NABUCO, Maurício

Maurício Hilário Barreto Nabuco de Araújo nasceu em Londres no dia 10 de maio de 1891, filho de Joaquim Nabuco, diplomata, historiador e político, deputado-geral de 1878 a 1881 e de 1886 a 1889, defensor das causas monarquista e abolicionista. Sua mãe, Evelina Torres Ribeiro, filha do barão de Inoã (RJ), era herdeira de grande quantidade de terras e de escravos em Maricá (RJ). Seu avô, José Tomás Nabuco de Araújo, foi conselheiro de Estado, parlamentar, jurisconsulto e quatro vezes ministro da Justiça durante o Império. Por intermédio do seu irmão, José Tomás Barreto Nabuco de Araújo, Maurício Nabuco tornou-se concunhado de Virgílio de Melo Franco, cuja biografia foi escrita por sua irmã Carolina Nabuco.

Fez seus estudos básicos na Europa com professores particulares, matriculando-se em 1910 na Faculdade de Direito de Bonn, na Alemanha. A morte do pai, ocorrida nesse mesmo ano, levou-o a abandonar o curso. Em 1913, iniciou no Brasil sua carreira diplomática no posto de adido à Secretaria do Ministério das Relações Exteriores, sendo incluído na comitiva que pouco depois acompanhou o ministro Lauro Müller em sua viagem aos Estados Unidos. De volta ao Brasil, foi designado para assessorar o ex-presidente norte-americano Theodore Roosevelt que, entre dezembro de 1913 e maio de 1914, visitou o país em caráter privado.

Promovido a terceiro-oficial em junho de 1914, Maurício Nabuco permaneceu servindo no Brasil durante toda a Primeira Guerra Mundial. Passou à condição de segundo-oficial em maio de 1918, sendo comissionado no mês seguinte junto à embaixada especial da Inglaterra, chefiada por sir Maurice de Bunsen. Em fins desse ano, integrou a delegação brasileira enviada à Conferência de Versalhes, na França, onde foi negociado durante vários meses o acordo de paz entre os países envolvidos no conflito mundial. Durante a conferência, o chefe da delegação brasileira, Epitácio Pessoa, foi eleito para substituir o recém-falecido Rodrigues Alves na presidência da República. Depois da assinatura do acordo, ocorrida em junho de 1919, Maurício Nabuco acompanhou a comitiva do presidente eleito que viajou aos Estados Unidos, Inglaterra e Portugal. Retornou ao Brasil no mês seguinte, quando foi designado auxiliar de gabinete do novo ministro das Relações Exteriores, José Manuel de Azevedo Marques.

Em abril de 1920, foi promovido a primeiro-oficial e em setembro pediu dispensa de suas funções junto ao ministro, permanecendo lotado na Secretaria de Estado até julho de 1925. Durante o governo de Washington Luís (1926-1930), serviu como oficial-de-gabinete do ministro Otávio Mangabeira, a quem representou junto ao presidente eleito dos Estados Unidos, Herbert Hoover, durante sua visita ao Brasil. Nesse período, foi também examinador de concursos de língua inglesa promovidos pelo Itamarati e superintendente da reorganização do Ministério das Relações Exteriores, sendo promovido a diretor de seção em fevereiro de 1930.

Maurício Nabuco se opôs à Revolução de 1930, que derrubou Washington Luís e levou Getúlio Vargas ao poder. Não obstante, foi promovido em janeiro de 1931 a embaixador extraordinário e ministro plenipotenciário de segunda classe, o que atribuiu ao “favoritismo de Getúlio”. Esteve comissionado em maio seguinte no Ministério da Viação, então chefiado por José Américo de Almeida, sendo designado em seguida para dirigir a comissão de recepção ao príncipe de Gales. A partir de setembro de 1931, desempenhou a função de chefe dos serviços políticos e diplomáticos do Itamarati.

De dezembro de 1932 a novembro do ano seguinte, Maurício Nabuco participou da Comissão de Promoções e Remoções, sendo designado em janeiro de 1933 para elaborar a nova consolidação das leis, decretos e decisões referentes ao corpo diplomático brasileiro. No mês seguinte, passou à condição de substituto do secretário-geral do ministério nos seus eventuais impedimentos. Em novembro desse ano, atuou alguns dias em uma comissão incumbida de elaborar instruções para o Serviço do Almanaque do Pessoal do ministério, sendo em seguida escolhido para estudar o programa da VII Conferência Interamericana, que se realizou em Montevidéu.

