BRAGA, Saturnino (filho)

Roberto Saturnino Braga nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 13 de setembro de 1931, filho de Francisco Saturnino Braga – político de prestígio que integrou o Partido Social Democrático (PSD) e foi por três vezes deputado federal pelo Rio de Janeiro (1951-1963) – e de Raquel Saturnino Braga. Seu avô paterno, Ramiro Ferreira Saturnino Braga, também foi deputado federal (1912-1923).

Fez o curso primário no Colégio Andrews e o secundário no Colégio Melo e Sousa, ambos em sua cidade natal. Em 1954 formou-se pela Escola Nacional de Engenharia. No ano seguinte, foi trabalhar na Companhia Nacional de Álcalis, em Cabo Frio (RJ), onde foi chefe da seção de orçamento. Mais tarde participou dos cursos do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e de um curso de extensão sobre desenvolvimento econômico patrocinado pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). Em 1956 ingressou, através de concurso público, nos quadros do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE), atual Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em outubro de 1962 elegeu-se deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro na legenda da Renovação Federal, coligação formada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Trabalhista Renovador (MTR) e o Partido Social Trabalhista (PST). Tomou posse em fevereiro de 1963, tornando-se vice-líder do PSB em abril seguinte e do bloco parlamentar dos pequenos partidos em agosto do mesmo ano. Após o movimento político-militar de abril de 1964, que depôs o presidente João Goulart, foi vice-líder do bloco parlamentar da minoria e líder do PSB a partir de junho de 1964. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que representava as forças de oposição ao regime militar. Em outubro de 1966 foi escolhido para presidir a comissão parlamentar de inquérito (CPI) encarregada de apurar a infiltração estrangeira na imprensa brasileira, em particular as ligações do grupo jornalístico norte-americano Time Life com o empresário Roberto Marinho, proprietário do jornal O Globo e da recém-criada Rede Globo de Televisão.

Ao tentar reeleger-se deputado federal na legenda do MDB, no pleito de novembro de 1966, teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, após ter sido um dos 20 candidatos vetados pela Procuradoria Geral da República, por recomendação do Serviço Nacional de Informações (SNI). Apresentou, então, recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teve reconhecido o direito de disputar as eleições quando faltavam apenas 14 dias para a sua realização. Contudo não teve êxito no pleito, conquistando apenas uma suplência. Em janeiro de 1967 concluiu o seu mandato e deixou a Câmara dos Deputados. Mesmo fora da vida parlamentar, permaneceu ligado ao MDB. Retornou então ao BNDE, onde dirigiu o Departamento de Planejamento, e passou a integrar o corpo docente da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde lecionou na cadeira de Elaboração e Análise de Projetos.

Sua candidatura ao Senado no pleito de novembro de 1974 surgiu acidentalmente. O candidato do MDB fluminense, Afonso Celso Ribeiro de Castro, não pôde concorrer por ter adoecido gravemente em plena campanha. Muitos políticos foram convidados para substituir Ribeiro de Castro, mas todos recusaram, pois temiam o que se considerava uma derrota certa frente ao candidato do partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), general Paulo Torres, ex-governador do estado. Saturnino Braga, que já havia recusado a indicação de seu nome para concorrer à Câmara, aceitou disputar a vaga no Senado, visando apenas obter na campanha eleitoral as bases para uma ação política mais ampla no futuro. Apoiado pela máquina eleitoral do senador Ernâni Amaral Peixoto, presidente do MDB fluminense, cuja liderança e influência dominavam, desde Niterói, praticamente todo o norte do estado, superou a desvantagem de ter iniciado a campanha tardiamente. Beneficiou-se também de um excelente desempenho nos programas de propaganda eleitoral pela televisão, num momento em que se expandia a audiência desse veículo de comunicação e sem que a sua real importância fosse dimensionada nos cálculos eleitorais dos concorrentes. Elegeu-se com a expressiva maioria de 853.772 votos contra 482.976 dados a Paulo Torres.

