AMARAL, Delcídio

Delcídio do Amaral Gomez nasceu em Corumbá (MS), então no estado de Mato Grosso, no dia 8 de fevereiro de 1955, filho de Miguel Gomez e de Roseli do Amaral Gomez.

Formado em engenharia elétrica, entre 1976 e 1977 trabalhou na General Electric do Brasil, em atividades relacionadas à engenharia de campo, manutenção e testes de equipamentos de subestações e usinas. Em 1978 tornou-se funcionário da Themag Engenharia, pela qual fiscalizou obras de geração e transmissão para duas estatais: a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).

Em 1983, deixou a Themag para assumir a gerência regional de operação da Eletronorte na usina de Tucuruí, no Pará. Na função, ficou encarregado da supervisão da construção e montagem da usina. Exerceu o cargo até 1988, quando foi nomeado diretor de operação e presidente do Comitê Coordenador de Operação do Sistema Norte-Nordeste.

Deixando a Eletronorte em 1990, nesse mesmo ano passou a trabalhar na Shell do Brasil, passando uma temporada na Europa em função de seu novo emprego. Tornou-se também coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira do Alumínio e membro do Conselho Diretor da Associação dos Grandes Consumidores de Energia. Diretor de planejamento e engenharia das Centrais Elétricas do Sul do Brasil (Eletrosul) em 1991, ele se tornou responsável pelo planejamento energético da Região Sul do país. Assumiu a diretoria de finanças em 1993, permanecendo na função até 1994. Nesse mesmo ano licenciou-se da Eletrosul para assumir a presidência do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce.

No Ministério de Minas e Energia

Ainda em 1994, foi designado secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. Em setembro desse ano foi indicado para assumir interinamente o cargo de ministro de Minas e Energia, no governo Itamar Franco. Substituiu Alexis Stepanenko, acusado de ter usado o ministério para favorecer a campanha de Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), candidato do governo à presidência da República.

Assumiu o cargo em meio a uma greve de petroleiros iniciada em fins de setembro. Por esse motivo, uma de suas primeiras tarefas foi participar das negociações com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) para pôr fim à greve, o que foi feito mediante um acordo assinado entre o governo e a CUT. O acordo não foi cumprido e os petroleiros ameaçaram nova greve para 10 de novembro, dia em que Delcídio e Marcelo Pimentel, ministro do Trabalho, acabaram fechando novo acordo com os petroleiros. A direção da Petrobras, entretanto, julgou que o acordo ia contra as determinações da empresa, que queria punir os grevistas, uma vez que sindicâncias concluíram que eles teriam participado de sabotagens. O próprio Itamar Franco admitiu rever o acordo, receoso de que as vantagens salariais concedidas viessem a ser reivindicadas por servidores de outras estatais. Os ministros do Planejamento, Beni Veras, e da Fazenda, Ciro Gomes, passaram a se posicionar contra o acordo. Marcelo Pimentel recusou-se, por fim, a assinar o acordo, por discordar de algumas cláusulas.

Ainda em novembro, Delcídio levou ao futuro presidente Fernando Henrique Cardoso, eleito em primeiro turno em outubro, estudo defendendo uma privatização agressiva do setor elétrico. Deixou o ministério em 31 de dezembro de 1994, no fim do governo Itamar Franco, sem que o impasse com os petroleiros tivesse sido resolvido. Em fevereiro de 1995, já no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), reassumiu a Diretoria de Finanças da Eletrosul. Em 1997, assumiu a presidência do Conselho de Administração da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul).

Em agosto de 1999, por indicação do presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Jáder Barbalho, assumiu a Diretoria de Participações e Desmobilizações na Petrobras, criada para satisfazer um pleito do partido ao presidente Fernando Henrique Cardoso, já em seu segundo mandato. A diretoria, criada na ocasião, tinha a função de cuidar das participações da Petrobrás nas áreas de petroquímica e de termelétricas, além das operações de venda de unidades consideradas pouco rentáveis. Em seguida, assumiu a Diretoria de Gás e Energia da empresa.

