LEMOS, Clélio

Clélio Lemos nasceu em Recife no dia 3 de fevereiro de 1923, filho de João Emanuel Poggi de Lemos e Maria José Quental de Lemos.

Estudou no Liceu Pernambucano e no Ginásio Pernambucano, diplomando-se em 1947 pela Faculdade de Medicina de Recife. Exerceu a profissão nessa cidade e foi diretor do Departamento de Assistência às Cooperativas de Pernambuco.

No pleito de outubro de 1950 elegeu-se deputado estadual em Pernambuco na legenda do Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Reeleito em outubro de 1954, exerceu nessa legislatura a presidência da Assembleia Legislativa de seu estado e foi também secretário da Fazenda durante a gestão do governador Osvaldo Cordeiro de Farias (1955-1958). No pleito de outubro de 1958 elegeu-se deputado federal por Pernambuco na mesma legenda. Deixando a Assembleia Legislativa em janeiro do ano seguinte, assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro e passou a pautar sua atuação parlamentar pelo apoio à política desenvolvimentista do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961). Durante o ano de 1961, quando ocupou a segunda vice-presidência da Câmara dos Deputados - cargo em que permaneceria no ano seguinte - apoiou as negociações para o reatamento das relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética, rompidas desde 1947, e aceitou a chamada “política externa independente”, posta em prática pelo governo do presidente Jânio Quadros. Com a crise político-militar provocada pela renúncia deste em 25 de agosto de 1961, colocou-se contra o veto dos ministros militares à posse de seu substituto legal, o vice-presidente João Goulart. Em 2 de setembro votou a favor da Emenda Constitucional nº 4, que implantou o parlamentarismo no país, permitindo a posse de Goulart na presidência cinco dias depois. Ainda em novembro do mesmo ano, votou favoravelmente à Emenda Constitucional nº 5, que aumentou a participação dos municípios na renda tributária nacional.

Conforme declarou ao Correio Brasiliense em outubro de 1962, era favorável à reforma agrária de bases cooperativistas, sem alteração do sistema da propriedade privada. Entendia que, nesse caso, deveria caber ao Estado desapropriar os latifúndios improdutivos e ceder terras aos lavradores, fixando-os à gleba com assistência integral. Nesse mesmo depoimento defendeu a reforma eleitoral, com a extensão da cédula única a todos os pleitos, o fortalecimento dos partidos políticos e a adoção de medidas contra a interferência do poder econômico nas eleições. Declarou também apoiar a reforma bancária, com a criação de um banco central emissor e a instituição de um sistema creditício orientado pelo financiamento preferencial às atividades da produção. Manifestou-se igualmente favorável à elaboração definitiva de um código tributário que, além de consolidar a legislação fiscal substantiva esparsa, obedecesse aos princípios gerais da moderna ciência das finanças, com o reconhecimento e a expressão da função social do imposto, cuja incidência gradual e direta deveria atingir preferencialmente as classes favorecidas. Defendeu ainda a necessidade do controle e da orientação dos investimentos estrangeiros no Brasil, em particular no que se referia à remessa de lucros para o exterior, mas sem desencorajar as possibilidades de assistência técnica e financeira externa ao desenvolvimento nacional. Preconizou a elaboração de uma lei regulamentadora do inciso constitucional relativo ao abuso do poder econômico e declarou apoiar o projeto do deputado Pedro Aleixo sobre a fixação das taxas de juros, a fim de coibir a usura. Afirmou ainda ser favorável aos projetos que criaram novos ministérios e revelou-se partidário da descentralização administrativa, da desburocratização dos serviços públicos e da redução dos gastos militares.

Ao longo de 1962, apoiou a campanha parlamentar pela antecipação do plebiscito que, previsto no próprio texto da Emenda Constitucional nº 4 para o ano de 1965, confirmaria ou não a vigência do parlamentarismo. Essa proposta de antecipação foi aprovada pelo Congresso e, em 6 de janeiro de 1963, realizou-se o plebiscito que, por esmagadora maioria, determinou o retorno do país ao regime presidencialista.

Concluiu seu mandato em janeiro de 1963, não tendo concorrido à reeleição em outubro de 1962. Entre 1973 e 1975, ocupou o cargo de secretário de Indústria e Comércio de Pernambuco, durante o governo de Eraldo Leite Gueiros.

Ainda em 1975, voltou a exercer o cargo de auditor-geral do Estado, no governo de João Francisco de Moura Cavalcanti (1975-1979). Aposentou-se como auditor em 199? Nesse mesmo ano, montou um escritório de consultoria e advocacia no Recife, dele se afastando em 1998, por motivo de saúde.

Casou-se com Helena de Sousa Leão Lemos, com quem teve três filhos.