SÁTIRO, Ernâni

Ernâni Aires Sátiro e Sousa nasceu em Patos (PB) no dia 11 de setembro de 1911, descendente tanto pelo lado paterno como pelo lado materno de criadores de gado e plantadores de algodão. Seu pai, Miguel Sátiro e Sousa, foi chefe político e deputado estadual na legenda do Partido Republicano Libertador (PRL), que congregava os aliados de Epitácio Pessoa, e sua mãe, Capitulina Aires Sátiro e Sousa, era filha de proprietários rurais do município de Piancó (PB).

Fez seus estudos primários no grupo escolar da cidade de Patos e, com 11 anos, foi para o Colégio Diocesano Pio X, na cidade da Paraíba, atual João Pessoa. Nesse colégio, aprofundou a formação católica e, no ano de 1924, publicou seu primeiro trabalho literário na Revista Pio X, mediante concurso em que tirou o primeiro lugar. Completou seus estudos no educandário público Liceu Paraibano. Enquanto estudava, trabalhou como repórter para o jornal A União, órgão oficial do estado, e militou no movimento estudantil secundarista.

No ano de 1929, seu pai integrou-se na Aliança Liberal, movimento que aglutinava as forças situacionistas gaúchas, mineiras e paraibanas e as oposições do restante do país, com a finalidade de eleger o sucessor do presidente Washington Luís. Miguel Sátiro atuava no sertão, cabalando votos e apoio às candidaturas de Getúlio Vargas e de João Pessoa, na época presidente da Paraíba, para a presidência e a vice-presidência da República. Em março de 1930, Ernâni Sátiro foi para Pernambuco, onde se matriculou na Faculdade de Direito de Recife e trabalhou como jornalista no Diário de Pernambuco.

Com a derrota eleitoral de Vargas nesse mesmo mês e a eclosão da revolução em outubro de 1930, José Américo de Almeida passou a desfrutar de grande poder político em todo o Nordeste, indo mais tarde para o Ministério de Viação e Obras Públicas, e deixando Antenor Navarro como interventor na Paraíba. No ano de 1932, Clóvis Sátiro, irmão mais velho de Ernani, prefeito do município de Patos, afastou-se do Executivo municipal por desavenças com as correntes políticas que apoiavam José Américo e o novo interventor na Paraíba.

Em Pernambuco, Ernâni Sátiro se destacava nesse período como ativista no movimento estudantil. Em 1933, foi eleito presidente do diretório acadêmico de sua faculdade. A essa atividade aliava a política partidária e, em Patos, alistava eleitores para o pleito de maio desse ano para a Assembleia Nacional Constituinte. Ainda em 1933 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Recife.

Em 1935, Argemiro de Figueiredo foi eleito governador na legenda do Partido Progressista da Paraíba (PPP), com o respaldo dos grupos econômicos mais poderosos do estado. A família Sátiro continuava no partido de oposição, o PRL, antigetulista e anticoronelista. Aos 23 anos de idade, Ernâni Sátiro concorreu às eleições para a Constituinte estadual, sendo eleito em 14 de outubro de 1934, graças aos votos garantidos por sua família, em Patos. Participou da elaboração da nova Carta estadual e, em seguida, permaneceu na Assembleia Legislativa ao longo da legislatura ordinária que se estendeu até 10 de novembro de 1937, momento em que, com o advento do Estado Novo, ocorreu o fechamento dos órgãos legislativos em todo o país. A partir de então, praticou a advocacia criminal e administrou suas fazendas em Patos. Argemiro de Figueiredo continuava no governo, só que convertido em interventor por Getúlio Vargas. Na interventoria, onde ficou até 1940, fez um governo de composição, congregando diversas facções políticas estaduais. Assim, em 1939, Ernani Sátiro foi nomeado chefe de polícia da Paraíba. Essa reviravolta criou condições para sua nomeação, em 1940, para a prefeitura de João Pessoa. Ficou no cargo por curto período (18 dias), pois o presidente da República, em agosto de 1940, nomeou Rui Carneiro interventor no estado, o que provocou a exoneração dos nomeados pelo governo anterior.

Ernâni Sátiro mudou-se, então, para o município de Campina Grande (PB), aí abrindo um escritório de advocacia com a intenção de ampliar seu espaço político. Com o início do processo de redemocratização que levaria ao fim do Estado Novo, em 1945, surgiu a possibilidade de formação de novas agremiações partidárias: em abril desse ano, foi, como participante da delegação dos argemiristas, para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, para participar da primeira reunião de criação da União Democrática Nacional (UDN), tendo sido um dos signatários da ata de fundação do partido.