Em função do novo cargo da Petrobrás, vivenciou diretamente a crise energética ocorrida no país entre 2000 e 2001. O governo federal não havia anteriormente projetado corretamente o volume de energia que seria necessário naquele momento, não realizando os investimentos devidos no setor. Com a possibilidade de falta de energia no horizonte (o que ficou conhecido popularmente como “apagão”), foi posta em prática uma política de racionamento energético e de aumento de tarifas. Amaral se envolveu com o planejamento para a implantação de termelétricas, como alternativas à dependência do setor elétrico nacional em relação às hidrelétricas.

Em 2001, recebeu o convite do então governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos (conhecido pela alcunha de Zeca do PT, em referência a sua legenda, o Partido dos Trabalhadores) para ocupar o cargo de secretário de Estado de Infra-Estrutura e Habitação. Aceitou ocupar o cargo, para isso tendo que deixar a Petrobrás.

Na mesma ocasião, filiou-se ao PT. A filiação recebeu protestos por parte de setores integrantes da “esquerda” do partido. Aventou-se que Amaral teria proximidade com o Partido da Frente Liberal (PFL), e que sua entrada no partido faria parte de uma estratégia de Zeca do PT para ampliar sua base de apoio e angariar fundos para sua provável campanha à reeleição. Já neste momento, sugeriu-se que Amaral poderia ser candidato pelo partido ao cargo de senador nas próximas eleições.

No governo de Zeca do PT, Amaral exerceu ainda as funções de presidente do Conselho de Administração da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), e de presidente do Conselho de Administração da Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MS-Gás). Nas eleições de 2002, com o apoio do governador, Amaral candidatou-se a senador pelo Mato Grosso do Sul, na legenda do PT. Na ocasião, recebeu ainda o apoio de outras sete legendas, entre elas o Partido Liberal (PL) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B). Numa campanha de sucesso, saiu da situação de candidato pouco conhecido a de senador eleito, ocupando a segunda posição (dois senadores eram eleitos por estado naquele pleito) com 496.879 votos, ou 25,84% dos votos válidos.

Assumiu o mandato de senador em fevereiro de 2003. No Senado Federal, foi vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; vice-presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura; titular da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e suplente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais. Além disso, atuou em diversas comissões temporárias, tendo sido presidente da Subcomissão Temporária para Regulamentação dos Marcos Regulatórios e titular da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas.

Em 2004, foi relator no Senado Federal da medida provisória enviada pelo governo federal que liberou o plantio de soja transgênica, após intensa discussão na opinião pública acerca do tema. Durante sua função, Amaral eliminou referências contidas na medida provisória que proibiriam a comercialização de sementes de soja transgênica, ampliando assim a liberalização dessas atividades no país.

No início de 2005, foi eleito por unanimidade líder da bancada do PT no Senado Federal.

Escândalo do “mensalão”

Em 2005, ocorreu uma crise política derivada de diversas denúncias que envolveram funcionários do governo de Luís Inácio Lula da Silva (do PT) e parlamentares, acusados pelo suposto financiamento ilícito de campanhas eleitorais e pela alegada compra e venda de votos para aprovação de projetos do governo federal.

Um dos estopins da crise foi a descoberta de um esquema de corrupção na Empresa de Correios e Telégrafos, descoberto em maio daquele ano através da divulgação de um vídeo no qual um ex-funcionário da estatal, Maurício Marinho, negociava uma propina para favorecer empresários interessados em uma licitação. No vídeo, Marinho envolvia o deputado federal Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do Rio de Janeiro. Pressionado, o parlamentar denunciou um escândalo ainda mais vultoso, a referida compra e venda do apoio de parlamentares pelo governo federal, que segundo o parlamentar seria realizada mediante pagamentos mensais. Daí a alcunha “mensalão” para nomear o suposto esquema.

Como líder do PT no Senado Federal, Amaral atuou então para que senadores do partido não assinassem o pedido preparado pela oposição da instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar as denúncias nos Correios. A CPMI dos Correios foi uma das comissões propostas no Congresso em meio à referida crise política. Não obteve sucesso, na medida em que o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) foi um dos que assinaram o requerimento. Com a CPMI finalmente aprovada no final de maio, Amaral foi indicado pelo PT para integrá-la.