No Senado

Saturnino Braga assumiu o mandato em fevereiro de 1975 e, cerca de um mês depois, uma lei complementar determinou a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. Marcou desde o início sua atuação no Senado por constantes intervenções no debate sobre o modelo econômico do país, revelando-se um severo crítico da política dos sucessivos governos militares nesse setor. Defendeu a presença da empresa estatal nos serviços de infraestrutura, nos setores de matérias-primas fundamentais e de bens de capital, assim como nos bancos de fomento, devido à necessidade de concentração em larga escala, nessas atividades, de capital e tecnologia não disponíveis na empresa privada nacional. Propôs o racionamento de combustíveis e a criação de um conselho nacional de energia para a elaboração de uma política para o setor. Defendeu também a revisão da política cambial e a eliminação do imposto direto sobre alimentos, propostas consideradas pelo líder da maioria no Senado, Petrônio Portela, “um libelo contra a sociedade brasileira”, de conteúdo “socializante”. Certo de que a economia nacional passava por uma crise que a levaria à recessão e à necessidade do reescalonamento da dívida externa, criticava a política econômica governamental, a qual acusava de ampliar as concessões ao capital estrangeiro. Propunha como alternativa a expansão do mercado interno e a melhor distribuição da renda.

Eleito segundo vice-presidente do MDB em setembro de 1975, foi vice-líder do partido no Senado no período de 1975 a 1976. Em outubro desse último ano publicou uma coletânea de seus discursos no Senado, Política econômica e estatização, nos quais manifestava sua aprovação às tendências distensionistas do governo do general Ernesto Geisel, pregando a união e a ação dos políticos em torno desse projeto, pelo menos para reduzir os eventuais obstáculos levantados pela atuação dos setores radicais da direita ou da esquerda. Em várias oportunidades conclamou as forças políticas democráticas à união na luta pela normalização institucional e pela reestruturação econômica do país.

Após as eleições municipais de 15 de novembro de 1976, lançou sua candidatura ao governo do estado do Rio de Janeiro, no pleito previsto para se realizar em 1978. Apesar do “pacote de abril” de 1977 - uma série de medidas político-institucionais tomadas pelo presidente Geisel após colocar o Congresso em recesso, uma delas determinando a eleição indireta para governadores no pleito de 1978 - Saturnino confirmou sua candidatura, iniciando um período de lutas dentro do MDB fluminense com a corrente liderada pelo ex-governador do antigo estado da Guanabara, Antônio de Pádua Chagas Freitas, que apoiava a candidatura do deputado Erasmo Martins Pedro. Em agosto de 1977 lançou seu segundo livro, Discurso aos democratas, no qual propunha a formação de um conselho de Estado que, dirigido pelo presidente da República e constituído por representantes dos partidos políticos e membros das forças armadas, funcionasse como poder moderador visando à reinstitucionalização do país.

Em julho de 1978 defendeu a candidatura do general Euler Bentes Monteiro à presidência da República, tornando-se um dos articuladores da Frente Nacional de Redemocratização, amplo movimento oposicionista que tinha no MDB seu conduto legal para sustentar uma candidatura presidencial alternativa ao nome escolhido pelo governo para a sucessão de Geisel, o do general João Batista Figueiredo, chefe do SNI. No plano regional, teve sua candidatura a governador enfraquecida após entendimentos entre Chagas Freitas e Amaral Peixoto para que o primeiro fosse o candidato do MDB ao governo estadual e o segundo, a senador indireto. Visando a impugnar a candidatura Chagas Freiras, Saturnino buscou o apoio da direção nacional do MDB, denunciando seu rival como falso oposicionista que, na prática, servia mais ao regime militar. Na convenção do MDB fluminense, porém, prevaleceu a candidatura de Chagas Freitas, afinal eleito governador em 1º de setembro de 1978 pelo Colégio Eleitoral do estado. Nesse mesmo dia, Amaral Peixoto foi eleito senador indireto pelo Rio de Janeiro.

