ROSA, Rubem

Rubem Machado da Rosa nasceu em Porto Alegre no dia 4 de outubro de 1902, filho de Normélio Rosa e de Maria José Parreira Machado.

Estudou no Ginásio Anchieta, em sua cidade natal, de 1912 a 1919, ingressando no ano seguinte na Faculdade de Direito de Porto Alegre. Iniciou sua carreira de advogado já em 1922 no escritório de seu pai, professor de direito comercial e de direito internacional privado e um dos fundadores de sua faculdade. Bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais em 1924, tornou-se professor de direito comercial da Escola de Comércio anexa à Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1928 e, no ano seguinte, passou a integrar o Conselho Penitenciário do estado.

Deixou essas funções em 1930, quando transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, assumindo, logo após a Revolução de Outubro de 1930, o cargo de oficial-de-gabinete do ministro da Justiça e Negócios Interiores Osvaldo Aranha (1930-1931). Em dezembro de 1931 tornou-se chefe de gabinete de Osvaldo Aranha, agora na pasta da Fazenda (1931-1934), permanecendo nesse cargo até julho de 1934, quando passou a presidir a Câmara de Reajustamento Econômico. Ainda em novembro deste último ano foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que presidiu de 1941 a 1946, sucedendo a Tavares de Lira e sendo substituído por Bernardino José de Sousa, e novamente em 1949, entre as gestões de Alfredo Guimarães Oliveira Lima e de Joaquim Henrique Coutinho. Deixou o TCU em maio de 1967, quando se aposentou a seu pedido.

Foi sócio benemérito do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e sócio correspondente dos institutos de geografia e história da Bahia e do Rio Grande do Sul.

Faleceu em Porto Alegre no dia 8 de dezembro de 1989.

Publicou Código penal atualizado (em colaboração, 1931), Direito e administração (1940), Relatórios do Tribunal de Contas (6v., 1940, 1941, 1942, 1943, 1944 e 1948), Normas sobre contratos administrativos (1942), As contas do Brasil (1943), Ato de ofício e não crime de prevenção ou desobediência (1949), Da fiscalização financeira (1949), Aposentadorias e pensões (1955), Parecer prévio sobre as contas do presidente da República (1957), Sociedade de economia mista (1959), Territórios federais (1962) e Normas sobre instruções de crédito(1964), além de artigos em revistas especializadas em direito e legislação social.