de 1882, filho de Manuel de Cerqueira Daltro, professor de humanidades, e de Cora Cerqueira Daltro.

Após realizar os primeiros estudos no colégio estadual de sua cidade natal, em fevereiro de 1898 sentou praça voluntariamente no 9º Batalhão de Infantaria (9º BI), sediado em Salvador. Em seguida transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde permaneceu adido ao 23º BI enquanto aguardava matrícula na Escola Preparatória do Realengo. Em outubro de 1899, entretanto, desligou-se dessa escola após ter obtido, a seu pedido, a transferência para a Escola Tática e de Tiro em Rio Pardo (RS), pela qual concluiu o curso preparatório em 1901. Matriculou-se depois na Escola Militar da Praia Vermelha, no Distrito Federal, de onde saiu alferes em 1904, ano em que a escola foi fechada por ter-se rebelado contra o governo, engrossando o movimento popular que ficou conhecido como Revolta da Vacina.

Depois de servir no 6º Regimento de Artilharia de Campanha, sediado em Curitiba, em 1906 seguiu para Porto Alegre, onde ingressou na Escola de Guerra, concluindo no ano seguinte o curso de infantaria e cavalaria. Em 1908 retornou ao Rio de Janeiro, matriculando-se na Escola de Artilharia e Engenharia, e ainda em maio foi promovido a segundo-tenente da arma de infantaria. Completou o curso de estado-maior e engenharia militar em 1911, sendo então transferido para o 4º Regimento de Infantaria (4º RI), com sede em Curitiba. No ano seguinte participou da fundação da Universidade do Paraná, tornando-se membro de sua primeira diretoria com a função de subsecretário e integrando seu corpo docente. Em 1913 foi promovido a primeiro-tenente.

Em fins de agosto de 1914 o general Fernando Setembrino de Carvalho foi nomeado para o comando da 11ª Região Militar (11ª RM) em Curitiba, função que acumulou com a chefia das forças expedicionárias na Guerra do Contestado, rebelião camponesa de cunho messiânico ocorrida na área fronteiriça do Paraná com Santa Catarina, cuja posse era disputada pelos dois estados e para onde o governo enviava sucessivas expedições militares desde 1912. Em seu estado-maior Setembrino de Carvalho contou, como adjunto, com Daltro Filho, que com ele partiu em setembro de 1914 para a capital paranaense, onde se organizou o quartel-general do Comando das Forças em Operações de Guerra. Com a chegada de reforços de diversas regiões do Brasil, a partir de outubro foi sendo aperfeiçoada a tática do cerco, que conseguiu provocar a debandada, e mesmo a rendição, de alguns contingentes rebeldes. Essa situação possibilitou o deslocamento, a partir de dezembro, do Comando das Forças e de seu estado-maior para a zona de combates, ocasião em que Daltro Filho se tornou adjunto na inspeção e no quartel-general do comando-em-chefe das tropas.

Em janeiro de 1915, com seu quartel-general estabelecido em Porto União da Vitória hoje dividida em Porto União (SC) e União da Vitória (PR) -, as forças do governo deram início a uma ação conjunta. Dessa base Daltro Filho seguiu para Poço Preto (SC), Santa Cruz do Timbó (SC) e Perdizes (SC), após o que voltou para Curitiba. Quando da remodelação do Exército, foi dispensado das funções de adjunto do estado-maior da 11ª RM e do quartel-general do Comando das Forças em Operações de Guerra, sendo nomeado adjunto do estado-maior da 1ª Divisão. Em abril de 1915 Setembrino de Carvalho considerou findo o conflito no Contestado, embora o movimento sobrevivesse até o ano seguinte.

Em 1916 Daltro Filho tornou-se adjunto do 4º RI, função que desempenhou ao longo de dois anos. Em 1919 passou a servir no quartel-general da 4ª RM, cuja sede, inicialmente em Niterói, seria transferida para o Distrito Federal e em seguida para Juiz de Fora (MG) e Belo Horizonte. Nesse mesmo ano foi promovido a capitão. Em março de 1920 matriculou-se na Escola de Aperfeiçoamento do Exército, e pouco mais tarde integrou uma comissão militar que foi à Europa, onde frequentou o Centre de Perfectionnement des Spécialités de l'Infanterie de Sables d'Olonne.

