NOGUEIRA, Rubem

Rubem Rodrigues Nogueira nasceu em Serrinha (BA) no dia 13 de setembro de 1913, filho de Luís Osório Rodrigues Nogueira e de Áurea Ribeiro Nogueira.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade da Bahia em 1937.

Iniciou sua carreira política elegendo-se, em janeiro de 1947, deputado à Assembleia Legislativa da Bahia na legenda do Partido de Representação Popular (PRP). Em outubro de 1950 candidatou-se a deputado federal na legenda da Coligação Baiana, formada pelo PRP, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Social Trabalhista (PST), conseguindo apenas a terceira suplência. Deixando a Assembleia em janeiro de 1951, a partir desse ano tornou-se procurador-geral da Justiça do Estado da Bahia, função que exerceria até 1954, quando se elegeu novamente deputado à Assembleia Legislativa na legenda do PRP.

Em 1956, tornou-se professor titular de introdução à ciência do direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) da Bahia.

Dois anos depois, no mês de outubro, disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados pela Bahia na legenda da Aliança Democrática Popular, formada pelo PSD e o PRP, conseguindo a segunda suplência. Em janeiro de 1959 deixou a Assembleia Legislativa baiana e em fevereiro de 1961 assumiu o mandato de deputado federal. Participou da delegação de deputados que em 1962 visitou Portugal e suas então colônias de Angola e Moçambique, a convite do governo português. No pleito de outubro desse ano conseguiu a primeira suplência de deputado federal pela Bahia na legenda da Aliança Trabalhista, formada pelo PRP, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Republicano (PR). Deixando a Câmara em janeiro de 1963, voltou a exercer mandato em abril, maio, agosto e setembro desse ano, e de março a setembro de 1965.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2, em outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar vigente no país desde abril de 1964. Nesse ano e no seguinte foi procurador-geral da Prefeitura de Salvador. Em novembro de 1966 elegeu-se deputado federal pela Bahia na legenda da Arena, assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1971, ao concluir seu mandato.

Após oito anos dedicados a atividades particulares, em 1979 Rubem Nogueira assumiu o cargo de consultor do Ministério da Justiça, pasta então comandada por Petrônio Portela, aí permanecendo até 1981, já na gestão de Ibrahim Abi-Ackel. Nesse período, segundo o biografado, foi ele que deu o parecer baseado no qual foi redigido projeto de lei da anistia, assinada pelo presidente da República, general João Batista Figueiredo, em agosto de 1979.

De volta a Salvador, reassumiu a cátedra de professor titular da PUC da Bahia, ocupando-a até 1991. A partir de então, dedicou-se à advocacia.

Tornou-se membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (seção da Bahia).

Casou-se com Gilca Felloni de Matos Nogueira, com quem teve sete filhos.

Escreveu, além de artigos e textos publicados em revistas e coletâneas, O advogado Rui Barbosa (1949), História de Rui Barbosa (1954), Pareceres do procurador-geral da Justiça (1954), Rui e a técnica da advocacia (1956), Condições jurídicas das riquezas minerais do subsolo (1960), Greve e serviço público (1966), Introdução ao estudo do direito (1978), O homem e o muro: memórias políticas e outras (1997) e Rui Barbosa, combatente da legalidade (1999).