GRABOIS, Maurício

Maurício Grabois nasceu em Salvador no dia 2 de outubro de 1912, filho do comerciante Agostim Grabois e de Dora Grabois, ambos judeus de nacionalidade russa.

Fez o curso primário em vários colégios devido às inúmeras viagens e mudanças de seu pai. Em 1920, quando sua família regressou a Salvador, concluiu a escola primária. Em 1925 ingressou no Ginásio da Bahia, passando a sofrer forte influência de seu diretor, Bernardino José de Sousa. Também nessa época conheceu e tornou-se amigo de Carlos Marighela, que freqüentava o mesmo colégio. Formando-se em 1929, no início do ano seguinte foi para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde passou a freqüentar o curso preparatório para ingressar na Escola Militar do Realengo. Em 1931 entrou para a Escola Militar, mas não concluiu o curso por ter sido expulso em 1933.

Nos anos seguintes à Revolução de 1930 o Brasil passou por grandes modificações políticas, econômicas e sociais, instalando-se ao mesmo tempo uma nítida divisão ideológica entre movimentos de orientação marxista e de orientação fascista. Atraído para as fileiras do Partido Comunista Brasileiro, então denominado Partido Comunista do Brasil (PCB), Grabois foi, segundo Diógenes Arruda Câmara, um dos primeiros organizadores do partido nas forças armadas, quando aluno da Escola Militar nos anos de 1932-1933. Logo após sua entrada para o PCB, passou também a atuar na Juventude Comunista e em 1934 foi encarregado do setor nacional de agitação e propaganda da Federação da Juventude Comunista do Brasil.

Durante o ano de 1934, o PCB iniciou campanhas contra a guerra e contra o fascismo, apoiando a criação em todo o país de frentes antifascistas integradas por comunistas, socialistas, católicos e democratas. Dentro desse movimento, em março de 1935 foi criada a Aliança Nacional Libertadora (ANL), ampla frente de luta contra “o fascismo, o imperialismo, o latifúndio e as leis de opressão às liberdades democráticas” liderada pelo PCB. Maurício Grabois integrou-se nas ações desenvolvidas pela ANL e apoiou a Revolta Comunista de novembro de 1935.

Com a repressão que se abateu sobre todos os opositores do regime a partir da derrota da Revolta Comunista e com a instauração do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, Grabois intensificou a sua ação no sentido de manter os núcleos do PCB em funcionamento. Durante o período do Estado Novo (1937-1945), sofreu os efeitos da repressão, tendo sido condenado à revelia em 1940 num processo relativo às suas atividades políticas em Minas Gerais. Nesse mesmo ano, todos os membros do comitê central do PCB foram presos. No início de 1941, chegou a vez de Grabois ser preso no Rio de Janeiro.

Com a prisão do comitê central do PCB em 1940, houve urna total desarticulação da organização, o que permitiu a formação de pequenos grupos em vários estados com linhas de atuação independentes. Esses grupos, localizados principalmente em São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, tentaram reorganizar o partido. Libertado no início de 1942, Grabois formou no Rio, ao lado de Amarílio Vasconcelos, a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP). Mantendo ligações com Luís Carlos Prestes, que se encontrava preso, a CNOP defendia a união nacional em torno de Getúlio Vargas na luta contra os países nazi-fascistas, envolvidos na Segunda Guerra Mundial, pois considerava que lutar contra os países do Eixo significava lutar ao lado da URSS. Essa posição prevaleceu dentro do PCB e foi defendida e aprovada na II Conferência Nacional do partido, conhecida como Conferência da Mantiqueira, realizada entre 28 e 30 de agosto de 1943 em Engenheiro Passos, no município fluminense de Resende.

A II Conferência Nacional do PCB serviu também para reorganizar o partido, marcando a ascensão de um novo grupo dirigente. Passaram a ocupar postos de direção no PCB Maurício Grabois, João Amazonas, Carlos Marighela, Pedro Pomar, Diógenes Arruda Câmara e José Maria Crispim. Foi também durante essa conferência que Luís Carlos Prestes foi eleito in absentia secretário-geral do partido. Esse grupo iria manter o controle do PCB até a segunda metade da década de 1950, enquanto Prestes conservaria a posição de secretário-geral até 1980. Ainda durante a Conferência da Mantiqueira, Grabois foi designado para exercer o cargo de secretário nacional de divulgação e secretário nacional dos setores de massas e eleitoral do PCB.