Retornando ao Brasil, assumiu o comando da 3ª Companhia de Metralhadoras, sediada no Rio de Janeiro. Encontrava-se nesse posto quanto eclodiu a rebelião de 5 de julho de 1922, que iniciou o ciclo de revoltas tenentistas da década de 1920. O movimento irrompeu no Distrito Federal e em Cuiabá em protesto contra a eleição de Artur Bernardes à presidência da República e as punições impostas pelo governo de Epitácio Pessoa aos militares, com o fechamento do Clube Militar e a prisão do marechal Hermes da Fonseca.

Na madrugada do dia 5, ante a sublevação da Vila Militar - quase simultaneamente com a do forte de Copacabana e a da Escola Militar -, o Estado-Maior do Exército determinou a organização de um destacamento, sob o comando do general João de Deus Mena Barreto, com a missão de interromper, à altura do bairro do Méier, o avanço dos revoltosos. A 3ª Companhia de Metralhadoras, com Daltro Filho à frente, foi uma das unidades que compôs o destacamento. Em poucas horas os rebeldes viram-se obrigados a aceitar o cessar-fogo. Com o controle da sublevação na Vila e na Escola Militar, a revolta limitou-se ao forte de Copacabana, onde um grupo, que ficou conhecido como os 18 do Forte, travou combate com as tropas legalistas e foi derrotado.

Em fins de 1923 Daltro Filho recebeu a patente de major, e a seguir passou a atuar como ajudante-de-ordens do presidente da República, Artur Bernardes, função que exerceria até o final de seu governo (15/11/1926). Promovido a tenente-coronel em 1925, cerca de um mês antes da saída de Bernardes da presidência foi nomeado adido militar junto às embaixadas do Brasil na Bélgica e na França. Na Europa, em outubro de 1928 foi promovido a coronel. Retornando ao Brasil no início de 1929, comandou por pouco tempo o 7º RI, sediado em Santa Maria (RS), e ainda nesse ano matriculou-se na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio de Janeiro.

Irrompida a Revolução de 1930 em 3 de outubro, Daltro Filho ingressou no quadro suplementar, sendo designado para o comando do 2º Batalhão de Caçadores (2º BC), que integrava o Destacamento Leite de Castro. À frente dessa unidade seguiu para Cantagalo (RJ), onde organizou as forças legalistas que operavam na região compreendida entre essa cidade e a de Nova Friburgo (RJ). Sua ação ali foi breve, pois a 24 de outubro um grupo de oficiais ligado ao alto-comando das forças armadas depôs o presidente Washington Luís e constituiu uma junta que governou o país até o início de novembro, quando transmitiu o poder a Getúlio Vargas, chefe do movimento vitorioso. Regressando ao Distrito Federal, Daltro Filho, mesmo não tendo apoiado a revolução, foi nomeado para o comando do 3º RI, localizado na Praia Vermelha.

A Revolução de 1932

Ao eclodir a Revolução Constitucionalista em São Paulo no dia 9 de julho de 1932, o Governo Provisório deslocou para a fronteira paulista no vale do Paraíba, entre outras, as unidades sediadas no Distrito Federal. Até que seu quartel-general pudesse aí se instalar, o comandante do Exército do Leste, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, designou Daltro Filho para assumir provisoriamente o comando das tropas legalistas - formadas pelo 1º BC, o 2º e o 3º RI, o 1º Regimento de Cavalaria Divisionária, o 2º Regimento de Artilharia Montada, o 1º Grupo de Artilharia Montada e o 1º Batalhão de Engenharia. No dia seguinte à eclosão do movimento, Daltro Filho partiu com seu destacamento para a frente de combate.

Poucos dias depois, Góis Monteiro instalou o quartel-general do Exército do Leste em Barra do Piraí (RJ), estabelecendo de imediato uma zona de operação entre as serras da Bocaina e da Mantiqueira. Essa zona foi ocupada inicialmente pelos destacamentos mais tarde reforçados, dos coronéis Daltro Filho, Colatino Marques e João Guedes da Fontoura. Os combates mais importantes travaram-se ao longo do eixo formado pela Estrada de Ferro Central do Brasil e pela rodovia Rio- São Paulo. O avanço pelo vale do Paraíba foi lento, embora as tropas do governo conseguissem quase sempre fazer recuar as forças constitucionalistas.