No Congresso Nacional

Em junho do mesmo ano transferiu-se de Campina Grande para Patos com o objetivo de preparar sua campanha política. No pleito de dezembro de 1945, após a deposição do presidente Vargas, elegeu-se deputado pela Paraíba à Assembleia Nacional Constituinte, na legenda da UDN, com 6.759 votos, tendo sido o quinto mais votado de seu partido e o oitavo em todo o estado. Participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da Constituição (18/9/1946), passou a exercer o mandato legislativo ordinário. Fez parte das comissões de legislação social e especial de pecuária e, no final do mandato, foi escolhido vice-líder da bancada udenista.

Em 3 de outubro de 1950 concorreu pela segunda vez à Câmara Federal, através da coligação UDN-Partido Republicano (PR), obtendo o segundo lugar da legenda, com 12.365 votos, e o sexto na bancada paraibana. Nesse ano foi presidente da Comissão Especial de Reforma Eleitoral, da qual era relator Gustavo Capanema, do Partido Social Democrático (PSD). A partir de 1951, integrou a assim chamada Banda de Música, grupo de parlamentares udenistas que mais agressivamente investiram contra o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954).

Em dezembro de 1951 foi enviado ao Congresso um projeto que pretendia criar a Petrobras como uma sociedade de economia mista sob o controle do Estado, facultando-se a presença de capitais privados e, em menor escala, estrangeiros. A UDN se opôs ao projeto do Executivo, destacando-se nessa oposição os integrantes da Banda de Música: em junho de 1952, quando Ernâni Sátiro era vice-líder do partido, o grupo apresentou o substitutivo do deputado Olavo Bilac Pinto, mais radical do que o projeto do governo, pois determinava a nacionalização da exploração, do refino e da distribuição do petróleo, através da criação de uma empresa estatal. Esse substitutivo em favor do monopólio estatal tinha por objetivo criar uma ampla frente contra o governo. Finalmente, em outubro de 1953, a Lei nº 2.004 aprovou o princípio do monopólio estatal e criou a Petrobras. O clima de crescente radicalização e a agressiva oposição movida contra Vargas culminou com o suicídio do presidente em 24 de agosto de 1954.

Nas eleições de 3 de outubro de 1954, Ernani Sátiro obteve seu terceiro mandato, com 13.010 votos, obtendo o quinto lugar do seu partido. Nesse ano, participou da Comissão de Orçamento da Câmara e continuou exercendo o jornalismo no jornal carioca Tribuna da Imprensa, de propriedade de Carlos Lacerda, jornalista, deputado federal udenista pelo Distrito Federal e ferrenho opositor de Vargas. Também atuou no jornal carioca A Manhã.

A eleição de Juscelino Kubitschek e João Goulart para a presidência e vice-presidência da República em outubro de 1955 fez com que as forças conservadoras militares e udenistas se aglutinassem. Em 11 de novembro de 1955, ocorreu um movimento militar liderado pelo general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra demissionário, visando, segundo seus promotores, barrar uma conspiração em preparo no governo e assegurar a posse de Juscelino.

Nesse momento, a maioria do Congresso, liderada pela aliança PSD-Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), votou favoravelmente ao impedimento dos presidentes da República Carlos Luz, em exercício, e Café Filho licenciado. Ernâni Sátiro, acompanhando a posição da UDN, manifestou-se contra essas medidas, as quais, uma vez aprovadas, permitiram que o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, assumisse a presidência da República.

Daí em diante, Ernâni Sátiro fez oposição a todos os governos até 1964, com exceção do curto período do presidente Jânio Quadros, apoiado pelos udenistas. Em 1956 e 1957 foi vice-líder da oposição na Câmara. No pleito de outubro de 1958, obteve com pouco mais de 10 mil votos seu quarto mandato de deputado federal pela Paraíba, sempre na legenda udenista. Eleito pela quinta vez deputado federal em outubro de 1962, com 9.899 votos, foi o quinto deputado mais votado da legenda da UDN. Nessa época, no governo de João Goulart (1961-1964), os udenistas caracterizavam-se pelo combate à corrupção e ao comunismo, ameaça que consideravam presente nos movimentos dos trabalhadores do campo e da cidade. Somente Ernâni Sátiro, secretário-geral da UDN, cargo que exerceu de 1961 a 1963, pronunciou, em 1962, 23 discursos contra o regime de Goulart.

A partir do movimento político-militar de março de 1964, que depôs Goulart, iniciou-se a escalada política de Ernâni Sátiro, através de suas articulações com os governos que então se sucederam. Ainda nesse ano, os udenistas lideraram a formação, na Câmara, do Bloco Parlamentar Revolucionário, e Ernâni Sátiro foi designado pelo presidente da República, Humberto Castelo Branco, seu primeiro presidente. Esse bloco visava congregar os simpatizantes do movimento de 1964 no Congresso.

