CONGRESSO NACIONAL DE DEFESA DOS MINÉRIOS

Conclave realizado de 9 a 11 de junho de 1956 no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, por iniciativa da Liga de Emancipação Nacional.

Programada inicialmente para maio de 1956 em Belo Horizonte, a reunião foi adiada e transferida para o Rio de Janeiro devido às pressões contrárias do governo de Minas Gerais.

O congresso foi presidido pelo general Edgar Buxbaum e contou com a participação do deputado Tarcilo Vieira de Melo, que era líder da maioria na Câmara Federal e representou o ministro da Guerra. Compareceram também diversos deputados federais de todos os partidos políticos, deputados estaduais, vereadores, oficiais das forças armadas, magistrados, técnicos, dirigentes sindicais e todos os que defendiam a exploração dos minérios brasileiros por empresas nacionais.

As teses aprovadas no encontro defendiam basicamente: 1) o estímulo à exploração do minério de ferro, visando à sua colocação em todos os mercados do mundo - o que implicava o estabelecimento de relações comerciais com todos os países interessados, incluindo os do Leste europeu; 2) a aplicação, regida por lei, das divisas oriundas da exportação do minério de ferro na compra de equipamento para a siderurgia nacional; 3) o reaparelhamento das vias férreas transportadoras de minério, e 4) a modificação da legislação tributária referente aos minérios, de modo que os municípios mineradores pudessem ser beneficiados com a exportação.

As conclusões do congresso suscitaram muitas reações contrárias, manifestas em pronunciamentos através da imprensa.

Durante a reunião foi também criada a Comissão Permanente de Defesa dos Minérios e da Economia Nacional.