AÇÃO SOCIAL BRASILEIRA (ASB)

Movimento político de tipo fascista, organizado por J. Fabrino no Rio Grande do Sul no início da década de 1930, e que se propôs, sem êxito, a fundar o Partido Nacional Fascista (PNF). Foi extinto pouco depois de sua criação. Em 1935, dom João Becker, arcebispo de Porto Alegre, tentou reorganizá-lo, não obtendo grande êxito.

O programa do PNF definia-o como “um partido político nacionalista que tem por fim pugnar pela realização de todas as medidas favoráveis ao fortalecimento moral, intelectual e material do Brasil. Para a ASB, que põe a disciplina a serviço da vontade, a lei está acima do homem, a ordem acima da lei, o direito acima da ordem e a pátria acima de tudo. A ASB executará pela razão ou pela força todos os atos necessários à realização do seu triunfo”.

O programa do partido dividia-se em duas partes: a primeira, intitulada “Vontade”, expunha as grandes linhas da sua plataforma política, que incluíam medidas de proteção à agricultura, ao desenvolvimento industrial, à educação mental e moral do povo, em favor da nacionalização dos diversos ramos da economia (pesca, marinha mercante, utensílios agrícolas e imprensa política), sem esquecer as medidas de “fortalecimento da raça”. O objetivo geral do movimento era a substituição do regime federativo, cuja força dissolvente dividiu o Brasil, por um todo homogêneo, organizado a partir da célula municipal, a fim de restabelecer “a unidade nacional”, dentro do sistema corporativo. A segunda parte do programa, cognominada de “Disciplina”, estabelecia o tipo de organização necessária à realização destes objetivos. “A ASB é constituída de um chefe, que indicará para seu estado-maior dez nomes. Cada membro do estado-maior organizará dez legiões; cada uma destas legiões se desdobrará em dez cortes; cada uma destas cortes, em dez centúrias, compostas, cada uma, de dez patrícios. Os chefes das legiões, cortes, centúrias, decúrias, serão indicados pelos respectivos organizadores. O chefe da ASB é soberano.” Poderá “suspender, licenciar, eliminar qualquer dos membros acima citados”, assim como “vetar decisão dos seus subordinados”.

O uniforme do movimento compunha-se de “camisa azul celeste, com o Cruzeiro do Sul todo em branco sobre o coração, gravata azul-marinho, calças cáqui, meias e sapatos pretos e, quando o clima o exigir, chapéu ‘escoteiro’, com 8cm de aba”. No final do texto programático do PNF figurava um ato do chefe do partido impondo sua vontade absoluta e definindo o caráter autoritário do movimento: “Como chefe da ASB, investido do mandato que emana não só da minha própria decisão, como da natureza e essência desta iniciativa, elaborei este plano de ação, para cuja defesa me invisto de plenos e ilimitados poderes”.

Ao tentar reorganizar a ASB, dom João Becker associou o movimento a uma campanha contra o comunismo. A seu ver, o materialismo e o comunismo, tentando “estabelecer a igualdade econômica e abolir a luta de classes, [roubaram] a igualdade política e civil e não [realizaram] o que prometeram”. Em defesa da civilização e da pátria, a ASB deveria lutar pela Constituição vigente, pelos princípios cristãos e contra as injustiças sociais.