A declaração de guerra contra a Alemanha e a Itália em 1942 e o envio de tropas brasileiras para lutar na Europa ao lado dos países Aliados em 1944 tornaram por outro lado mais vigorosa a campanha pela redemocratização do país. Dentro desse movimento, os comunistas passaram a atuar com mais liberdade. Grabois saiu da clandestinidade e foi trabalhar como funcionário da empresa de aviação Panair do Brasil, onde permaneceu pouco tempo. Também nessa ocasião participou da fundação e da direção da editora Horizonte, do PCB, com sede no Rio de Janeiro.

No início de 1945 intensificaram-se os protestos contra o Estado Novo, levando o governo Vargas a promulgar em 28 de fevereiro o Ato Adicional que introduzia uma emenda à Constituição de 1937, prevendo a realização de eleições para a presidência da República, para a Assembleia Nacional Constituinte, os governos e as assembleias legislativas estaduais. Ainda em fevereiro, os opositores do Estado Novo lançaram a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República, que já em março passou a concorrer com a do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, apoiado pelas forças favoráveis a Vargas. Em abril foi concedida a anistia a todos os presos políticos, atingindo um grande número de comunistas. Em maio foi relançado o jornal comunista A Classe Operária. Grabois foi encarregado de dirigir a publicação, função que manteria até 1949, quando o jornal foi fechado. Em setembro de 1945 o PCB obteve seu registro provisório no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao passar a atuar na legalidade, tinha como proposta política a convivência pacífica com os países capitalistas, inspirada na aliança EUA-URSS vitoriosa na guerra, a colaboração política do proletariado com a burguesia e o caminho pacífico para o socialismo.

Nas eleições de 2 de dezembro desse ano para a Assembleia Nacional Constituinte, o PCB elegeu um senador e 14 deputados, entre os quais Grabois, pelo antigo Distrito Federal. Assumindo seu mandato em fevereiro de 1946, Grabois assinou os 15 pontos selecionados pelo PCB para apresentação à Assembleia e foi designado por seus companheiros líder da bancada comunista.

Em julho de 1946, durante a III Conferência Nacional do PCB, Grabois foi eleito membro efetivo do comitê central e da comissão executiva do partido, que era integrada ainda por Luís Carlos Prestes, Diógenes Arruda Câmara, Jorge Herlein, Pedro Pomar, João Amazonas, Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira e Mílton Caires de Brito.

O período da legalidade do PCB, chegou ao fim em 7 de maio de 1947, quando o TSE cancelou o seu registro ao julgar procedentes as acusações de que se tratava de um partido internacional comandado por Moscou, insuflador da luta de classes e antidemocrático. Foi alegado também que o partido apoiaria a União Soviética no caso de uma guerra entre esse país e o Brasil. Um dos argumentos utilizados era o fato de a organização chamar-se Partido Comunista do Brasil, e não Partido Comunista Brasileiro. Isso indicava, para os denunciantes, que se tratava de uma seção do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Na verdade, o cancelamento do registro do PCB estava ligado à luta que se intensificava entre os dois grandes sistemas mundiais, o capitalista e o socialista, dando início à chamada “guerra fria”.

Logo após o cancelamento do registro do PCB desencadeou-se a repressão sobre os núcleos comunistas. A polícia fechou no Rio de Janeiro cerca de seiscentas células do partido, o mesmo ocorrendo em São Paulo e em outros estados. Diante dessa situação, Maurício Grabois, juntamente com Luís Carlos Prestes e João Amazonas, requereu uma ordem de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que estavam impedidos pela polícia de entrar e sair da sede central do PCB e dos comitês locais. Queriam que a agremiação continuasse aberta como sociedade civil. O processo foi julgado em 28 de maio de 1947 em sessão presidida pelo ministro José Linhares e o pedido foi rejeitado.

