DANTAS, Marcos de Sousa

Marcos Clemente de Sousa Dantas nasceu em São Simão (SP) no dia 16 de junho de 1895, filho de Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas, deputado federal em 1878, ministro do Império em 1882 e fundador do Jornal do Brasil em 1891, e de Alice Sousa Dantas. Seu avô, Manuel Pinto de Sousa Dantas, foi presidente das províncias de Alagoas e da Bahia, senador em 1878, conselheiro de Estado em 1879, ministro da Agricultura, da Justiça, da Fazenda e dos Negócios Estrangeiros no Império e presidente do Conselho de Ministros em 1884, tendo liderado as correntes abolicionistas no Parlamento.

Marcos de Sousa Dantas fez seus cursos preparatórios no Colégio Anchieta, em Nova Friburgo (RJ), e formou-se advogado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Ingressando no magistério, foi professor numa escola municipal do Rio de Janeiro, no Ministério da Marinha e no Lóide Brasileiro.

Em 1918, começou a trabalhar como funcionário do Banco Francês e Italiano para a América do Sul. No ano seguinte, ingressou no Banco Francês para o Brasil, onde trabalhou até 1921. Nesse ano, entrou para o Banco do Brasil, onde permaneceria até 1954. Nomeado em 1929 diretor-superintendente do Banco do Estado de São Paulo, manteve-se nesse cargo até o advento da Revolução de 1930. Vitoriosa esta, foi nomeado no dia 5 de dezembro pelo interventor federal em São Paulo, João Alberto Lins de Barros, secretário da Fazenda desse estado.

Nessa época, agravou-se a crise econômica mundial. A exportação de café constituía a base de sustentação da economia brasileira e, com a queda dos preços no mercado internacional, o país entrou em graves dificuldades econômicas. Para enfrentar tais problemas, o Governo Provisório de Vargas, sob a pressão dos cafeicultores, articulou um plano, através do ministro da Fazenda José Maria Whitaker, de adquirir todo o estoque de café existente. Marcos de Sousa Dantas foi um dos colaboradores desse plano, concretizado através do Decreto nº. 19.688, de 11 de fevereiro de 1931, pelo qual o governo comprou todo o café produzido, totalizando cerca de 20 milhões de sacas. Ao lado de João Alberto, Sousa Dantas foi também um dos criadores, em 16 de maio de 1931, do Conselho Nacional do Café, cujo objetivo era elaborar uma política nacional para o produto reunindo todos os estados produtores.

Entretanto, o choque entre os interesses dos cafeicultores paulistas e a orientação da política econômica do ministro Whitaker, às voltas com o problema orçamentário do país, se acentuou. Em agosto de 1931, os cafeicultores reuniram-se num congresso, reivindicando maior assistência do governo, a reforma radical do sistema de tarifas alfandegárias, a ampliação do crédito agrícola, a revisão dos contratos de empréstimo e o amparo às cotações do café no mercado de Santos.

Paralelamente, aprofundava-se a oposição entre as correntes políticas tradicionais de São Paulo e as forças tenentistas apoiadas pelo governo federal, representadas no estado pelos interventores que se sucediam: João Alberto caiu no dia 7 de julho de 1931, sendo substituído por Laudo Camargo, que por sua vez permaneceu apenas quatro meses à frente do governo paulista. No dia 13 de novembro, foi substituído pelo coronel Manuel Rabelo. Este deixaria o cargo em março de 1932, cedendo o lugar a Pedro de Toledo.

No auge da crise, no dia 26 de novembro de 1931, durante a administração de Manuel Rabelo, Sousa Dantas deixou a Secretaria da Fazenda, assim como a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, que havia assumido 13 dias antes. Ao longo desse ano, ocupou também o cargo de diretor-superintendente da Tecelagem Ítalo-Brasileira.

Em 1932, Sousa Dantas presidiu o Conselho Nacional do Café e teve seu nome cogitado para o governo de São Paulo. Em carta a Getúlio Vargas datada de 19 de janeiro de 1932, Miguel Costa, secretário de Segurança e comandante da Força Pública de São Paulo, informou que não indicava o nome de Sousa Dantas para a interventoria devido à oposição de Manuel Rabelo, cujo secretariado Dantas deixara.

De 1933 a 1934, Sousa Dantas foi representante do Banco do Brasil na Tecelagem Ítalo-Brasileira. Presidiu interinamente o Banco do Brasil durante quatro dias, de 23 a 27 de julho de 1934. Nesse mesmo ano, assumiu a direção da Carteira Cambial daquele banco, permanecendo no cargo até 1935. Nessa condição, no dia 6 de janeiro de 1935 dirigiu carta ao ministro da Fazenda, Artur de Sousa Costa, procurando demonstrar a impossibilidade de efetuar as transferências necessárias ao pagamento da dívida pública externa. Achava mais conveniente inverter o processo em vigor, dando preferência ao pagamento das importações. Esse parecer provocou protestos no país e no exterior e a reação de Osvaldo Aranha, então embaixador nos Estados Unidos. Aranha escreveu a Vargas no dia 15 de janeiro, qualificando as medidas propostas de “anarquia cambial” e afirmando que “ia dizer tudo isso ao Costa (ministro Sousa Costa) e ao Sousa Dantas cruamente, porque não é possível que, criando um desastre desses, ainda queiram defender teorias e doutrinas”. Vargas resolveu optar pelo pagamento das dívidas externas e Sousa Dantas renunciou ao cargo que ocupava no dia 8 de fevereiro de 1935.

