PESTANA, Clóvis

Clóvis Pestana nasceu em Porto Alegre no dia 27 de novembro de 1904, filho do engenheiro Augusto Pestana e de Virgínia Fontoura Trindade Pestana.

Cursou o primário no Colégio Santo Antônio, em São João del Rei (MG), e o secundário no Colégio Anchieta, em Nova Friburgo (RJ), e no Instituto Lafayette, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Iniciou o científico no colégio Anchieta, concluindo-o no curso Irmãos Welbert, em Porto Alegre. Em 1922 ingressou na Escola de Engenharia de Porto Alegre, transferindo-se em 1924 para a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, onde concluiu o curso de engenharia civil em 1926.

Iniciou no ano seguinte suas atividades profissionais como engenheiro da prefeitura de Porto Alegre e, em 1936, bacharelou-se em direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da capital gaúcha. Em 1938, já durante o brado Novo, deixou a prefeitura de Porto Alegre para organizar o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul, do qual foi diretor técnico, passando mais tarde a diretor geral. No ano seguinte realizou cursos de extensão universitária em sociologia, com o professor Jacques Lambert, e em economia política, com o professor Maurice Byé, ambos da Universidade de Paris em visita ao Rio Grande do Sul. Em I 944, a convite do Escritório de Negócios Interamericanos, visitou as, principais fábricas de equipamentos rodoviários de 20 estados norte-americanos, além de percorrer durante quatro meses as maiores rodovias dos EUA.

Com a redemocratização do país em 1945, tornou-se um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Sul. Em 29 de outubro desse ano, Getúlio Vargas foi deposto por decisão da alta cúpula do Exército, assumindo a presidência da República o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, que formou o novo ministério e nomeou em cada estado como novos interventores os chefes do Poder Judiciário local. Com a nomeação de Samuel Figueiredo da Silva para o cargo de interventor no Rio Grande do Sul a partir de 1° de novembro de 1945, Clóvis Pestana deixou a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem pua assumir a prefeitura de Porto Alegre.

No pleito de 2 de dezembro de 1945, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente da República. Assumindo o cargo em 31 de janeiro do ano seguinte, passou a governar por decretos com base na Carta de 1937, emendada por Vargas e José Linhares, e nomeou novos interventores em todos os estados e territórios. Em fevereiro seguinte, quando Samuel Figueiredo da Silva transmitiu a interventoria gaúcha a Cilon Rosa, Clóvis Pestana deixou a prefeitura da capital, passando a ocupar o cargo de secretário de Obras Públicas do Rio Grande do Sul. Permaneceu nesse cargo até outubro do mesmo ano, quando foi nomeado ministro da Viação e Obras Públicas em substituição a Edmundo de Macedo Soares, que deixou o ministério para candidatar-se ao governo do estado do Rio de Janeiro.

Ministro da Viação

Durante o período em que Clóvis Pestana esteve à frente da pasta da Viação, foi concluída a eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil até Barra do Piraí (RJ), projetada desde o início da década de 1930, e a da Santos-Jundiaí (SP). Ampliou-se também a rede suburbana do Rio de Janeiro e foi concluída a ligação da rede ferroviária do Sul cem o Nordeste, assegurando a continuidade do transporte por via ferroviária do extremo sul até Recife.

No conjunto foram construídos mais de mil quilômetros de estradas de ferro, beneficiando sobretudo o Ceará e Goiás. Foram postos em tráfego 420 dos 650 km da ferrovia que liga Corumbá (MS), então no estado de Mato Grosso, a Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Com divisas bloqueadas na Inglaterra, foram encampadas as deficitárias e obsoletas São Paulo Railway, Leopoldina Railway (DF, RJ, MG), Great Western (PE) e Ilhéus Conquista (BA). Ampliou-se o cais do Rio de Janeiro e foram construídos 3.600 m de cais no Porto da capital gaúcha. Abriram-se 2.800 km de rodovias, concluindo-se, sem asfaltamento, a Rio Bahia, com a inauguração do trecho entre Teófilo Otoni (MG) e Feira de Santana (BA). A obra de maior relevo, porém, foi a conclusão, com asfaltamento, da nova rodovia Rio-São Paulo, a mais importante do país, que recebeu o nome de rodovia Presidente Dutra.