Em 7 de janeiro de 1948 o Congresso aprovou o projeto de lei de cassação do mandato dos parlamentares comunistas. Maurício Grabois impetrou mandado de segurança no STF contra o ato da mesa da Câmara dos Deputados que considerou extinto o seu mandato, assim como o dos demais deputados comunistas. O processo foi julgado em 18 de maio de 1949 em sessão presidida pelo ministro Laudo de Camargo, tendo o Supremo, por unanimidade, negado o recurso.

Devido à repressão policial aos comunistas, a partir de 1948 Grabois atuou na clandestinidade. Em 1949, quando Diógenes Arruda Câmara empreendeu dentro do PCB, sob a influência soviética, uma campanha contra os judeus, fazendo-lhes restrições e atribuindo-lhes defeitos incorrigíveis, Grabois, apesar de judeu, endossou a campanha de Arruda Câmara, convertendo-se segundo Osvaldo Peralva em O retrato, em anti-semita.

Em maio desse mesmo ano, o comitê central do PCB estabeleceu uma nova orientação a ser seguida pelos comunistas. Divulgado em agosto de 1950 e conhecido como o Manifesto de agosto, o novo programa formalizava a radicalização experimentada pelo partido no período atribuindo ao capital estrangeiro e ao latifúndio o papel de grandes obstáculos ao desenvolvimento brasileiro. Propunha também a formação de uma frente democrática de libertação nacional. Dentro do PCB não houve apoio unânime a esse programa, ocorrendo uma cisão em 1952 sob a liderança de José Maria Crispim. Na prática, o programa não foi implementado.

O IV Congresso do PCB, realizado em novembro de 1954, reafirmou muitos dos pontos do Manifesto de agosto, mas o partido desenvolveu esforços para se articular com amplos setores políticos, inclusive de orientação liberal-conservadora.

O PCB voltou a atuar de forma semilegal quando Juscelino Kubitschek assumiu a presidência da República em 1956, pois seu governo se caracterizou pela garantia de amplas liberdades democráticas. Esse período coincidiu também com a abertura de uma crise dentro do partido, provocada pelas denúncias do “culto à personalidade” e dos crimes políticos de Josef Stalin, feitas durante o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em fevereiro de 1956, por Nikita Kruschev. A discussão do Relatório Kruschev dentro do PCB teve início em fins de 1956, quando surgiram também críticas à direção do partido e se manifestaram claramente duas correntes. A primeira, do “grupo dirigente” ou, como foi denominada pelos opositores, “fechadista” ou “stalinista”, era integrada por Prestes, Grabois, Arruda, Amazonas, Pomar e Marighela e defendia um debate restrito, entre os dirigentes do partido e com certos limites. A outra posição, dos “abridistas” ou “renovadora”, era liderada por Agildo Barata, e apoiada por André Vítor, Áidano do Couto Ferraz, Osvaldo Peralva e outros jornalistas e intelectuais centrados em torno da Voz Operária, principal jornal do partido. Defendia o amplo debate aberto ao público, a democratização interna do partido, a independência do PCB frente ao PCUS e a busca de um caminho brasileiro para o socialismo. Em maio de 1957 o grupo “renovador” rompeu com o partido, deixando suas fileiras.

A saída desse grupo não significou o fim da crise. Novas dissensões se abriram. A luta travou-se principalmente em torno do afastamento da comissão executiva do partido de Diógenes Arruda Câmara, identificado como “stalinista”. Em agosto de 1957, o comitê central decidiu afastar da comissão executiva, além de Diógenes Arruda Câmara, Maurício Grabois e João Amazonas, também por serem considerados “stalinistas”.

Seguindo a tese da coexistência pacífica com os países capitalistas apresentada no XXI Congresso do PCUS em 1959, o V Congresso do PCB, realizado em agosto de 1960, recomendou a formação de “uma frente única” do proletariado com as camadas médias e a burguesia industrial como forma de o Brasil enfrentar o imperialismo. A revolução antiimperialista e antifeudal deveria ter caráter nacionalista e democrático e se fazer por um caminho pacífico.