Entre 1933 e 1935, foi membro dos conselhos consultivos do Distrito Federal e de Petrópolis (RJ), órgãos ligados ao Poder Executivo que desempenhavam funções equivalentes às atuais câmaras de vereadores. Promovido a ministro plenipotenciário de primeira classe em fevereiro de 1934, ocupou no ano seguinte o cargo de diretor do arquivo, biblioteca e mapoteca do Itamarati. A partir de maio de 1935, teve destacada atuação na Comissão Mista de Reforma Econômico-Financeira, chefiada pelo ministro da Fazenda Artur de Sousa Costa e composta por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, encarregados de elaborar um projeto de revisão tributária, sugerir meios para a redução da despesa pública e propor um plano de reorganização econômico-financeira do país, que incluía uma revisão geral dos vencimentos do funcionalismo. Depois de atuar como relator da subcomissão que formulou o projeto sobre o reajustamento dos quadros do serviço público civil, Maurício Nabuco passou a ser considerado o pioneiro da reforma administrativa no Brasil, submetendo em setembro à aprovação do plenário da Comissão Mista uma série de medidas para a racionalização do serviço público. Sua influência durante a elaboração do projeto foi tão grande que esse grupo de trabalho passou a ser conhecido como subcomissão Nabuco. Entretanto, suas propostas foram recusadas pela Comissão Mista e, como consequência, o ministro da Fazenda ordenou a destruição dos dois mil exemplares desse projeto, que já estavam impressos. Outra subcomissão foi então formada com a finalidade de reduzir os encargos orçamentários sugeridos pelo relatório de Maurício Nabuco.

No fim desse trabalho, a Comissão Mista encaminhou os dois projetos ao presidente Vargas, que formou a chamada Comissão de Reajustamento, de caráter oficioso, para emitir um parecer sobre o assunto. Desse novo estudo resultou a chamada Lei do Reajustamento, nº 284, de 28 de outubro de 1936, que, embora parcialmente vetada pelo presidente, vigorou até 1960. Essa solução conservou a orientação geral do projeto apresentado pela subcomissão Nabuco - especialmente no tocante ao sistema de carreiras -, atribuindo-lhe maior aplicabilidade.

Em novembro de 1936, Maurício Nabuco foi nomeado para coordenar a recepção ao presidente norte-americano Franklin Roosevelt e, no mês seguinte, integrou a Comissão de Eficiência do Ministério das Relações Exteriores. Dispensado a pedido dessa função em março de 1937, chefiou a partir de junho a embaixada brasileira no Chile, substituindo Gilberto Amado, que havia sido declarado persona non grata pelo governo deste país. Deixou o posto em agosto de 1939, passando no mês seguinte à condição de secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores. Entre janeiro e fevereiro de 1940, exerceu interinamente as funções do ministro Osvaldo Aranha, titular da pasta, e no mês de julho seguinte chefiou a delegação do Brasil à III Reunião Consultiva dos Ministros das Relações Exteriores Americanos, reunida em Havana.

Maurício Nabuco voltou à condição de ministro interino duas vezes em 1941. Embaixador no Vaticano de outubro de 1944 a março de 1948, assumiu em maio desse ano a chefia da representação brasileira nos Estados Unidos, onde permaneceu até dezembro de 1951. Nesse período, assinou um convênio cultural com o governo norte-americano e obteve no Banco Mundial o primeiro empréstimo para a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso (BA), mas os recursos foram utilizados em vários outros investimentos alheios a seu objetivo inicial. Maurício Nabuco se opunha a que a diplomacia brasileira seguisse os “impulsos de independência de grande potência” e considerava inevitável a profunda ligação existente entre o Brasil e os Estados Unidos, oriunda, segundo ele, de razões econômicas e geográficas. Durante sua permanência em Washington, o governo norte-americano solicitou algumas vezes o envio de tropas brasileiras para a Guerra da Coréia, sem obter êxito.

Maurício Nabuco se aposentou da carreira diplomática em fevereiro de 1952, passando a trabalhar em empresas privadas. Durante 12 anos, foi diretor da companhia de cigarros Sousa Cruz, no Rio. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e doutor honoris causa pela Universidade de Vermont, nos Estados Unidos.

Faleceu no Rio de Janeiro em 8 de agosto de 1979.

Publicou A reorganização dos arquivos do Ministério das Relações Exteriores (relatório, 1930), Resposta ao deputado José Bernardino (1935), Drinkologia dos estrangeiros (1941), Algumas reflexões sobre diplomacia (1955) e Reminiscências sérias e frívolas (1969).