AFIF, Guilherme

Guilherme Afif Domingos nasceu na cidade de São Paulo, no dia 18 de setembro de 1943, filho de Jamil Domingos e de Henriete Afif Domingos. A família, descendente de imigrantes libaneses e italianos, residia em Casa Branca, no interior do estado, onde possuía uma fábrica de tecidos. Lá, Guilherme passou a infância, até mudar-se para a capital, em 1950, com a idade de sete anos. Cursou administração na Faculdade de Economia do Colégio São Luís, de 1963 a 1967, e ingressou no mercado de trabalho, em 1964, como executivo da Companhia de Seguros Indiana, também pertencente à família, responsabilizando-se pela introdução de um programa de processamento de dados.

Entrou para a vida pública em 1979, a convite do governador Paulo Salim Maluf (1979-1982), que o nomeou presidente do Banco de Desenvolvimento de São Paulo (Badesp). Em 1980, assumiu a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, à frente da qual implantou os mercadões e os varejões, destinados a distribuição de gêneros de primeira necessidade a preços reduzidos.

Em 1982, desincompatibilizou-se do cargo a fim de concorrer às eleições como vice-governador, na chapa de Reinaldo de Barros, do Partido Democrático Social (PDS). Após a vitória de Franco Montoro e Orestes Quércia, indicados pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), assumiu a presidência da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais do estado, cumprindo em ambas dois mandatos consecutivos, até 1987.

Preocupado em mobilizar os pequenos e médios empresários, Afif colaborou na montagem do estatuto da microempresa, que previa isenção de impostos e a eliminação de algumas exigências burocráticas. Aprovado em novembro de 1984, com as assinaturas do ministro da Desburocratização, Hélio Beltrão, e do presidente José Sarney (1985-1990), o regulamento representou uma vitória política para Afif. No ano seguinte, fundou o Movimento Nacional de Defesa do Contribuinte, com vistas a proteger os interesses dos pequenos e médios empresários, onerados por excessiva carga tributária.

No pleito de novembro de 1986, lançou-se candidato a deputado constituinte pelo Partido Liberal (PL). Adepto de um estado mais normativo e menos intervencionista, Afif recebeu 508.931 sufrágios, destacando-se como terceiro mais votado em todo o país e segundo colocado em São Paulo, logo atrás de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), o campeão nacional de votos.

Empossado em fevereiro de 1987, exerceu a vice-presidência da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, vinculada à Comissão da Ordem Econômica, e uma suplência, na Comissão de Sistematização. Votou contra o rompimento de relações diplomáticas com países que praticassem políticas de discriminação racial; a pena de morte; a estabilidade no emprego; a remuneração 50% superior para o trabalho extra; o turno ininterrupto de seis horas; o aviso prévio proporcional; o voto aos 16 anos; a nacionalização do subsolo; a estatização do sistema financeiro; a limitação dos encargos da dívida externa; a limitação do direito de propriedade. Foi a favor da redução do mandato do presidente Sarney, de cinco para quatro anos, defendendo a convocação simultânea de eleições para a Câmara dos Deputados e para o Senado. Também apoiou a pluralidade sindical; o presidencialismo; a anistia aos micro e pequenos empresários.

Em 1987, ao ser escolhido vice-líder do seu partido, na Câmara, desligou-se da Associação Comercial. Em outubro, sob a chancela do Movimento de Defesa do Contribuinte, deflagrou campanha nacional para pressionar os deputados constituintes a rejeitarem três dispositivos considerados prejudiciais: o primeiro, relativo à taxação de 5% sobre o imposto de renda, para ganhos com operações financeiras; os outros dois, sobre a suspensão de empréstimos compulsórios, instrumentos de política monetária ou destinados a custear obras de interesse nacional. Após a promulgação da nova Carta Constitucional, aos 5 de outubro de 1988, integrou-se aos trabalhos legislativos ordinários.

Em 1989, lançou sua candidatura à presidência da República na legenda do PL, em coligação com o Partido Democrata Cristão (PDC), disputando o pleito com Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT); Mário Covas, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Paulo Maluf, do Partido Democrático Social (PDS); Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN); Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT); entre outros. Apesar do peso político dos concorrentes, Afif surpreendeu nas pesquisas eleitorais, angariando crescente simpatia do eleitorado e chegando, em determinado momento, a disputar o terceiro lugar das intenções de voto.

Sua performance deveu-se, em grande parte, à propaganda eleitoral pela televisão, na qual o candidato fez boa figura, exprimindo-se numa linguagem simples e direta, e ao slogan que ficou gravado na memória do espectador - “Juntos, chegaremos lá”. Inspirado na política desenvolvimentista do ex-presidente Juscelino Kubitschek, o programa de Afif priorizava dois pontos: investir recursos internos na agricultura e na agroindústria, e captar recursos externos, atraindo capitais de risco, que complementassem tais aplicações. Afif notabilizou-se por sensibilizar os deficientes auditivos, traduzindo seus discursos, em rede nacional de televisão, para a linguagem dos surdos-mudos.