Como ministro da Viação, Clóvis Pestana integrou o Conselho de Segurança Nacional e presidiu o Conselho Nacional de Minas e Metalurgia, participando ainda - juntamente com Raul Fernandes, ministro das Relações Exteriores, Morvan Dias de Figueiredo, ministro do Trabalho, e o general Salvador César Obino, chefe do Estado-Maior Geral, atual Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) da comissão especial designada pelo presidente Dutra para elaborar um anteprojeto de lei sobre o petróleo, o Estatuto do Petróleo, arquivado pelo Congresso Nacional antes do término do governo Dutra.

Na Câmara Federal

Clóvis Pestana deixou o ministério em abril de 1950, desincompatibilizando-se para candidatar-se à Câmara Federal na legenda do PSD. Eleito em outubro do mesmo ano como o candidato mais votado da bancada gaúcha, com 29.682 votos, assumiu o mandato em fevereiro de 1951.

O segundo governo de Getúlio Vargas, também eleito em outubro de 1950, foi marcado por forte oposição que tinha na figura do jornalista Carlos Lacerda seu principal agente. Após o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954, João Café Filho, vice-presidente, assumiu a presidência, caracterizando seu governo como de transição e declarando que sua responsabilidade primordial era continuar a política de estabilização econômica e presidir a eleição de seu sucessor constitucional.

No pleito de outubro de 1954, Clóvis Pestana, novamente candidato na legenda do PSD, reelegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul com 31.250 votos, a segunda maior votação da bancada gaúcha.

A partir de novembro, a sucessão presidencial tornou-se o tema central das discussões políticas no país, com o lançamento da candidatura de Juscelino Kubitschek. Proposta pela direção nacional do PSD, essa candidatura encontrou forte oposição das principais autoridades militares e dos udenistas. No dia 10 de fevereiro de 1955 realizou-se a convenção nacional do PSD, na qual os diretórios regionais de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, juntamente com 160 convencionais da Bahia e 26 do Distrito Federal, recusaram-se a aprovar a candidatura Kubitschek que, mesmo assim, acabou sendo homologada.

A candidatura Etelvino Lins

Em 6 de abril de 1955, as lideranças udenista e pessedista dissidentes, reunidas na casa de Clóvis Pestana, decidiram lançar a candidatura de Etelvino Lins, após exaustivo debate em torno de uma lista tríplice composta por Nereu Ramos, Carlos Luz e o próprio Etelvino. No dia 15 de abril foi inaugurado o comitê pró-candidatura Etelvino Lins, tendo Clóvis Pestana representado o PSD gaúcho na ocasião. No dia 26 do mesmo mês, a comissão executiva do Clube da Lanterna - organização civil fundada no Rio de Janeiro em agosto de 1953 por Lacerda para combater o governo Vargas - declarou seu apoio à candidatura Etelvino Lins, que tinha como lema “Pão e vergonha”, considerado bem ao gosto dos membros do clube.

No dia 4 de maio, representando novamente o PSD gaúcho, Clóvis Pestana participou do primeiro comício da campanha de Etelvino Lins, realizado no largo dos Guararapes, em Recife. Em 10 de junho, durante a convenção nacional do PSD, foi homologada a candidatura do petebista João Goulart à vice-presidência na chapa de Juscelino. Mantendo posição dissidente, ausentaram-se da convenção as delegações de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, acompanhadas da ala “dutrista” do Distrito Federal e de parte da delegação do Ceará.

Ainda no mês de junho de 1955, começou a ser articulado o apoio da União Democrática Nacional (UDN) e da dissidência do PSD à candidatura de Juarez Távora, que já fora homologada pelas convenções nacionais do Partido Democrata Cristão (PDC) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Tendo sua candidatura esvaziada, Etelvino Lins decidiu retirá-la em 22 de junho. Em 31 do mês seguinte, a convenção nacional da UDN homologou a chapa Juarez Távora - Mílton Campos, que contou com o apoio do pessedismo dissidente gaúcho. No dia 3 de outubro seguinte realizaram-se as eleições, garantidas por tropas do Exército, Concluída a apuração em meados desse mês, a vitória coube a Kubitschek e Goulart.

Na manhã de 3 de novembro, o presidente Café Filho foi acometido por um distúrbio cardiovascular. No dia 8, Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, foi empossado na presidência da República. Em 11 de novembro, o ministro demissionário da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, comandou um movimento militar que levou à declaração de impedimento de Carlos Luz. O vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, também pessedista, assumiu então a presidência da República.