Pretendendo dar maior poder ofensivo às suas tropas, em agosto de 1932 Góis Monteiro criou dois novos destacamentos, sendo um deles desdobrado do de Daltro Filho. No início do mês seguinte deflagrou-se o ataque final ao vale do Paraíba paulista, durante o qual Daltro Filho comandou o cerco de Cruzeiro (SP). Poucos dias depois da tomada dessa cidade, foi promovido a general-de-brigada, juntamente com Colatino Marques.

Em fins de setembro, as forças de Daltro Filho e de Newton de Andrade Cavalcanti avançaram em direção à capital paulista, acabando por obter o isolamento completo de sua área metropolitana. Às vésperas do término do conflito, Getúlio Vargas insistiu para que Góis Monteiro ocupasse a cidade e assumisse o governo do estado. Recusando-se a fazê-lo, o comandante do Exército do Leste determinou a Daltro Filho que o substituísse na missão e entrasse em São Paulo à frente das tropas legalistas a fim de garantir a ordem pública.

Durante o breve período em que esteve na cidade de São Paulo, Daltro Filho chegou a ter seu nome cogitado para o governo do estado, afinal assumido pelo comandante do Exército do Sul, o general Valdomiro Castilho de Lima, na qualidade de governador militar. Concluída sua missão, retornou com suas tropas para Moji das Cruzes (SP), aí servindo um breve período. Em fins de janeiro de 1933 Vargas nomeou para a interventoria de São Paulo Valdomiro Lima, que até então acumulava o governo militar do estado com o comando da 2ª RM. Na mesma oportunidade Daltro Filho tornou-se comandante dessa região militar.

O início de 1933 assinalou a divisão entre os revolucionários de 1932. Enquanto um grande número de paulistas apoiava o presidente do Partido Democrático, Francisco Morato, contrário a nova tentativa armada, outros voltaram a mobilizar-se, a ponto de marcar a data da eclosão do novo movimento. Daltro Filho examinou esse problema no boletim de informações e ordens reservadas do comando da 2ª RM, do qual se enviaram cópias para as diversas autoridades militares, entre elas Góis Monteiro e Valdomiro Lima. O documento informava sobre a articulação de um movimento revolucionário por grande parte dos vencidos de 1932, que vinham inclusive providenciando a compra de armamentos e munições. Daltro Filho determinou, em consequência, que todas as unidades da 2ªRM se mantivessem de prontidão.

Por outro lado, apesar do esforço realizado para solidificar seu apoio político em São Paulo, especialmente junto aos cafeicultores, Valdomiro Lima encontrou forte oposição por parte de diversas facções. A derrota dos dois partidos que apoiava - o Partido Socialista Brasileiro e o Partido da Lavoura - nas eleições de maio de 1933 para a Assembleia Nacional Constituinte inclinou Vargas a nomear um novo interventor que realizasse a conciliação política no estado e contasse com o apoio do Legislativo, reabilitado no processo de reconstitucionalização do país. Além disso, Valdomiro Lima era acusado pela Chapa Única por São Paulo Unido de haver financiado o Partido da Lavoura na campanha eleitoral com recursos do Instituto do Café de São Paulo.

Finalmente, após algumas crises em que chegaram a intervir autoridades federais, Valdomiro Lima apresentou a Vargas seu pedido de demissão em carta datada de 9 de julho de 1933. No dia 23 seguinte o chefe do Governo Provisório solicitou a Valdomiro que passasse seu cargo ao comandante da 2ª RM. Formalizada a renúncia do interventor, no dia 27 a interventoria foi transmitida a Daltro Filho, que assim passou a exercer as duas funções. Sua nomeação, em caráter interino, correspondeu à necessidade do Governo Provisório de aliviar as tensões no estado e preparar o terreno para o interventor efetivo.

Durante seu curto período de governo, Daltro Filho tomou diversas medidas de segurança, que incluíram a prisão de auxiliares do ex-interventor. Concluiu, também, como presidente da Comissão de Inquérito do Instituto do Café de São Paulo, o processo Murray-Simonsen, instaurado no início do governo de Valdomiro Lima e pelo qual se interessava o ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha. Esse inquérito acusava a diretoria do Instituto de desvio de fundos e de operações comerciais ilícitas, envolvendo a firma Murray-Simonsen, vinculada aos banqueiros ingleses Lazard Brothers, de cujo grupo financeiro o estado era devedor. Pelas implicações internacionais do caso, que afetavam a obtenção de empréstimos externos pelo Brasil, Daltro Filho recebeu orientação de Aranha no sentido de concluir o inquérito de modo a não provocar repercussões. Em 21 de agosto de 1933 Daltro Filho transmitiu a interventoria ao paulista Armando de Sales Oliveira, voltando a dedicar-se exclusivamente às funções de comandante da 2ª RM.

