QUEIRÓS, Agnelo

Agnelo Santos Queirós Filho nasceu em Itapetinga (BA) no dia 9 de novembro de 1958, filho de Agnelo Santos Queirós e de Alaíde Carvalho de Almeida Queirós.

Formado em medicina pela Universidade Federal da Bahia, em Salvador, em 1984, transferiu-se nesse mesmo ano para Brasília (DF), onde ingressou no curso de pós-graduação em cirurgia geral e torácica do Hospital da Base.

Em 1985 tornou-se presidente da Associação Brasiliense de Médicos Residentes, cargo no qual permaneceu até o ano seguinte, e filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). De 1986 a 1987 exerceu a presidência da Associação Nacional de Médicos Residentes. Ainda em 1987 concluiu a pós-graduação, foi delegado do Sindicato dos Médicos em Brasília e assumiu o cargo de presidente do PCdoB do Distrito Federal.

Nomeado diretor da Federação Nacional dos Médicos em 1988, nesse mesmo ano passou a integrar o diretório nacional do PCdoB. A partir de 1989, tornou-se também membro de diretoria da Associação Médica de Brasília e começou a trabalhar como chefe de cirurgia da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, na cidade de Gama (DF).

Em 1990 deixou as diretorias das entidades de representação da classe médica, tornando-se membro da executiva do PCdoB, na qual permaneceu até 1994. Em outubro de 1990 foi eleito deputado distrital constituinte na legenda do PCdoB, passando a ocupar uma cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em fevereiro de 1991. Entre 1991 e 1992 foi vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais. Em 1992 passou a presidir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, função que exerceu até 1993. Nesse ano integrou a Comissão de Constituição e Justiça e foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das mensalidades escolares. Ao longo da legislatura assumiu a liderança de seu partido na CLDF.

Ganhou projeção entre os estudantes de Brasília durante o mandato na CLDF por causa da lei, de sua autoria, que implantou a meia-entrada nos cinemas e espetáculos artísticos. Outros projetos de sua autoria foram transformados em leis, entre os quais o que regulamentava a doação de órgãos no Distrito Federal e o que obrigava a rede pública de saúde a fazer o chamado “exame do pezinho” em todos os recém-nascidos.

No pleito de outubro de 1994 foi eleito deputado federal pelo Distrito Federal na legenda do PCdoB, com quase 24 mil votos, tendo como base eleitoral a cidade-satélite de Gama. Empossado em fevereiro do ano seguinte, integrou a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na qual permaneceu até 1998.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, seguindo a orientação do seu partido, votou contra a mudança no conceito de empresa nacional, a quebra dos monopólios estatal das telecomunicações, dos estados na distribuição de gás canalizado, das embarcações nacionais na navegação de cabotagem e da Petrobras na exploração de petróleo. Posicionou-se também contra a prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Em junho de 1996 votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), tributo de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Ainda nesse ano, tornou-se membro da Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados.

Membro da Comissão de Direitos Humanos em 1997, em fevereiro votou contra a emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Em novembro seguinte pronunciou-se contra a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados em 1998, reelegeu-se nas eleições de outubro desse ano. Em novembro seguinte, votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999. De 2000 a 2001, exerceu a vice-liderança do bloco parlamentar formado pelo PCdoB e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi coautor, junto com o senador paulista Pedro Piva, da Lei nº 10.264 de 16 de julho de 2001, mais conhecida como Lei Agnelo/Piva, que estabelece o repasse de 2% da arrecadação bruta de todas as loterias ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

De volta à vice-liderança do seu partido em 2002, foi reeleito no pleito de outubro desse ano. Empossado em janeiro de 2003, licenciou-se da cadeira na Câmara em 3 de fevereiro para exercer o cargo de ministro dos Esportes. Em seu lugar assumiu a suplente Maria Laura.

Durante a gestão no ministério, conseguiu a aprovação no Congresso Nacional do Estatuto do Torcedor, que garante os direitos dos torcedores e cobra responsabilidades dos clubes e administradoras dos estádios e a edição da Medida Provisória 79, que obriga os clubes de futebol a prestar contas à sociedade.

Sua gestão também suscitou polêmicas. Em 2003, a ex-jogadora de basquete Paula pediu exoneração do cargo que ocupava na Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento após revelar que o COB pagou sua hospedagem e a do ministro em Santo Domingo durante os Jogos Pan-americanos de 2003. Contudo, tinha viajado com recursos públicos. O caso o levou a devolver o dinheiro aos cofres da União. Por ocasião das Olimpíadas de Atenas, ficou hospedado em um luxuoso navio ancorado no porto grego, com recursos públicos. Com a vitória do Brasil contra a Argentina na final da Copa América, em 2004, subiu ao palco e recebeu a medalha de ouro do zagueiro Luisão, que estava hospitalizado após fratura no rosto em um lance da partida. Em março de 2006, desincompatibilizou-se e candidatou-se nas eleições de outubro desse ano a uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal na legenda do PCdoB, mas foi derrotado por Joaquim Roriz.

Indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, em outubro de 2007 assumiu uma das diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 9 de julho de 2008 deixou o PCdoB e ingressou no Partido dos Trabalhadores (PT).

Casou-se com Ilza Maria Santos Queirós, com quem teve dois filhos.