Na sequência, Amaral foi indicado pelo partido e pelo governo federal para ocupar a presidência da CPMI, enquanto o deputado federal Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, deveria ocupar a relatoria. O esforço do governo federal em ter parlamentares governistas na presidência e na relatoria contrariava uma tradição da casa, segundo a qual se costumava reservar um dos cargos para a oposição.

Na véspera da votação, Amaral declarou que desistiria de disputar o cargo, pois, em suas palavras, tinha “restrição em presidir uma CPMI considerada chapa-branca”. Logo recuou da decisão, segundo ele a pedido do presidente da República. Como se configurou uma maioria situacionista entre os participantes da CPMI, o senador foi finalmente eleito para a presidência em 15 de junho, enquanto Serraglio foi confirmado na relatoria.

Na ocasião, Amaral afirmou que a CPMI deveria investigar as denúncias envolvendo os Correios, e não o “mensalão”. A declaração poderia ser compreendida como uma resposta aos oposicionistas que tentavam ligar os dois escândalos, esperando demonstrar que os desvios nos Correios financiariam a alegada compra de votos.

Com o desenrolar das investigações, entretanto, e mesmo com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tendo sido formada para investigar o “mensalão”, foi impossível manter as atividades da CPMI restritas aos Correios, em meio à profusão de denúncias divulgadas diariamente, à pressão da opinião pública e ao aprofundamento da crise política.

Ao longo das investigações, Amaral tornou-se conhecido nacionalmente, e foi assumindo progressivamente uma postura mais “independente”, que chegou a incomodar alguns integrantes do governo federal, segundo os quais o presidente da CPMI estaria mais interessado em agradar à opinião pública do que a manter-se fiel ao governo. Durante esse período, afirmou-se que o senador iria deixar o PT, indo possivelmente para o PSDB. O senador chegou inclusive a sofrer pressões de setores do PT sul-mato-grossense para deixar o partido. No entanto, acabou optando por permanecer na legenda, segundo ele a pedido do presidente da República.

Por outro lado, Amaral foi acusado por integrantes da oposição de obstruir os trabalhos e convocar depoentes considerados menos importantes, com o intuito de favorecer o governo federal. Em meio às críticas, o senador reconheceu que participar das investigações era “muito difícil emocionalmente. Além de receber pressões de todos os lados, é muito difícil ver no banco dos réus dirigentes com os quais se fazia campanhas, discursos, com quem se compartilhava a militância”. Afirmou que havia disputa entre as diversas comissões e entre os parlamentares para obter a maior atenção da mídia, ao invés de se dedicar efetivamente à investigação. Afirmou ainda que, ao longo das investigações, teve seu telefone “grampeado”, e que recebeu uma carta anônima com ameaças a ele e a sua família.

A CPMI dos Correios encerrou suas investigações após dez meses de atividades, em 5 de abril de 2006, quando teve o relatório final redigido por Osmar Serraglio aprovado por seus membros. A aprovação se deu sob protestos de parlamentares petistas, que afirmaram que o presidente da CPMI, com o intuito de não protelar mais a votação, teria desobedecido a normas regimentais, ao não permitir que fossem votadas emendas para fazer alterações pontuais (chamados de “destaques”). Também foi criticado por colocar o texto em votação sem a divulgação de pequenas modificações feitas de última hora.

Amaral afirmou que procurou evitar que fosse ultrapassado o prazo final para o encerramento das atividades da comissão (o que a deixaria sem um relatório final). Destacou não ter sido “eleito presidente [da CPMI] para defender o PT e nenhum outro partido da base [governista]”.

O relatório aprovado na ocasião defendeu que teria havido pagamento para obtenção de apoio parlamentar, e que o esquema teria sido financiado com dinheiro público. Afirmou não haver provas de participação do presidente da República no esquema, e finalmente concluiu pelo indiciamento de 118 pessoas, entre elas os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken (ambos do PT).

Nas eleições de 2006, procurando se valer do destaque obtido ao longo da crise política, Amaral se candidatou ao cargo de governador do Estado do Mato Grosso do Sul pela legenda do PT, com o intuito de suceder a Zeca do PT, então no final de seu segundo mandato. Recebeu na ocasião o apoio de outras sete legendas, entre as quais o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Progressista (PP).