Sua renúncia teve caráter irrevogável e obteve grande repercussão nos meios financeiros nacionais e internacionais. Enquanto aguardava a nomeação de seu sucessor, dois dias após deixar o cargo atendeu ao pedido de Vargas, para que acompanhasse o ministro Sousa Costa à Inglaterra e aos Estados Unidos. Essa missão, motivada pelo estado desesperador em que se encontrava o governo para resolver a situação da balança comercial, foi bem-sucedida. Conhecida como Missão Sousa Costa, conseguiu que os Estados Unidos adiassem o recebimento de seus atrasados comerciais, com a condição de o câmbio se tornar livre, e que a Inglaterra assinasse acordos sobre atrasados comerciais com o pagamento de juros a 4%, sob o compromisso de uma maior compra de produtos ingleses pelo Brasil.

No dia 30 de maio de 1935, ao desembarcar no cais do porto do Rio de Janeiro, de volta dessa missão, Sousa Dantas prestou juramento à bandeira integralista. Mais tarde integrou a Câmara dos Quarenta, órgão máximo da Ação Integralista Brasileira (AIB). Apesar de sua vinculação a esse movimento, continuou ligado à esfera econômico-financeira do governo, mesmo depois da decretação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, e da dissolução dos partidos políticos, em 3 de dezembro do mesmo ano. Nesse momento, os integralistas foram marginalizados e alguns de seus setores passaram a hostilizar o governo.

Em 1938, Sousa Dantas acompanhou o ministro Sousa Costa aos Estados Unidos, em mais urna tentativa de resolver o problema cambial. Dessa vez, entretanto, a missão não obteve êxito.

Em fevereiro de 1939, foi posto à disposição pelo Banco do Brasil para integrar a comitiva do ministro das Relações Exteriores, Osvaldo Aranha, que a convite do presidente Franklin Roosevelt foi aos Estados Unidos. Durante essa visita, os dois países assinaram, no dia 5 de março, vários acordos. Pelo primeiro, o presidente Roosevelt comprometeu-se a pedir ao Congresso a autorização de um crédito de 50 milhões de dólares para a criação de um Banco Central no Brasil. Pelo segundo acordo, o Banco de Exportação e Importação (Eximbank) norte-americano concedeu ao Brasil um empréstimo de 19.200.000 dólares. Pelo terceiro, o mesmo estabelecimento concedeu créditos a longo prazo para a aquisição pelo Brasil de produtos exportados pelos Estados Unidos. O montante desse crédito, embora não tenha sido divulgado, foi avaliado em 50 milhões de dólares. Pelo quarto acordo, o governo norte-americano se comprometeu a enviar técnicos agrícolas ao Brasil, a fim de desenvolver culturas tropicais que não concorressem com a produção dos EUA. Pelo quinto acordo, finalmente, o Brasil se comprometia a restabelecer o serviço de suas dívidas em dólares, a partir de julho de 1939, e a realizar uma política financeira e comercial capaz de favorecer a aplicação no Brasil de capitais norte-americanos. A negociação significava a retomada do pagamento da dívida externa, suspensa logo após a decretação do Estado Novo.

Ainda em 1939, Sousa Dantas assessorou o ministro Osvaldo Aranha em missão financeira na Argentina.

Presidente do Banco do Brasil

Até 1953, Sousa Dantas exerceu diversas funções no Banco do Brasil, sendo em julho daquele ano reconduzido à direção da Carteira de Câmbio e assumindo, no dia 18 de agosto, a presidência do próprio banco.

Em outubro, juntamente com o ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, promoveu a edição da conhecida Instrução 70 da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), extinguindo o câmbio subvencionado e procurando introduzir um tratamento discriminatório (câmbio múltiplo) conforme os produtos, de modo que fosse estimulada a exportação de produtos nacionais. Como essa exigência partia das autoridades financeiras internacionais, que a viam como o meio de o Brasil equilibrar seu balanço de pagamentos, provocou uma forte reação nos meios político-financeiros do país. Em artigo publicado na Folha de São Paulo (28/8/1977), o economista Rômulo de Almeida, ex-chefe da Assessoria Econômica da Presidência da República, levantou a hipótese de que o impacto da Instrução 70 tivesse contribuído para o agravamento da crise política que levou Vargas ao suicídio no dia 24 de agosto de 1954.

No dia 6 de setembro de 1954, logo após a morte de Vargas, Sousa Dantas demitiu-se da presidência do Banco do Brasil.

Em agosto de 1959, no governo de Juscelino Kubitschek, foi nomeado superintendente da Sumoc, em substituição a José Garrido Torres, ocupando o cargo até junho de 1960. Juntamente com sua nomeação, Kubitschek substituiu o ministro da Fazenda, Lucas Lopes, por Sebastião Pais de Almeida, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, Roberto Campos, por Lúcio Meira. Essas mudanças decorreram do rompimento do governo brasileiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no dia 10 de junho de 1959, em virtude da recusa de concessão de créditos por aquele organismo internacional e do boicote norte-americano à Operação Pan-Americana, iniciativa de Kubitschek.

Marcos de Sousa Dantas faleceu no dia 2 de dezembro de 1964, em Taubaté (SP).

Foi casado com Dinorá Maria de Sousa Dantas.

Publicou as obras O problema das dívidas externas do Brasil e História verdadeira dos marcos compensados.