Em setembro de 1979, já no governo do general Figueiredo, Saturnino defendeu a realização de um pacto social que assegurasse a unidade política nacional em torno de um programa capaz de superar a crise e que proporcionasse também condições para a transição do regime à democracia. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, foi um dos articuladores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação oposicionista que aglutinou a maior parte dos elementos originários do MDB. Graças à reforma partidária, conquistou um espaço próprio para consolidar seu prestígio político, na medida em que os dois principais líderes do estado, Chagas Freitas e Amaral Peixoto, filiaram-se respectivamente ao Partido Popular (PP) e ao governista Partido Democrático Social (PDS). Ante a perspectiva de eleições diretas para os governos estaduais em novembro de 1982, e na condição de líder do PMDB fluminense, Saturnino foi lançado candidato ao governo do Rio de Janeiro imediatamente após a estruturação das bases regionais do partido no primeiro semestre de 1980. Em março de 1981, pouco depois da eleição do pernambucano Marcos Freire para a liderança do PMDB no Senado, Saturnino foi escolhido para ocupar uma das oito vice-lideranças do partido naquela casa, sendo ainda encarregado de coordenar as intervenções da agremiação ligadas à área econômica.

Com o chamado “pacote eleitoral” de novembro de 1981, que determinou, entre outros pontos, a vinculação dos votos em todos os níveis num só partido e proibiu as coligações partidárias nas eleições de novembro de 1982, os peemedebistas e os pepistas iniciaram negociações visando à incorporação do PP ao PMDB, como forma de anular os efeitos daquela manobra do governo. A incorporação foi concretizada em fevereiro de 1982. No Rio de Janeiro, onde o PP dispunha de uma estrutura partidária mais organizada, herdeira da corrente “chaguista” do antigo MDB fluminense, a incorporação representou a manutenção do candidato pepista ao governo fluminense, deputado federal Miro Teixeira, agora como candidato do PMDB, em detrimento da candidatura Saturnino Braga. Descontente com a nova situação, o senador desligou-se do PMDB em março e, no início de abril, ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT). O presidente nacional do PDT e candidato ao governo do Rio de Janeiro, o ex-governador gaúcho Leonel Brizola, já havia oferecido a legenda do partido a Saturnino para que disputasse a reeleição ao Senado. Concorrendo nessa legenda, foi reeleito senador pelo Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1982, derrotando seu principal adversário, Célio Borja, do PDS, por uma margem superior a duzentos mil votos. No mesmo pleito, Brizola elegeu-se governador do estado.

Com o restabelecimento das eleições diretas para as prefeituras das capitais estaduais em 1985, abriu-se no interior do PDT o debate em torno da escolha do candidato do partido. Embora alimentasse expectativas de disputar a sucessão de Brizola no governo estadual no ano seguinte, Saturnino foi apontado por Brizola e pela maioria do partido como o nome que melhores condições teria de vencer a disputa pela prefeitura, fator avaliado pelos pedetistas como crucial para a manutenção da hegemonia política do partido no estado. Questionado sobre suas divergências de estilo político com o governador Leonel Brizola, Saturnino afirmou que o novo prefeito, por ser eleito pelo voto popular, poderia manter sua autonomia em relação ao governo estadual, ao contrário, segundo ele, do que acontecia até então, quando os prefeitos eram nomeados pelo governador e a ele se subordinavam inteiramente.

Saturnino defendeu a indicação, para vice-prefeito, de um nome de fora do PDT, como forma de agregar outras forças políticas em torno de sua candidatura. Nesse sentido, apontou o presidente da Federação de Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (Famerj), Jó Resende, ativo militante dos movimentos sociais cariocas, sem vínculos político-partidários anteriores. De fato, a indicação de Jó Resende acabou sendo importante para a consolidação do projeto eleitoral pedetista de apresentar Saturnino como o candidato das forças populares e de esquerda, contrapondo-se ao candidato do Partido da Frente Liberal (PFL), o deputado Rubem Medina, apresentado pelo PDT como representante das forças direitistas e conservadoras.

Confirmando as previsões das pesquisas de opinião pública, Saturnino saiu vitorioso do pleito realizado em 15 de novembro daquele ano, tornando-se o primeiro prefeito do Rio de Janeiro eleito pelo voto direto. Venceu com 39,26% dos votos válidos, mais que o dobro do segundo colocado, Rubem Medina. Sua eleição para a prefeitura carioca obrigou-o a renunciar à sua cadeira no Senado Federal, abrindo vaga para o suplente, Jamil Haddad.