Contra a Constituinte

Em 1934, à medida que se desenvolviam os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, o problema da sucessão presidencial tornava-se o ponto básico dos debates políticos. Em abril, dois meses e meio antes do término dos trabalhos - ocasião em que os constituintes elegeriam o novo presidente da República -, intensificaram-se as pressões favoráveis à candidatura do general Góis Monteiro, ministro da Guerra desde janeiro. Lançada desde 1932 e reforçada no ano seguinte pelo Clube Militar, a indicação de Góis Monteiro era apoiada sobretudo pela oficialidade do Exército, que desde cedo se manifestara contrária à Constituinte.

Nessa ocasião, Daltro Filho mostrou-se publicamente favorável ao estabelecimento de uma “república ditatorial”, pois a Constituinte - segundo suas palavras -, que “devia ser um sol, de onde irradiassem todas as claridades, empana-se na obscuridade dos projetos e anteprojetos, que se multiplicam numa horrível confusão… Contemplando-a de fora, tem-se a impressão de um ajuntamento amorfo, a debater-se numa agitação estéril”. Essa declaração, juntamente com um manifesto do Clube 3 de Outubro publicado em A Platéia (10/4/1934), recebeu o apoio dos generais Álvaro Mariante, Manuel Rabelo, Constâncio Deschamps Cavalcanti e Pedro Cavalcanti de Albuquerque, iniciando-se então uma crise militar. Enquanto os oficiais legalistas procuravam assegurar nos principais comandos o apoio a Vargas, alguns interventores - em especial José Antônio Flores da Cunha, do Rio Grande do Sul, Benedito Valadares, de Minas Gerais, e Juraci Magalhães, da Bahia - faziam uma avaliação do efetivo disponível em caso de necessidade de mobilização.

A crise desenrolou-se até o final de maio, quando Vargas substituiu Daltro Filho no comando da 2ª RM pelo general Benedito Olímpio da Silveira, punindo-o por ter comparecido à recepção oferecida pelo coronel Euclides Figueiredo, um dos chefes militares da Revolução de 1932, que então retornava do exílio. O afastamento de Daltro Filho provocou reação em várias unidades de São Paulo, mas o impasse foi contornado através de notícias veiculadas pelo gabinete do Ministério da Guerra, segundo as quais Góis Monteiro se demitira desse ministério e seria eleito presidente da República pela Assembleia Nacional Constituinte com o voto da bancada paulista e de alguns deputados gaúchos, pois, em caso contrário, seria desfechado um golpe militar. Entretanto, o pedido de demissão de Góis Monteiro não foi aceito por Vargas e o processo constitucional normalizou-se. Finalmente, em 16 de julho de 1934 aprovou-se a nova Carta, e Vargas foi eleito presidente da República no dia seguinte.

Retornando ao Rio de Janeiro, Daltro Filho foi nomeado, alguns meses depois, presidente da Comissão Administrativa do Exército, responsável pela reorganização de todo o processo de escrituração adotado no Ministério da Guerra, reformado pela última vez em 1910. Exerceu essa função até maio de 1935, quando o novo ministro da Guerra, general João Gomes Ribeiro Filho, extinguiu a comissão. Assumiu em seguida o comando da 8ª RM, sediada em Belém, e, no desempenho dessa função, deslocou-se para o Maranhão, onde se instalara sério impasse político devido à ruptura da aliança entre o Partido Republicano e a União Republicana Maranhense. Essa cisão havia deixado o governador Aquiles Lisboa em minoria na Assembleia Legislativa, a qual conseguiu afinal provocar a intervenção federal no estado.

De volta ao Rio de Janeiro, Daltro Filho tornou-se diretor da Engenharia do Exército, permanecendo pouco tempo nesse cargo. Ao ser promovido a general-de-divisão, em maio de 1937, foi designado para o comando da 5ª RM sediada em Curitiba, onde ficou apenas dois meses.