No pleito, Amaral obteve 450.747 votos, ou 38,03% dos votos válidos, ocupando a segunda colocação, e sendo derrotado já no primeiro turno por André Puccinelli, candidato pela legenda do PMDB. Após a derrota, e então afastado do antigo aliado e governador em final de mandato Zeca do PT, afirmou que lutaria pela “renovação” nacional e estadual do PT.

No Senado Federal, seguiu atuando na base governista durante o segundo mandato de Lula, que havia sido reeleito presidente da República em 2006.

Em outubro de 2007, foi acusado de ter sido um dos beneficiários de um suposto esquema de desvio de verbas durante o governo de Zeca do PT. A denúncia se originou em meio à investigação de supostas irregularidades durante o governo do petista realizada pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, durante a qual foi apreendido um suposto livro-caixa associando nomes de políticos e empresas com valores financeiros. Nele constava o nome do senador, e cogitou-se que a citação seria referência a um apoio financeiro à sua campanha do ano anterior.

Amaral declarou estar rompido com o ex-governador, e negou o envolvimento no caso. Afirmou na ocasião ser “mais fácil o sargento Garcia prender o Zorro que o Zeca do PT me ajudar. Nunca tive relações com o governo dele”. A relação entre os dois não seria boa desde 2005, quando teriam tido desavenças em torno das eleições para presidente estadual do PT sul-mato-grossense.

Em 2008, atuou como relator geral da Comissão Mista do Orçamento, encarregada da discussão do Orçamento Geral da União para o ano de 2009. Para obter a indicação, venceu uma disputa interna com o senador Aloísio Mercadante, (PT/SP). O projeto apresentado pelo governo federal e modificado pelo senador apresentou uma pequena redução orçamentária em relação aos anos anteriores, como reflexo da crise econômica mundial que eclodiu naquele ano.

Em 2009, esteve envolvido nas denúncias de irregularidades envolvendo o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB). Amaral havia empregado em seu gabinete uma sobrinha da esposa de Sarney, a pedido do colega. Além disso, um filho do ex-diretor do Senado, João Carlos Zoghbi, também estava lotado em seu gabinete. Ambos haviam sido nomeados através dos chamados “atos secretos” da casa (por não serem publicados no Diário Oficial), criticados então pela opinião pública.

Amaral reconheceu que havia empregado a sobrinha de Sarney em seu escritório em Campo Grande a pedido do colega. Por outro lado, afirmou que não conhecia o filho de Zoghbi, tendo cedido a vaga a pedido de outro ex-diretor do Senado, Agaciel Maia. Prometeu que os dois funcionários seriam exonerados.

Naquele contexto, foram apresentados ao Conselho de Ética do Senado Federal 11 processos contra o presidente da instituição. Suplente no Conselho, Amaral acabou tendo que assumir a titularidade na votação realizada em agosto de 2009 que deliberaria sobre os referidos processos, pois as vagas destinadas ao PT não haviam sido preenchidas. Amaral acusou então o líder do PT no Senado, Aloísio Mercadante, que era contra o apoio de seu partido a Sarney e o responsável pelas indicações dos representantes do partido à Comissão, de ter deliberadamente evitado fazê-lo, para assim constranger o colega a manifestar publicamente seu apoio a Sarney. Finalmente, Amaral votou efetivamente pelo arquivamento dos processos que corriam contra Sarney, seguindo orientação do governo federal neste sentido.

Visando as eleições de 2010, Amaral lançou sua pré-candidatura à reeleição ao Senado. Como parte da composição estadual, declarou apoio a Zeca do PT em sua intenção de se candidatar de novo ao governo do estado de Mato Grosso do Sul. Amaral afirmou na ocasião que ambos tiveram “muitas diferenças, mas, no momento em que ele [Zeca] se coloca como candidato, é nossa obrigação trabalhar para elegê-lo”.

Amaral recebeu diversos prêmios por sua atuação de destaque no Senado Federal. Integrou ainda a Comissão Executiva Nacional do PT.

Casou-se com Maika do Amaral Gomez, com quem teve duas filhas.