Prefeito do Rio

Ao ser empossado na prefeitura em 1º de janeiro de 1986, Saturnino sustentou seu compromisso com o atendimento das demandas sociais dos trabalhadores, com a descentralização administrativa e com a participação comunitária na gestão da cidade, discutindo temas como a elaboração do orçamento e a eficiência da fiscalização municipal. Batizou a nova administração de Prefeitura Socialista do Rio de Janeiro, o que lhe rendeu críticas da oposição e de setores do próprio PDT.

Já no início de seu governo, porém, previu dificuldades na administração da cidade, uma vez que a prefeitura tinha quase que toda a sua receita comprometida com custos fixos. Segundo afirmou então, para que os planos de justiça social do governo de fato se efetivassem, seria necessária a implementação de reformas efetivas na administração municipal, visando a contornar a crise financeira. Nesse sentido defendeu uma aproximação com a classe média e o empresariado.

Em novembro de 1986, o PDT perdeu a disputa pela sucessão de Leonel Brizola, quando seu candidato, o antropólogo e vice-governador Darci Ribeiro, foi derrotado por Moreira Franco, lançado pelo PMDB com o apoio de ampla coligação de partidos que se opunham ao brizolismo.

Na gestão de Saturnino na prefeitura, a rede escolar municipal - a maior do país - superou a marca de mil unidades, enquanto o número de creches destinadas às comunidades de baixa renda foi significativamente ampliado. Iniciou-se também a criação de áreas de preservação ambiental. No plano administrativo, foram criadas novas agências municipais, como o Previ-Rio, a Rio-Urbe, a CET-Rio, novas secretarias, como a de Transportes e a de Desenvolvimento Econômico, e as Administrações Regionais, destinadas a promover a descentralização das atividades do poder público municipal. Para promover a participação da população nas decisões governamentais, foram criados os conselhos Governo-Comunidade, cuja implantação e funcionamento, porém, foram sempre bastante precários.

Na primeira quinzena de março de 1987, em face das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município do Rio de Janeiro, Saturnino anunciou a necessidade de aumentar a arrecadação e reduzir os gastos públicos. Essa decisão abriu séria crise entre o prefeito e a Câmara Municipal - inclusive com os 12 vereadores que compunham a bancada do PDT -, que rejeitava propostas como o aumento do IPTU e a extinção do gatilho salarial dos servidores. O acirramento do conflito acabou por dar origem a um pedido de impeachment do prefeito, apresentado pela bancada do PFL, que, no entanto, foi rejeitado.

A crise entre o prefeito e o PDT, porém, agravou-se no mês seguinte, quando, a fim de evitar o colapso financeiro do município, Saturnino resolveu, entre outras coisas, demitir cerca de três mil funcionários e fechar a fábrica de escolas da prefeitura, o que o colocava em choque com um dos pilares do discurso político pedetista: a priorização de investimentos na educação. Saturnino admitiu, na ocasião, ter errado ao aceitar pressões do ex-governador Leonel Brizola no sentido de comprometer o orçamento do município para atender aos interesses eleitorais do PDT. Citou, como exemplo dessas pressões, o aumento dado ao funcionalismo municipal em plena vigência do Plano Cruzado, o recuo na decisão de aumentar o IPTU, a implantação do plano de carreira para a área da saúde, a municipalização de 55 centros integrados de educação popular (CIEPs), além da incorporação à máquina administrativa do município de muitos elementos do PDT, após a derrota do partido na eleição estadual de 1986. Segundo Saturnino, tais medidas contribuíram para o aumento dos gastos da prefeitura e inviabilizaram sua administração.

Numa tentativa de contornar a crise, no dia 6 de abril de 1987 as lideranças do PDT reuniram-se na sede do partido, sem a presença de Brizola, que se encontrava no exterior. Diante da gravidade da situação e da ameaça de Saturnino de renunciar ao cargo, a direção pedetista optou por estabelecer com o prefeito uma derradeira tentativa de acordo para garantir a governabilidade. Nos meses seguintes, porém, as desavenças se acentuaram, e em 2 de julho Saturnino desligou-se do PDT. Declarou na ocasião sua discordância com os rumos do partido, que a seu ver se transformara em simples instrumento a serviço da candidatura de Brizola à presidência da República. Em setembro do mesmo ano, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), que se reorganizara em 1985, retornando assim a seu partido de origem na vida política.