Grabois rejeitou a política soviética de “coexistência pacífica” bem como a via pacífica como estratégia para os países capitalistas atingirem o socialismo. Considerou o novo programa do partido de “orientação abertamente revisionista” acusando-o de negar a luta revolucionária e os princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário. Em consequência dessa posição, ainda durante o V Congresso, Grabois e seus companheiros João Amazonas, José Duarte, Pedro Pomar, Ângelo Arroio, Válter Martins, Calil Chade, Carlos Danielli e Lincoln Oeste foram afastados do Comitê Central, sob a justificativa de que vinham atacando sistematicamente a unidade e a disciplina do PCB.

Esses acontecimentos se davam paralelamente a um esforço do PCB em obter novamente registro junto ao TSE. Com esse objetivo, durante a Conferência Nacional de 1961 foi decidido que o PCB passaria a se chamar Partido Comunista Brasileiro, nome que atestaria o caráter nacional da organização.

Maurício Grabois e seus companheiros que haviam sido afastados do comitê central durante o V Congresso se opuseram a essa decisão, divulgando uma carta com cem assinaturas, conhecida como Carta dos cem. Essa atitude determinou a expulsão de Grabois das fileiras do partido.

Em fevereiro de 1962, Grabois, juntamente com Amazonas, Pomar e outros, convocou uma conferência nacional extraordinária de oposição ao “partido prestista” e fundou uma nova organização, preservando o antigo nome de Partido Comunista do Brasil e adotando a sigla PC do B para se distinguir do PCB. Grabois foi eleito para o Comitê Central dessa nova agremiação. Em março foi relançado o jornal A Classe Operária, como órgão oficial do PC do B, dirigido por Grabois e Pedro Pomar. O novo partido se alinhou à posição política da China e da Albânia, que já nessa época se encontravam em aberta divergência com a URSS, e defendiam uma estratégia política mais agressiva, pregando a via armada como único caminho para os países capitalistas atingirem o socialismo.

Após o movimento político-militar de março de 1964, que derrubou o governo constitucional de João Goulart e instaurou um regime que veio limitar as liberdades democráticas, Grabois voltou a viver na clandestinidade. Por força do Ato Institucional nº. 2 (27/10/1965), teve seus direitos políticos cassados em 20 de maio de 1956.

O prestígio do PC do B aumentou rapidamente, sobretudo junto aos jovens partidários da luta armada. A partir mesmo de 1964, Grabois fez uma tentativa de organizar um movimento de guerrilha em Mato Grosso, que foi desbaratado pela polícia em 1968. Nesse ano, Grabois viajou para a China, onde permaneceu durante um mês e meio. Ao voltar, iniciou os preparativos de um movimento de guerrilha na região do Araguaia, no Sul do Pará, onde passou a viver. Fazia viagens frequentes a São Paulo para estabelecer contatos políticos e visitar seus familiares.

Em 1972, o Exército descobriu o núcleo do PC do B no Araguaia e iniciou os preparativos para erradicá-lo. As tropas enviadas à região - que envolveram grandes recursos em efetivos e equipamento e chegaram a implicar a abertura de estradas - eliminaram 50 guerrilheiros, entre os quais Maurício Grabois. Seu último contato com sua mulher foi em janeiro de 1972 e, de acordo com sobreviventes da guerrilha, sua morte ocorreu em dezembro de 1974. Até hoje, entretanto, Grabois não foi dado oficialmente como morto, sendo considerado desaparecido.

Em março de 1982, a mulher de Grabois, Alzira da Costa Reis Grabois, juntamente com as famílias dos desaparecidos durante esse período no Araguaia, moveu uma ação ordinária na Justiça Federal com o objetivo de obter um posicionamento do governo sobre o assunto.

Maurício Grabois teve dois filhos: André Grabois, também militante do PC do B e morto no Araguaia provavelmente em outubro de 1973, e Vitória Lavínia Grabois Olímpio, que se casou com Gilberto Olímpio Maria, também militante do PC do B e morto na guerrilha do Araguaia.