Posteriormente, em abril de 1965, Ernâni Sátiro foi eleito presidente da UDN, para o biênio 1965-1967: seu nome foi cogitado pelas cúpulas udenistas por suas vinculações com a corrente lacerdista, diante da possibilidade que havia de o próprio Carlos Lacerda - já então em divergência com o governo - ambicionar o cargo. Desse modo, assumiu Ernâni Sátiro para evitar a divisão interna no partido, já que representava uma intermediação entre a intransigência das forças lacerdistas e o velho estilo de ação udenista, mais moderado.

Em decorrência do Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, que, entre outras medidas, estabeleceu a extinção dos partidos políticos, Ernâni Sátiro foi o último presidente da UDN. Com a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena). Vice-líder do partido, foi designado para participar, como delegado do Brasil, da Conferência da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizada no Rio de Janeiro.

Nas eleições de 1966, decidiu disputar uma vaga no Senado, perdendo na convenção estadual, pelo fracionamento dos ex-udenistas na Paraíba. O senador eleito pelo estado foi Rui Carneiro, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição. Ernâni Sátiro acabou candidatando-se mais uma vez à Câmara no pleito de novembro de 1966, e, eleito, passou a exercer seu sexto mandato consecutivo.

No período de governo do presidente Artur da Costa e Silva (1967-1969), chegou a líder do governo na Câmara, em março de 1967. Durante os anos de 1967 e 1968 o país experimentou uma crescente radicalização política com a multiplicação de manifestações de oposição ao governo. Em 13 de dezembro de 1968, a maioria do Congresso negou-se a dar licença para que o deputado emedebista Márcio Moreira Alves fosse processado. Esse fato serviu de pretexto para a edição, no mesmo dia, do AI-5. Ernâni Sátiro, em entrevista ao Cpdoc, revelou: “Fui votar e empregar o esforço possível para que a Câmara concedesse a licença para processar esse deputado. O resultado todo mundo sabe. O governo foi derrotado.” O AI-5 provocou o fechamento do Congresso e instituiu as mais severas medidas de exceção implantadas no país desde 1964.

No governo da Paraíba

Em abril de 1969, Ernâni Sátiro foi nomeado por Costa e Silva ministro togado do Superior Tribunal Militar (STM), licenciando-se da Câmara. Permaneceu no STM apenas até fevereiro do ano seguinte, quando se desincompatibilizou para concorrer ao governo da Paraíba (1971-1975), indicado pelo presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, e pelo então governador João Agripino.

Antes de ser referendado em eleições indiretas em outubro de 1970, apresentou, como slogan de governo, “Tradição e renovação pelo desenvolvimento da Paraíba”. Assumiu o governo em março de 1971 e, durante os quatro anos que governou, prestava contas dos atos do Executivo estadual e dos gastos públicos através da coluna “Sempre aos domingos”, no jornal A União. Construiu um foro na cidade de Patos, com o nome de Miguel Sátiro, em homenagem a seu pai. Recuperou o lema adotado pelo governo anterior de João Agripino - “Governar é abrir estradas” -, mas teve de governar com maior austeridade, devido ao acúmulo da dívida pública (as dívidas do estado chegavam a cem milhões de cruzeiros). Criou a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agropecuário da Paraíba (Cidagro), com sede no município de Patos, inaugurou o Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, e, através de um empréstimo obtido no exterior de dez milhões de dólares, concluiu o sistema rodoviário do anel do Brejo e a rodovia Patos-Piancó-Itaporanga. Alternou a assistência ao desenvolvimento industrial e agrícola, com maior ênfase nas áreas rurais: campanhas de vacinação do rebanho estadual e financiamento para instalação de 25 armazéns e veículos.

Entretanto, continuavam as dissensões internas na Paraíba, e a principal crise foi o rompimento de Ernâni Sátiro com o ex-governador João Agripino, ocorrido inicialmente por ocasião das eleições municipais de novembro de 1972 e agravado com a escolha do novo governador, Ivan Bichara, apoiado por Sátiro e que assumiu o governo da Paraíba em março de 1975.

De volta ao Congresso

Após sua saída do governo, ficou afastado da vida pública por quatro anos. Uma nova crise ocorreu com a proximidade das eleições de 1978, dessa vez pelo desentendimento de Ernâni Sátiro com seu antigo correligionário Ivan Bichara. O governo federal tentou contornar a crise, através de um acordo que reaproximou Sátiro de João Agripino. Segundo o acerto, foram escolhidos pela convenção estadual Tarcísio Buriti para governador, e Mílton Cabral para senador “biônico”.

Ameaçado de ficar sem nenhum mandato, pois perdera a vaga de senador biônico, Sátiro concorreu pela sétima vez à Câmara, elegendo-se em 15 de novembro de 1978, com 28.959 votos, como o menos votado dos candidatos arenistas. Assumiu seu mandato em fevereiro de 1979.