Os meses seguintes foram marcados pela intensificação do isolamento político do prefeito, que, tendo definitivamente contra si a bancada do PDT na Câmara Municipal, se viu destituído de qualquer base de apoio parlamentar. Seus acenos a uma aproximação com o Partido dos Trabalhadores (PT) foram rejeitados por aquela agremiação, que, por maioria de votos em suas instâncias deliberativas, decidiu manter-se na oposição ao prefeito. Militantes petistas que aceitaram ocupar postos de confiança na administração municipal foram punidos com a suspensão de suas atividades partidárias.

Em 15 de setembro de 1988, em pronunciamento na TV, Saturnino Braga anunciou a falência da Prefeitura do Rio de Janeiro. Entre os fatores levantados pelo prefeito para explicar a situação, estavam a cerrada oposição dos vereadores - que ao impedir o reajuste das tarifas municipais inviabilizavam o combate ao deficit orçamentário - e a não efetivação da ajuda financeira prometida pelo governo federal quando fortes chuvas atingiram a cidade no início do ano. Segundo afirmou, ao declarar a falência do município pretendia expor com clareza à população a gravidade da situação, criando um fato político capaz de forçar a Câmara Municipal a rever a oposição irredutível feita a seu governo.

A falência da prefeitura acabou por inviabilizar a candidatura do vice-prefeito Jó Resende. Tendo acompanhado Saturnino em sua ida para o PSB, o vice-prefeito contava também com o apoio de duas outras pequenas legendas de esquerda - o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Verde (PV) -, mas sua candidatura foi diretamente atingida pelo desgaste do prefeito e não conseguiu se consolidar. Diante dos baixos índices de intenção de votos apontados pelas pesquisas de opinião, Jó Resende acabou por renunciar à disputa pela prefeitura, antes mesmo da realização do pleito previsto para novembro daquele ano. Dessa forma, a eleição realizou-se sem candidato situacionista, tendo sido facilmente vencida pelo candidato do PDT, o ex-prefeito Marcelo Alencar.

Saturnino terminou seu mandato em 31 de dezembro de 1988, com o funcionalismo municipal em greve, reivindicando o pagamento de salários atrasados. Nos anos seguintes, teve uma atuação política discreta, mantendo-se, porém, na direção do PSB.

Em 1992, disputou uma vaga na Câmara Municipal do Rio na legenda do PSB. Eleito em outubro, tomou posse em janeiro do ano seguinte. Votou a favor da proposta de implantação do sistema de governo parlamentarista no Brasil, apreciada no plebiscito nacional sobre forma e sistema de governo, realizado em abril de 1993. Redigiu nesse sentido um documento assinado por parlamentares do PSB fluminense em favor do parlamentarismo republicano.

Em outubro de 1994, Saturnino tentou retornar ao Senado pelo estado do Rio de Janeiro, na chapa da Frente Brasil Popular pela Cidadania, coligação de partidos de esquerda criada em torno das candidaturas de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República e de Jorge Bittar ao governo estadual, ambos do PT. Saturnino obteve 774.477 votos e terminou a disputa na quinta colocação, não conseguindo eleger-se. As duas vagas em disputa no Senado foram preenchidas pela então deputada federal Benedita da Silva, do PT, e pelo deputado federal Artur da Távola, do PSDB. Na ocasião, Saturnino qualificou o Plano Real como positivo do ponto de vista da estabilização econômica, mas frágil por não combater a concentração de renda e não apresentar um projeto nacional de desenvolvimento.

Em outubro de 1996, tentou reeleger-se para a Câmara dos Vereadores, concorrendo na legenda da Unidade Popular (PDT-PSB-PCdoB), mas obteve apenas a primeira suplência. Esse pleito marcou sua reaproximação com Leonel Brizola e os pedetistas.

Após deixar a Câmara Municipal do Rio de Janeiro em janeiro de 1997, passou a presidir, a convite do prefeito Jorge Roberto da Silveira, do PDT, a Agência de Desenvolvimento Econômico do Município de Niterói (RJ).

