BITTENCOURT, Raul

Raul Jobim Bittencourt nasceu em Porto Alegre no dia 2 de janeiro de 1902, filho de Oscar Muniz Bittencourt e de Francisca Jobim Bittencourt.

Formou-se em 1923 pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre, começando ainda no mesmo ano a exercer a profissão na Companhia Carbonífera Brasileira, em São Jerônimo (RS). Em 1924, foi contratado como médico pela prefeitura da capital gaúcha, tornando-se no ano seguinte docente de clínica psiquiátrica da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, e em 1926, médico psiquiatra do Hospital São Pedro, na mesma cidade. Dedicou-se também ao ensino de literatura, lecionando na Escola Normal de Porto Alegre nos anos de 1927 e 1928, quando representou seu estado na I Conferência Nacional de Educação, realizada em Curitiba.

Iniciou sua carreira política em 1929, elegendo-se deputado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na legenda do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Em seguida, aderiu às forças de oposição ao governo de Washington Luís que, diante das eleições presidenciais marcadas para março de 1930, articularam-se na Aliança Liberal lançando a candidatura de Getúlio Vargas.

Em 20 de dezembro de 1929, Raul Bittencourt representou o PRR na convenção nacional das forças aliancistas realizada no Rio de Janeiro, então Distrito Federal e, na qualidade de secretário da mesa, leu o manifesto das correntes oposicionistas. Ainda durante a campanha eleitoral, participou da caravana que percorreu vários estados do Norte e do Nordeste sob a liderança de João Batista Luzardo. Após a vitória do candidato situacionista, Júlio Prestes, aderiu às forças políticas que se articularam com o objetivo de depor Washington Luís. Deflagrado o movimento revolucionário em outubro, incorporou-se, na condição de “tenente-coronel”, à coluna de voluntários comandada por Batista Luzardo.

Com a vitória da Revolução de 1930 e a instalação do Governo Provisório de Getúlio Vargas, Raul Bittencourt consolidou sua atuação política nas áreas de educação e saúde, tornando-se em 1931 secretário do ministro da Educação e Saúde Pública, Belisário Pena. Nesse mesmo ano, participou do I Congresso Médico Sindical, realizado no Rio de Janeiro, destacando-se na defesa da sindicalização da classe médica. Retornou em 1932 ao Rio Grande do Sul para assumir, até o ano seguinte, a Diretoria Geral de Instrução Pública do estado, período em que exerceu também a chefia da Clínica Psiquiátrica da Faculdade de Medicina de Porto Alegre.

Em fins de 1932, o debate em torno da constitucionalização do regime instalou uma séria crise no Rio Grande do Sul, dividindo as forças políticas do Partido Libertador (PL) e do PRR, desde 1929 concentradas na Frente Única Gaúcha (FUG). Essas divergências resultaram na criação, no mês de novembro, do Partido Republicano Liberal (PRL), liderado pelo interventor federal no estado José Antônio Flores da Cunha, e solidário ao Governo Provisório. Raul Bittencourt participou da comissão que elaborou o programa do PRL e nessa legenda elegeu-se no pleito de maio de 1933 primeiro suplente de deputado à Assembleia Nacional Constituinte, tomando posse em dezembro do mesmo ano em virtude da renúncia do deputado Frederico Dahne. Durante os trabalhos constituintes, foi um dos articuladores - juntamente com Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, Antônio Garcia de Medeiros Neto, Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, Augusto Simões Lopes e Valdomiro de Barros Magalhães - de propostas de transição do regime revolucionário para um governo constitucional. A solução finalmente adotada, contrária à apresentada por Vargas, que pretendia transformar a Constituinte em Câmara ordinária após a promulgação da nova Carta e a eleição presidencial, foi marcar eleições para a legislatura ordinária e prorrogar o mandato dos constituintes até a posse dos parlamentares eleitos. Raul Bittencourt foi também autor da maior parte dos artigos referentes à educação no texto da nova Constituição, promulgada em julho de 1934.

Em outubro de 1934, Raul Bittencourt elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legenda do PRL. Assumindo o mandato em maio do ano seguinte, participou da Comissão de Educação e Cultura da Câmara e foi relator de diversos projetos voltados para a educação, continuando a exercer suas atividades pedagógicas na capital federal. Ainda em 1935, tornou-se professor catedrático de clínica psiquiátrica da Faculdade de Ciências Médicas do Rio de Janeiro, assumindo no ano seguinte a vice-presidência da Liga Brasileira de Higiene Mental, função que desempenharia por quatro anos. Ocupou sua cadeira na Câmara até 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo suprimiu os órgãos legislativos do pais.

Prosseguindo seu trabalho nos campos da educação e da saúde no Rio de Janeiro, fundou em 1938 o Educandário Rui Barbosa, foi professor catedrático de história na Universidade do Distrito Federal e começou a lecionar psicologia e filosofia no Colégio Andrews. No ano seguinte, assumiu a cátedra de história e filosofia da educação na Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, e tornou-se membro do Conselho Executivo da Associação Brasileira de Educação. Em 1941, participou do I Congresso de Saúde Escolar, realizado em São Paulo. Professor titular de economia geral no Curso de Economia e Finanças Valentim Bouças em 1942, tornou-se nesse mesmo ano professor substituto da Faculdade de Ciências Econômicas da Fundação Mauá, participando ainda do VIII Congresso Nacional de Educação, realizado em Goiânia. No ano seguinte, compareceu ao IV Congresso Americano de Professores, no Chile, e em 1945 assumiu a cátedra na Faculdade de Ciências Econômicas. Presidiu também nesse ano o IX Congresso Nacional de Educação, realizado no Rio de Janeiro, e foi eleito presidente da Associação Brasileira de Educação. Em 1965, foi reitor interino da Universidade do Brasil.

Raul Bittencourt pertenceu a várias entidades culturais e profissionais do país e do exterior, destacando-se entre elas a Academia Rio-Grandense de Letras, a Sociedade de Psiquiatria e Medicina Legal de La Plata, na Argentina, e o Ateneu de História da Medicina de Buenos Aires. Foi ainda membro da Sociedade Brasileira de Economia Política, da Sociedade de Psicologia Individual do Rio de Janeiro e do Seminário de Psicologia do Rio de Janeiro.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 20 de março de 1985.

Publicou Novos horizontes da psiquiatria (1924), Psicologia dos delírios (tese, 1925), Medicina de Estado (1931), O esforço histórico da educação brasileira (1945), O pensamento brasileiro sobre o problema social (1945), A filosofia da educação nos quadros dos estudos pedagógicos (1947), Ciência nova para a era nova (1948), Da correlação entre a cura de certas psicoses e a intercorrência de infecções agudas, Psicologia sintética, Sindicalização da classe médica, Educação moral e cívica no ensino secundário, Educação rural, Camões, Rui Barbosa, A personalidade de Alcides Mayer.