BORBA, José de

José de Borba Vasconcelos nasceu na cidade da Paraíba, atual João Pessoa, no dia 23 de setembro de 1885, filho do coronel Luís Aranha de Vasconcelos e de Francisca de Borba Vasconcelos.

Fez seus primeiros estudos no colégio do professor Abel Silva e no Liceu Paraibano. Bacharelou-se em dezembro de 1907 pela Faculdade de Direito do Recife.

Em fevereiro de 1909 foi nomeado juiz municipal de Itapipoca (CE), mas, em setembro do ano seguinte, afastou-se da magistratura, assumindo a chefia de polícia de Fortaleza. Em 1911, foi removido, a pedido, para a comarca de Cascavel, de novo como juiz municipal. No início de 1912, quando rebentou em Fortaleza um movimento popular armado, visando à deposição do presidente do estado, Antônio Nogueira Acióli, que se viu obrigado a renunciar, afastou-se da chefatura de polícia. Ainda nesse ano, teve seu nome incluído na chapa de deputados estaduais apresentada pelo Partido Republicano Conservador e foi eleito.

Em fins de 1913, a Assembleia estadual, oposicionista, reuniu-se em Juazeiro e votou a transferência da sede do Executivo estadual para aquela cidade. Esta decisão provocou uma convulsão no estado, ao estabelecer a dualidade de governo entre o Executivo e a Assembleia. Abriu-se uma luta, e, logo nos primeiros combates, José de Borba foi incumbido de comandar as tropas que marcharam sobre Fortaleza, tendo derrotado as forças situacionistas. Sitiada a capital, e já se encontrando no interior do estado em poder das tropas oposicionistas, o presidente da República, marechal Hermes da Fonseca, viu-se obrigado a decretar a intervenção federal no Ceará em março de 1914, designando o general Fernando Setembrino de Carvalho para a chefia do novo governo.

Em abril de 1914, José de Borba foi nomeado procurador-fiscal dos feitos da Fazenda e ingressou no magistério superior como catedrático da Faculdade de Direito. Nesse mesmo ano, foi novamente eleito deputado estadual. Entre 1915 e 1916, exerceu as funções de secretário de Justiça e de chefe de polícia do estado do Ceará, durante o governo de Benjamim Barroso. No ano seguinte, teve seu mandato na Assembleia Legislativa renovado por mais um período, tendo participado das comissões de Legislação e Justiça e de Negócios Municipais.

Em 1921, participou da Reação Republicana movimento que promoveu a candidatura presidencial de Nilo Peçanha em oposição à de Artur Bernardes, afinal eleito em maio de 1922 - assumindo a presidência do comitê central da campanha no Ceará. Também nesse ano candidatou-se à Câmara dos Deputados. Apesar da considerável votação que recebeu, não obteve o reconhecimento de sua eleição. Em 1925, foi mais uma vez eleito deputado estadual. No ano seguinte, candidatou-se novamente a um mandato federal, não obtendo, como da vez anterior, o reconhecimento de sua eleição pela Câmara dos Deputados.

Em 1930, participou da articulação, no Ceará, do movimento que visava a deposição do presidente Washington Luís. Estando a eclosão da revolução prevista para a madrugada de 3 para 4 de outubro de 1930, as articulações chegaram ao presidente estadual Matos Pimenta, que logo determinou uma série de medidas preventivas. Nesse sentido, foram efetuadas várias prisões de elementos civis tidos como suspeitos ou mais claramente reconhecidos como chefes do movimento revolucionário, entre os quais José de Borba. Vitoriosa a revolução no estado, José de Borba foi libertado no dia 8 de outubro, assumindo em seguida a chefia de polícia do Ceará durante o governo de Manuel do Nascimento Fernandes Távora (outubro de 1930-agosto de 1931).

Um dos fundadores do Partido Social Democrático no Ceará e membro de sua comissão executiva, concorreu às eleições de maio de 1933 e foi eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte. Assumindo o mandato em novembro do mesmo ano, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta em 16 de julho de 1934 e a eleição do presidente da República no dia seguinte, teve seu mandato prorrogado até maio de 1935, quando tomariam posse os deputados eleitos em outubro de 1934. Reelegendo-se deputado nessa ocasião, exerceu seu mandato até novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo determinou o fechamento dos órgãos legislativos do país.

De 1937 a 1945, desenvolveu atividades de lente catedrático da Faculdade de Direito do Ceará. No pleito de dezembro de 1945, elegeu-se deputado pelo Ceará à Assembleia Nacional Constituinte, na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Assumindo a cadeira de deputado em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova carta em 18 de setembro de 1946 e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, exerceu o mandato até janeiro de 1951, quando deixou a Câmara. Nessa legislatura, integrou a Comissão Permanente de Tomada de Preços.

Foi ainda jornalista, tendo colaborado nos seguintes jornais paraibanos: A União, O Comércio e O Combate. Na Paraíba foi secretário do Grêmio Benjamin Constant e sócio fundador do Clube Cívico 7 de Setembro e do Instituto Histórico e Geográfico.

Faleceu em Fortaleza, no dia 5 de novembro de 1963.

Era casado com Maria Melo de Borba Vasconcelos e teve dez filhos. Um deles, Aécio de Borba Vasconcelos, foi vice-prefeito de Fortaleza (1959-1963), deputado estadual no Ceará (1963-1967) e exerceu quatro mandatos de deputado federal (1983-1995 e 1997-1998).