Interventor no Rio Grande do Sul

Desde março de 1936 o país vivia sob o estado de guerra decretado dentro da onda de repressão desencadeada após a Revolta Comunista de 1935. Os executores do estado de guerra em todas as unidades da federação eram os governadores, mas em 1937 essa situação se alterou no Rio Grande do Sul em virtude das divergências entre o governo de Flores da Cunha e Vargas, que já se vinham manifestando havia algum tempo. Enquanto Flores atuava de modo a influir na escolha do sucessor de Vargas, este procurava impedir o fortalecimento do governador gaúcho, incentivando as dissidências da política interna no Rio Grande do Sul.

Assim, em abril de 1937, Vargas nomeou o general Emílio Lúcio Esteves, comandante da 3ª RM, executor do estado de guerra no Rio Grande do Sul, retirando essa prerrogativa de Flores da Cunha. A iniciativa federal não só causou protesto de Flores da Cunha, como o próprio general Esteves mostrou-se contrário ao desarmamento completo das forças estaduais, o que resultou num impasse. Em 18 de junho, contudo, o estado de guerra foi suspenso em todo o país.

Em meados do ano Daltro Filho comandou a ocupação militar no sul do estado de Santa Catarina, em medida preventiva contra Flores da Cunha, que vinha sendo acusado pela oposição de mobilizar clandestinamente as forças estaduais. Por fim, em agosto de 1937, Daltro Filho foi nomeado comandante da 3ª RM, em substituição ao general Esteves. À frente desse comando, assumiu igualmente o cargo de executor do estado de guerra quando essa medida foi mais uma vez decretada no dia 2 de outubro. Passou então a ser um dos articuladores da derrubada de Flores da Cunha, considerado pelo governo federal um obstáculo ao programa do golpe de estado que viria instituir o Estado Novo.

No final da primeira quinzena de outubro de 1937, ao mesmo tempo em que decidia colocar a tropa de prontidão, Daltro Filho apresentou a Flores da Cunha um decreto de Vargas segundo o qual a Brigada Militar, força estadual, deveria passar para o controle do comandante da 3ª RM. No dia 16 foi procurado pelo arcebispo de Porto Alegre, dom João Becker, que lhe comunicou a decisão de Flores de não assinar o decreto estadual que concretizaria aquela medida. Dom Becker ressaltou, no entanto, que o governador gaúcho desejava evitar a perturbação da ordem pública, diante do que estaria disposto a renunciar no dia 18, desde que Vargas lhe assegurasse a manutenção da ordem no estado e acabasse com a concentração de tropas em Santa Catarina e em Porto Alegre. Ainda no dia 16, Daltro Filho comunicou-se com o ministro da Guerra, general Eurico Dutra. Ao mesmo tempo, era cientificado do deslocamento de tropas da Brigada Militar, passadas em revista por Flores na manhã daquele dia. Em vista disso, Daltro Filho determinou que todas as unidades da 3ª RM se mantivessem de prontidão, na expectativa de uma revolta.

Na manhã do dia 17, inteirado da impossibilidade de agir, Flores da Cunha expediu ofício comunicando que a Brigada Militar passava para o controle da 3ª RM. Nesse mesmo dia apresentou sua renúncia, após o que se exilou no Uruguai. Enquanto isso, a maioria dos deputados na Assembleia Legislativa decidia-se pela apresentação, na sessão do dia 18, do nome de Francisco Antunes Maciel para ocupar o Executivo do estado. Vargas, porém, decidiu-se pela intervenção federal, em princípio com duração prevista de um ano. Assim, a 19 de outubro de 1937, pelo Decreto nº 2.044, Daltro Filho foi investido no cargo de interventor.

Assumindo de imediato o governo, manteve sua atenção nos movimentos da área militar, em vista de constantes denúncias sobre a existência de armas e munições clandestinas. Sua gestão contou politicamente com o apoio do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), do Partido Liberal (PL) e da Dissidência Liberal - originada no partido de Flores da Cunha, o Republicano Liberal -, que serviram de base para a formação de seu secretariado. Com a instauração do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, Daltro Filho foi confirmado na interventoria, acumulando-a com o comando da 3ª RM. Poucos dias mais tarde, contudo, encontrando-se gravemente enfermo, foi obrigado a licenciar-se, sendo substituído interinamente pelo secretário do Interior, Maurício Cardoso.

Faleceu em Porto Alegre no dia 19 de janeiro de 1938.

Era casado com Odete Pereira de Cerqueira Daltro, com quem teve sete filhos.