Em 21 de novembro, sentindo-se em condições de reassumir a presidência, Café Filho assinou urna declaração na qual informava a Nereu Ramos, aos representantes do Senado e Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reassumiria a partir daquele momento. Entretanto, na madrugada do dia seguinte, o Congresso aprovou o impedimento de Café Filho por 208 votos contra 109, confirmando Nereu Ramos corno presidente até a posse de Kubitschek, em janeiro de 1956. Nessa ocasião, Clóvis Pestana votou contra o impedimento e, a partir de 1956, passou a fazer oposição ao governo de Juscelino. No pleito de outubro de 1958 reelegeu-se com 21.697 votos, conseguindo a terceira maior votação entre os sete membros eleitos para a bancada gaúcha do PSD.

De volta ao Ministério da Viação

As eleições presidenciais estavam marcadas para 3 de outubro de 1960. Inaugurada Brasília, Juscelino declarou-se empenhado em garantir a normalidade democrática, comprometendo-se a transmitir o governo a seu sucessor, eleito pelo povo. Apoiou formalmente a candidatura do marechal Lott, seu ministro da Guerra, que contava ainda com a adesão das forças nacionalistas do Exército e dos órgãos do governo, da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) e da esquerda, urna vez que o líder comunista Luís Carlos Prestes divulgou manifesto de apoio.

Duas outras candidaturas se definiram até os primeiros meses de 1960: as de Ademar de Barros, do Partido Social Progressista (PSP), e de Jânio Quadros, apoiado pelo PDC e a UDN. Usando a vassoura corno símbolo de sua campanha anticorrupção e recorrendo a uma retórica de moralismo radical, a campanha janista polarizava o descontentamento dos militares e das camadas médias da população através da promessa de “limpeza” na administração e de estabilização da economia.

Jânio venceu as eleições e, ao tomar posse em 31 de janeiro de 1961, convidou Clóvis Pestana para assumir a pasta da Viação. Em sua segunda gestão, o ministro procurou acelerar o asfaltamento da rodovia São Paulo-Curitiba, adiantando ainda o plano de fusão da Companhia de Navegação Lóide Brasileiro com a Companhia Nacional de Navegação Costeira. Organizou também um plano qüinqüenal de obras rodoviárias, com prioridade para o asfaltamento da Rio-Bahia (BR-4). Com a renúncia de Jânio em, 25 de agosto de 1961, deixou o ministério e voltou à Câmara dos Deputados.

Novamente na Câmara

No pleito de outubro de 1962, Clóvis Pestana reelegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul, sempre na legenda do PSD, obtendo 20.172 votos. Em 1964 apoiou o movimento político-militar que, em 31 de março desse ano, derrubou o presidente Goulart. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior implantação do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar, e nessa legenda se reelegeu mais uma vez no pleito de novembro de 1966, alcançando 29.129 votos, o que o deixou em oitavo lugar entre os 14 deputados eleitos na bancada arenista do Rio Grande do Sul.

Em 11 de setembro de 1969 deixou a Câmara dos Deputados para tomar posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), atendendo a convite do presidente Artur da Costa e Silva (1967-1969). Em seu discurso de posse, salientou a necessidade de um esforço geral da nação para superar o fosso que a separava dos países mais desenvolvidos. Defendeu também uma nova política urbana e declarou estar convencido do “grande trabalho realizado até agora pela revolução, em prol do desenvolvimento do país, promovendo o decréscimo da taxa inflacionária, ponto de estrangulamento da economia nacional”. Vice-presidente do TCU em 1971, aposentou-se em 1973.

Em novembro de 1974, candidatou-se mais uma vez à Câmara Federal na legenda da Arena. Não sendo bem sucedido, deixou definitivamente a vida pública.

Em julho de 2000 residia em Porto Alegre.

Foi um dos fundadores da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul e seu diretor por vários anos, tendo ainda representado o governo gaúcho em vários congressos técnicos no Brasil e em Córdoba, na Argentina.

Casou-se com Maria Eloísa Degrazia Pestana, de quem teve duas filhas.

Publicou, além de diversos artigos publicados no Correio do Povo de Porto Alegre, Problemas brasileiros (1971), Planejamento regional e global das bacias hidrográficas sul-americanas e A luta continua.