Nesse período, já no governo do presidente João Batista Figueiredo, destacou-se sobretudo por sua atuação como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em junho de 1979 foi escolhido relator da Comissão Mista do Congresso encarregada de examinar a proposta de anistia enviada pelo Executivo federal, afinal aprovada em agosto e promulgada no dia 28 desse mês. Nessa época condenou as especulações sobre uma emenda constitucional para a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a posterior reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS). Em 1980 subscreveu a emenda constitucional proposta pelo deputado cearense Flávio Marcílio (PDS), devolvendo ao Congresso prerrogativas que havia perdido com os suces-sivos atos institucionais e a emenda constitucional de 1969. No entanto, alertou que não se devia “confundir prerrogativas com privilégios e nem com anarquia”.

Nessa época, devido a sua atuação nos processos de reformulação institucional do país, apareceu com freqüência na imprensa, manifestando-se quanto aos rumos da chamada “abertura democrática”: “Na minha vida política, nunca vi o Congresso ser consultado sobre qualquer proposta do governo. Lembro-me apenas que líderes do PSD e do PTB defendiam ardorosamente os projetos do governo, e nós, da UDN, contestávamos.” Na mesma matéria do Jornal do Brasil, em janeiro de 1981, declarou ser contrário à convocação de uma assembleia constituinte, proposta pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Foi relator do Projeto de Lei nº 28 de 1981, o chamado “pacote eleitoral”, referente às alterações na legislação eleitoral com vistas às eleições de novembro de 1982. Como relator, teve a responsabilidade de aprovar as determinações do governo - vinculação total de votos e proibição de coligações -, sem modificação ou alteração de qualquer natureza. Nesse ano, em visita ao governador paulista Paulo Maluf, afastou a hipótese de o governo negociar com a oposição sobre a vinculação de votos e concluiu que “o ‘pacote’ da reforma eleitoral seria aprovado por decurso de prazo; por esse motivo, como seu relator, rejeitei as 171 emendas propostas pela oposição”. A medida foi efetivamente aprovada por esse processo em janeiro de 1982. No pleito de novembro desse ano elegeu-se mais uma vez deputado federal pela Paraíba, na legenda do PDS, com 51.435 votos, a terceira maior votação do seu partido e a quarta de todo o estado.

Iniciando novo período legislativo em fevereiro de 1983, passou a integrar como membro efetivo a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão Especial de Reforma do Código Civil, da qual tornou-se presidente, e como suplente a Comissão de Relações Exteriores. No final desse ano, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República já no ano seguinte. Encampado pelas oposições, esse projeto proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional, que ficou conhecida como Diretas Já. Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984, o deputado Ernâni Sátiro, cumprindo determinação partidária, ausentou-se do plenário na hora da votação e a emenda Dante de Oliveira, da qual era o relator, por falta de 22 votos, não foi aprovada. Dessa forma, ficou impedida de ser enviada para apreciação do Senado.

Com esse resultado, o próximo presidente da República seria mesmo eleito por via indireta. O processo de escolha do candidato oficial provocou uma cisão no PDS e o grupo dissidente formou a Frente Liberal. Para definir essa questão, o partido realizou em agosto seguinte sua convenção, na qual o deputado Paulo Maluf, com voto favorável de Ernâni Sátiro, derrotou o então ministro do Interior Mário Andreazza, enquanto o deputado cearense Flávio Marcílio venceu o então governador alagoano Divaldo Suruagi e tornou-se o candidato a vice-presidente.

Para concorrer com os candidatos situacionistas Maluf e Marcílio, os partidos de oposição, com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB, juntamente com a Frente Liberal, reunidos na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, e o então senador maranhense José Sarney, candidatos, respectivamente, à presidência e à vice-presidência da República. Na eleição indireta realizada, via Colégio Eleitoral, no dia 15 de janeiro de 1985, o deputado Ernâni Sátiro ratificou seu voto em Paulo Maluf, que foi derrotado por Tancredo Neves. Porém, a doença de Tancredo na véspera da posse fez com que o vice José Sarney assumisse o poder no dia 15 de março desse ano e fosse efetivado no mês seguinte, após a morte do titular.

Um dos seus últimos trabalhos na Câmara dos Deputados foi o de relator geral do projeto do novo Código Civil Brasileiro.

Faleceu em Brasília no dia 8 de maio de 1986, em pleno exercício do mandato.

Era casado com Antonieta Sátiro, com quem teve três filhos.

Publicou dois romances, O quadro-negro (1952), Mariana (1956), Direito penal militar e segurança nacional: acórdãos, votos e despachos (1977) e Sempre aos domingos (coletânea das crônicas publicadas no jornal paraibano A União, 1978).

A seu respeito, foi publicado em 2000: Ernani Sátyro, volume 10 da Série Histórica Paraíba - Nomes do Século -, iniciativa da Editora União, do governo da Paraíba.