Em 1998, foi novamente lançado candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro em uma coligação formada por PSB, PT, PDT, PCdoB e PCB, mesmos partidos que na ocasião apoiaram as candidaturas de Lula à presidência da República, e do pedetista Anthony Garotinho ao governo estadual. Pautou sua campanha por críticas à política econômica do governo federal, defendendo mudanças na política cambial, redução das taxas de juros, maior controle sobre os fluxos de capital especulativo e restrição às importações para defender a indústria nacional e o nível de emprego interno. Defendeu também investimentos na agricultura, na construção naval e no turismo cultural, como caminho para a retomada do desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro.

Saturnino venceu o pleito realizado em outubro daquele ano, conquistando a única vaga em disputa com 2.349.372 votos (38,1% dos votos válidos). Seu principal adversário foi o deputado federal Roberto Campos, do Partido Progressista Brasileiro (PPB). Eleito, ressaltou que a disputa ganhara nítido contorno ideológico entre esquerda e direita por opor “um velho socialista”, como ele, a “um velho liberal”. Expressou então sua expectativa de que o Senado ampliasse sua influência sobre a definição da política econômica do governo, tal como, segundo ele, ocorrera na década de 1970, durante o regime militar.

De volta ao Senado

Saturnino tomou posse no Senado em 1º de fevereiro de 1999. No plano político-partidário, manifestou-se favorável à manutenção da aliança dos partidos de esquerda formada em 1994, propondo que inicialmente a unidade fosse garantida através da formalização de uma estrutura federativa que assegurasse autonomia a cada uma das agremiações, ficando para o futuro a possibilidade de fusão entre elas.

Em fevereiro de 2001 assumiu a relatoria da comissão especial criada no âmbito do Conselho de Ética do Senado pelo presidente da Casa, Jader Barbalho (PMDB-PA), destinada a apurar a denúncias de que houvera quebra de sigilo na sessão de votação secreta que cassara o mandato do senador Luís Estevão (PMDB-DF), ocorrida em 28 de junho de 2000. As suspeitas de quebra de sigilo haviam sido suscitadas após a publicação de uma reportagem que transcrevia trechos de uma conversa do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) com três procuradores da República na qual aquele afirmava possuir a lista dos votos de todos os senadores que haviam participado daquela sessão. Além disso, Antônio Carlos dizia também que a violação do painel havia contado com o auxílio do então líder do governo Fernando Henrique Cardoso no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), além da diretora e de funcionários do Prodasen, órgão responsável pela operação do painel no Senado. Em seu parecer, concluído em maio, Saturnino pediu a cassação dos mandatos dos dois senadores envolvidos no caso, por quebra de decoro parlamentar. No dia 24 daquele mês, o Conselho de Ética aprovou sua indicação por 10 votos a 5. Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, contudo, renunciaram antes que ocorresse o julgamento no plenário do Senado.

Ainda em maio de 2001, Saturnino manifestou-se contrário à filiação ao PSB do governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. Sua oposição era motivada por divergências pessoais com Garotinho e também pela tese de que o PSB não deveria apresentar candidatura própria à sucessão de Fernando Henrique. Para ele, o papel do partido naquele momento era promover a aglutinação das oposições de esquerda numa única candidatura, em bloco, exceção feita para o Partido Popular Socialista (PPS) e seu candidato, Ciro Gomes, com quem não admitia negociação. Na ocasião, ameaçou ainda deixar o partido caso a tese da candidatura própria saísse vitoriosa. Dias depois, após uma reunião da executiva do partido, em que se confirmou a decisão da candidatura própria, abandonou o diretório nacional e a presidência da Fundação João Mangabeira, e anunciou que seu destino provável era a desfiliação do partido. Em outubro, durante o 9° Congresso Estadual do PSB, realizado no Rio de Janeiro, o recém-filiado Garotinho foi confirmado como pré-candidato à sucessão presidencial, além de ter sido eleito vice-presidente estadual da sigla.

