NOVAIS, Manuel

Manuel Cavalcanti de Novais nasceu em Floresta (PE) no dia 6 de março de 1908, filho de João Novais e de Benvinda Cavalcanti Novais.

Estudou no Ginásio de Recife e no Ginásio Pernambucano, na capital de seu estado, ingressando em seguida na Faculdade de Medicina da Bahia.

Participou da campanha da Aliança Liberal em 1929 e 1930, integrando caravanas de propaganda que percorreram o interior da Bahia, escrevendo em jornais e discursando em comícios. Após a derrota do candidato aliancista Getúlio Vargas nas eleições presidenciais de maio de 1930, participou do movimento revolucionário que em outubro desse ano depôs o presidente Washington Luís, empossando Vargas na chefia do Governo Provisório. Em novembro compôs a junta revolucionária encarregada de apurar responsabilidades dos membros do governo estadual deposto. No mês seguinte concluiu o curso de medicina. Com a posse do interventor federal Leopoldo Amaral à frente do Executivo baiano (1930-1931), tornou-se seu oficial-de-gabinete, função que exerceria também durante a interventoria de Juraci Magalhães, de setembro de 1931 a janeiro de 1933. Ainda em 1931 passou a integrar os quadros da saúde pública da Bahia.

Elegeu-se em maio de 1933 deputado pela Bahia à Assembleia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD) baiano. Empossado em novembro de 1933, participou dos trabalhos constituintes e, após a promulgação da nova Carta (16/7/1934) e a eleição do presidente da República, teve o mandato estendido até maio de 1935. Reeleito em outubro de 1934, permaneceu na Câmara dos Deputados até novembro de 1937, quando, com o advento do Estado Novo, foram suprimidos os órgãos legislativos do país.

Após a extinção do Estado Novo (29/10/1945), voltou a eleger-se deputado constituinte pela Bahia em dezembro de 1945, agora na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Assumindo a cadeira em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos constituintes e, depois de promulgada a nova Constituição (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Presidiu então a Comissão Permanente de Transporte e Comunicações e a Comissão Especial da Bacia do São Francisco, além de integrar a comissão mista encarregada de examinar a situação econômico-financeira da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Ainda nesse período integrou, de 1949 a 1950, o conselho consultivo do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), associação civil fundada em abril de 1948 no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, com o objetivo de promover uma “larga campanha de esclarecimento da opinião pública, através de artigos, conferências, debates, comícios, caravanas e demais meios constitucionais e democráticos, visando à congregação dos brasileiros que pugnavam pela tese nacionalista de exploração das jazidas pelo monopólio estatal”.

Em outubro de 1950 reelegeu-se deputado federal na legenda da Aliança Democrática, integrada pelo Partido Republicano (PR) - do qual foi um dos fundadores na Bahia e que presidiria até a extinção do partido em 1964 - a UDN, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Social Progressista (PSP) e o Partido Democrata Cristão (PDC). No início da legislatura integrou a Comissão do Orçamento, na qual permaneceria até 1971. Em maio de 1952 tornou-se vice-líder do PR na Câmara dos Deputados e em outubro de 1954 voltou a se reeleger, desta vez na legenda da Aliança Republicana Cristã, constituída pelo PR e o PDC, sendo designado, em dezembro de 1955, vice-líder da minoria e do PR na Câmara. Em outubro de 1957 assumiu a condição de vice-líder do Bloco Parlamentar Oposicionista e, em novembro de 1958, foi ratificado como vice-líder do seu partido na Câmara.

Nas eleições de outubro de 1958 teve renovado o seu mandato federal, ao qual concorreu na legenda da Aliança Trabalhista, integrada pelo PR, o Partido de Representação Popular (PRP) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Novamente reeleito em outubro de 1962, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior implantação do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instalado no país em abril de 1964.

Em novembro de 1966 elegeu-se mais uma vez deputado federal na legenda da Arena, bem como em novembro de 1970. Nesta última legislatura, iniciada em fevereiro de 1971, tornou-se membro efetivo das comissões de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas e de Ciência e Tecnologia, sendo ainda suplente da Comissão de Saúde. Reelegeu-se em 1974 e 1978. Durante esta última legislatura, iniciada em fevereiro de 1979, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), surgido após a extinção do bipartidarismo em novembro desse mesmo ano, sendo ainda escolhido para presidir a Comissão do Interior da Câmara dos Deputados e integrar como membro suplente a Comissão de Comunicação.

Em novembro de 1982 voltou a reeleger-se deputado federal na legenda do PDS, cumprindo o mandato a partir de fevereiro de 1983. Nesta legislatura, participou como suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas.

Em 25 de abril de 1984, votou contra a emenda Dante de Oliveira, que previa o restabelecimento das eleições diretas para a presidência da República ainda em novembro daquele ano. Apresentada na Câmara pelo deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do PMDB, a proposta, no entanto, não alcançou o número de votos necessários para ser enviada ao Senado Federal, ficando a sucessão presidencial para ser mais uma vez decidida pela via indireta, através da realização de um colégio eleitoral a ser reunido em janeiro de 1985. Nesta ocasião, Manuel Novais apoiou a candidatura oposicionista do ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves, que foi eleito presidente pela Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) batizada de Frente Liberal. Tancredo, no entanto, não chegou a assumir o cargo em 15 de março de 1985, data marcada para sua posse. Acometido por uma diverticulite, veio a falecer em 21 de abril seguinte, sendo substituído na presidência por seu vice José Sarney.

Em 1986, Manuel Novais transferiu-se para o Partido da Frente Liberal (PFL) e disputou as eleições de novembro, buscando o apoio de Antônio Carlos Magalhães. Entretanto, o deputado que tinha obtido 12 mandatos consecutivos, não conseguiu se reeleger para aquela que seria a sua terceira participação em uma Assembleia Constituinte. Considerado por muito tempo o “vice-rei do São Francisco”, na campanha eleitoral de 1986 foi obrigado a fazer corpo-a-corpo, algo incomum na sua trajetória política, principalmente nas décadas de 1950 e 1960, quando controlava a antiga Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), órgão executivo criado por um projeto de lei de sua autoria. Através dela, Manuel Novais alcançou sua projeção política e garantiu seus êxitos eleitorais.

Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1987, ao final da legislatura, retirando-se definitivamente da vida política.

Faleceu em Brasília em 23 de janeiro de 1992.

Viúvo de Neci Santos Novais, deputada federal pela Bahia de 1963 a 1975, e falecida em 31 de outubro de 1979, casou-se pela segunda vez com Dagmar Novais.