No entanto, o sucesso da campanha não foi capaz de lhe garantir a vitória. Com cerca de três milhões e 271 mil votos, no primeiro turno, obteve o sexto lugar entre os concorrentes. O segundo turno, disputado entre Lula e Collor, referendou a vitória do candidato do PRN. Logo após a oficialização deste resultado, Afif decidiu não mais concorrer ao governo de São Paulo, nas eleições de outubro de 1990, como havia declarado anteriormente, e adotou uma postura que definiu como de vigilância permanente em relação ao presidente eleito. Em dezembro de 1990, proferiu discurso em que propunha um “pacto de governabilidade” entre o Congresso e o Executivo, para enfrentar a crise econômica e social. Não tendo disputado a reeleição, em outubro, deixou a Câmara dos Deputados ao término da legislatura, em janeiro de 1991. Em maio de 1993, aderiu ao Partido da Frente Liberal (PFL).

Em outubro de 1994, contando com o apoio do presidente Itamar Franco (1992-1995), sucedeu a Antônio Fábio Ribeiro na presidência do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), sociedade civil sem fins lucrativos mas com forte presença governamental em seu conselho e orçamento anual em torno de 1,1 bilhão de reais. Na ocasião, declarou que não concorreria a qualquer cargo legislativo, concentrando-se na luta pela aprovação do estatuto das micro e das pequenas empresas. Ao longo do ano de 1995, suas propostas de alteração do texto constitucional foram debatidas em cerca de 250 municípios, graças ao Projeto Jornada, uma iniciativa que lhe rendeu a suspeita de estar usando a bandeira do Sebrae com fins políticos.

Em julho de 1996, o Senado aprovou um estatuto e um regime tributário que ampliavam as isenções fiscais das microempresas. De acordo com a Receita Federal, a ideia - de autoria do senador José Sarney, do PMDB do Amapá - acarretaria um prejuízo de quatro bilhões de reais para os cofres públicos. Após o governo federal ter bloqueado a votação na Câmara, Afif foi um dos principais negociadores de um projeto alternativo, que ensejou a medida provisória (MP), editada em novembro, instituindo o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples), mediante o qual seus débitos com a Receita Federal e com a Previdência Social passaram a ser equivalentes a 5% e 10% do faturamento, respectivamente.

Ainda em novembro, participando de uma solenidade no Palácio do Planalto, organizada pelo Movimento Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Afif declarou-se favorável à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, afirmando que “uma revolução não podia ficar pela metade”. Sua palavra assegurou o apoio da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, integrada por quase duzentos parlamentares, à emenda da reeleição. Todavia, tentando também manter-se na presidência do Sebrae, Afif perdeu o apoio do Palácio do Planalto, que dias antes do pleito reivindicou um compromisso firmado com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), presidida pelo senador Fernando Bezerra, do PMDB do Rio Grande do Norte, e decidiu favorecer José Pio Guerra, ruralista e diretor-financeiro da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Derrotado, Afif completou seu mandato de dois anos e deixou o Sebrae, em dezembro de 1996.

Membro do diretório nacional e da executiva estadual do PFL, entre março e outubro de 1998, foi secretário de Planejamento do município de São Paulo, pasta criada pelo prefeito Celso Pitta, do Partido Progressista Brasileiro (PPB). Em outubro do mesmo ano demitiu-se. Em seguida, passou a dedicar-se apenas às suas atividades empresariais, tornando-se presidente da Indiana Seguros S.A., agora empresa integrante do grupo Bradesco.

Foi presidente da Associação Nacional das Companhias de Seguro e da Confederação Nacional das Associações Comerciais do Brasil.

Em 2005 articulou a Campanha ‘De Olho no Imposto’ que derrubou a MP 232 do governo Lula, e que determinava reajustes de impostos para dezenas de categorias prestadoras de serviços. No mesmo ano criou o “impostômetro”, aparelho eletrônico que media a arrecadação Federal, instalado defronte à Associação Comercial de São Paulo.

Em 2006 foi escolhido pela aliança PFL-PSDB-Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Popular Socialista (PPS) como cabeça-de-chapa da coligação por São Paulo ao Senado nas eleições de outubro daquele ano. Apesar do amplo favoritismo de Eduardo Suplicy que o derrotara nas eleições de 2006, Afif obteve a quinta maior votação do país, com 8.212.177 votos (43,7 % dos votos válidos).

Entre 2007 e 2010, Afif Domingos foi Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do governo do estado de São Paulo na gestão José Serra (PSDB). Em 2010 foi homologado vice-governador de São Paulo na chapa de Geraldo Alckmin, tendo sido eleito em 3 de outubro do mesmo ano, e empossado em 1 de janeiro de 2011. Logo no início do governo foi nomeado secretário estadual de Desenvolvimento. Foi demitido em 26 de abril do mesmo ano quando anunciou sua desfiliação do Democratas (DEM, sigla que substituiu a do PFL) para apoiar a fundação do Partido Social Democrático (PSD), liderado por Gilberto Kassab, então prefeito de São Paulo.

Em 6 e maio de 2013 Afif foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.

Em 2014 ocupou os cargos de vice-governador do Estado de São Paulo e ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Em 9 de junho deste ano assinou com o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), termo de cooperação para a implementação e integração da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, (Redesim). O acordo teve como objetivo dar maior celeridade ao processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas.

Ainda em 2014 a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo sobre a acumulação de cargos por Afif Domingos, mas em 29 de julho o processo foi arquivado. Casado com Sílvia Maria Dellivenneri Domingos, teve quatro filhos e seis netos.