Em fevereiro de 2002, Saturnino anunciou, em discurso na tribuna do Senado, seu desligamento do PSB, declarando não aceitar a “imposição” de Garotinho ao partido, nem a candidatura própria à presidência da República. Meses depois, em maio, ingressou nas fileiras do PT, partido que ainda naquele ano elegeria o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

Empossado o presidente Lula em janeiro de 2003, ao longo dos primeiros movimentos do governo, e diante da intensa oposição interna que sofrera da parte da chamada “ala radical” do partido, Saturnino, ainda que mais identificado com os setores à esquerda da agremiação, colocou-se ao lado dos setores majoritários. Já nas primeiras propostas de reformas, tributária e previdenciária, encaminhadas pelo governo ao Congresso, seguiu a orientação do PT e votou a favor de sua aprovação. Em abril, diante da iminência de um “racha” no partido, considerou insustentável a permanência da senadora Heloísa Helena na legenda, pelo que considerou um constante descumprimento das decisões internas do partido da parte da parlamentar alagoana.

Pouco antes, ainda no mês de fevereiro, encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado um pedido de investigação contra si próprio, em face da cobrança de seu suplente e antigo companheiro de partido, Carlos Lupi (PDT), de um compromisso assumido por ambos em 1998, e registrado em cartório, quando de sua eleição para o Senado, que garantia a divisão do mandato de oito anos entre os dois, o que não fizera ao fim dos quatro primeiros anos, sob a alegação de que a população do Rio desconhecia o acordo quando o elegeu.

Atuante na Comissão Mista de Orçamento, como relator do Plano Plurianual (PPA) para o período 2004-2007, em dezembro de 2003 divergiu frontalmente dos ministros do Planejamento e da Fazenda, quando propôs a amenização do “aperto fiscal” concebido pela equipe econômica do governo, através da redução gradativa do percentual de corte de 4,25% para 3,25% do PIB (Produto Interno Bruto) – destinados ao pagamento de juros da dívida pública. Vencido na comissão, por articulação do governo, seu relatório foi derrubado nos primeiros meses de 2004.

Divergindo crescentemente da política econômica do governo do PT, que considerou conservadora, distanciou-se da base governista devido também às articulações políticas promovidas pelo Planalto em nome da governabilidade, que, segundo considerava, haviam comprometido a credibilidade da legenda e do projeto de governo petista. Em entrevista ao Jornal do Brasil em fins de julho de 2005, em meio à grave crise institucional provocada pelas sucessivas denúncias de corrupção contra altos escalões do governo, criticou a forma “pouco convincente” como o presidente Lula conduzira até então o processo, e questionou suas “condições para ser um bom presidente”.

No início de 2006, em meio às articulações para a escolha dos nomes que disputariam as eleições de outubro daquele ano, em vez de apoiar sua candidatura à reeleição para o Senado, o PT preferiu apoiar Jandira Feghali, do Partido Comunista do Brasil (PcdoB). Tendo recusado a proposta de candidatar-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados, Saturnino anunciou, em julho, o fim de sua carreira política quando se encerrasse seu mandato, em 31 de janeiro de 2007. Ainda em outubro de 2006, a despeito da mobilização contrária da base governista, foi um dos senadores petistas que assinaram o requerimento para a instalação de uma CPI, articulada pela oposição, com o objetivo de investigar os repasses de recursos do governo federal para organizações não governamentais (ONGs).

Encerrado seu mandato em janeiro de 2007, fundou e presidiu o Instituto Solidariedade Brasil (ISB). Ao longo de sua trajetória foi ainda membro do conselho curador da Fundação Perseu Abramo.

Casou-se com Eliana Schreider Saturnino Braga, com quem teve três filhos.

Além das obras já citadas, publicou, entre outros livros, de conteúdo político e ficcional, Discurso aos socialistas (1985), Governo, comunidade e socialismo no Rio (1989), História do Rio em dez pessoas (1994), Geografia do Rio em quatro posições (1997), Contos do Rio: filosofia do Rio em quatro dimensões (1999), Quarteto (2003), Entre séculos: textos políticos (2004), Contos de réis (2005), Mudança de época (2007), Os quatro contos do mundo (2008), O curso das ideias – a história do pensamento político no Brasil e no mundo (2009).