MARANHÃO, Jarbas

Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão nasceu em Nazaré da Mata (PE) no dia 22 de janeiro de 1916, filho de Manuel Artur de Albuquerque Maranhão e de Isaura Cardoso de Albuquerque Maranhão.

Fez seus estudos no Colégio Marista de Recife e no Ginásio Pernambucano. Terminou seus estudos no Externato São José dos Irmãos Maristas, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Voltando a Pernambuco, estudou medicina, por um ano, ingressando, logo em seguida, na Faculdade de Direito de Recife, por onde se diplomou, em dezembro de 1940.

Iniciou suas atividades políticas durante o período universitário, sendo eleito em 1939 presidente do diretório acadêmico de sua faculdade, cargo para o qual foi reeleito no ano seguinte. No exercício dessa função, criou o Centro de Debates Tobias Barreto, o curso de oratória, a Comissão de Serviço Social e Cultura, a Comissão de Controle de Embaixadas e Excursões e o Centro de Desportos Universitários, tendo organizado também o Foro Acadêmico e o Teatro do Estudante. Oficial-de-gabinete durante a interventoria federal de Agamenon Magalhães em Pernambuco (1937-1945) a partir de janeiro de 1940, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais nesse mesmo ano.

Fundador em seu estado da Legião Brasileira de Assistência (LBA), criada pela primeira-dama Darci Vargas, em nível nacional, em 1942, ocupou nessa instituição os cargos de diretor-secretário e diretor-presidente, tendo promovido cursos de serviço social, emergência médico-social e para monitores agrícolas. Diretor regional do Serviço Nacional da Indústria (Senai) de fins de 1944 a março do ano seguinte, foi nomeado ainda em 1945, pelo interventor Etelvino Lins, secretário para os Negócios do Interior, Justiça, Educação e Saúde, tendo criado, quando no exercício desse cargo, o sistema de bolsas escolares com o objetivo de pagar as anuidades e fornecer livros e material escolar para estudantes secundários carentes de recursos financeiros.

Com a desagregação do Estado Novo (1937-1945) e a reorganização partidária, foi um dos fundadores em Pernambuco do Partido Social Democrático (PSD). Dirigente da LBA até outubro de 1945, exerceu a vice-presidência e a seguir a presidência do diretório regional do PSD, na legenda do qual foi eleito em dezembro desse ano, com 10.150 votos, deputado à Assembleia Nacional Constituinte. Empossado em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário, integrando a Comissão de Trabalho e Legislação Social da Câmara dos Deputados. Reeleito com 18.768 votos em outubro de 1950 na mesma legenda, participou, nessa legislatura, na Câmara e no Senado, das comissões de Constituição e Justiça; Legislação Social; Educação e Cultura; Serviço Público e Civil; Segurança Nacional; suplente da Comissão de Finanças e ainda membro das Comissões Especiais de Emenda à Constituição. Foi relator de diversos projetos, entre os quais os da criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Ministério das Minas e Energia e da Fundação Universitária de Brasília, bem como o da lei das pensões militares e o do Plano de Classificação de Cargos do Serviço Civil.

Por ocasião das eleições de outubro de 1954 para o governo de Pernambuco, Jarbas Maranhão, embora membro do diretório regional pernambucano do PSD, apoiou o candidato da União Democrática Nacional (UDN), João Cleofas, rompendo com sua agremiação, que apresentou como candidato o general Osvaldo Cordeiro de Farias, afinal vitorioso. No mesmo pleito, Jarbas Maranhão elegeu-se para o Senado Federal com 208.077 votos, contando com o apoio de uma coligação formada pelo Partido Social Trabalhista (PST) e a UDN. Deixando a Câmara dos Deputados em janeiro de 1955, assumiu o mandato de senador em fevereiro seguinte, sendo expulso do PSD em março por ter apoiado a candidatura de João Cleofas. Entretanto, já de volta ao PSD, candidatou-se em outubro de 1958 ao governo de Pernambuco, sendo derrotado por Cid Sampaio, que contou com o apoio da coligação constituída pela UDN, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Progressista (PSP), o Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Durante sua permanência no Senado, representou-o, a partir de 1960, no Congresso Internacional de Municípios, realizado em Washington, atuando ainda como membro permanente das comissões de Constituição e Justiça, de Educação e Cultura, de Serviço Público Civil e de Segurança Nacional e como suplente da Comissão de Finanças. Relator da Emenda Constitucional n° 5, de novembro de 1961, que ampliou a participação dos municípios na arrecadação tributária nacional, e autor da Lei de Classificação de Cargos, concluiu o mandato de senador em janeiro de 1963, não mais voltando a disputar cargos eletivos.

Transferindo-se para Pernambuco, tornou-se diretor vice-presidente da Companhia Pernambucana de Borracha Sintética (Coperbo), sociedade de economia mista, de 1964 a 1966. Ministro do Tribunal de Contas do estado de Pernambuco a partir de 1968, foi eleito no ano seguinte presidente dessa corte, cargo que ocupou, através de sucessivas reeleições, até 1973. Nesse período, criou o Centro de Treinamento dos Servidores - de cujo conselho técnico foi presidente - e a Divisão de Documentação e Biblioteca - da qual foi supervisor -, além de ter organizado a Revista do Tribunal de Contas. Ainda nessa entidade, exerceu a função de presidente da Comissão de Promoções e da Comissão de Regimento e Resoluções. Integrou também o conselho administrativo do Instituto Rui Barbosa, órgão de pesquisa e estudos financeiros dos tribunais de contas do país, do qual foi um dos fundadores. Foi ainda suplente da presidência do conselho da 6ª Região da Justiça do Trabalho, atual Tribunal Regional do Trabalho, com sede em Pernambuco.

Dedicando-se ao magistério superior, lecionou na Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro; no Departamento Jurídico da Universidade Católica de Pernambuco em 1976, no Departamento de Economia, no Departamento de Engenharia e na Escola Federal de Administração (todos órgãos da Universidade Federal de Pernambuco).

Aposentou-se pelo TCE/PE em 1986.

Pronunciou inúmeras conferências e participou de vários congressos de tribunais de contas e de administração municipal, tendo atuado ainda em diversos órgãos da imprensa do país, onde publicou artigos sobre temas relacionados ao direito, à política e aos problemas nacionais, bem corno à literatura, ao teatro e ao cinema. Foi membro do conselho de redação e redator da Revista de Direito do Trabalho, em Recife, redator da Revista do Parlamento, no Rio de Janeiro, redator e diretor-presidente da Revista dos Funcionários Públicos, também na antiga capital federal, e colaborador em O Congresso.

Casou-se com Maria de Lurdes Moura Maranhão, com quem teve quatro filhos. Um deles, o engenheiro Ricardo Maranhão, foi diretor e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás. Candidato a deputado federal em 1998, obteve apenas uma suplência, vindo assumir o mandato na vaga de Alexandre Cardoso, ainda em 1999.

Publicou, entre outras obras, Diretrizes da democracia social, Estudo sobre Rio Branco, Considerações sobre o projeto da Constituição, Liberdade de pensamento e formação da juventude, Origem e importância do Tribunal de Contas, Municipalismo e ruralismo, Caryl Chessman e a pena de morte, Brasil-África. Um mesmo caminho, O desafio da fome, Centenário do Ginásio Pernambucano e General Mascarenhas de Morais.