MOREIRA, Amílcar

Amílcar Benassuly Moreira nasceu em Cametá (PA) em 19 de abril de 1930, filho de Herundino Valente Moreira e de Raquel Benassuly Moreira. Seu irmão Agenor foi deputado estadual do Pará na legislatura 1987-1991.

Diretor-presidente das indústrias Maia e Cadiex, em Belém, ingressou na vida política como cabo eleitoral do antigo Partido Social Democrático (PSD), ao qual se filiou posteriormente e em cuja legenda foi eleito deputado estadual em outubro de 1962, assumindo em 31 de janeiro do ano seguinte. Com a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), iniciou-se um processo de punição aos adversários do regime recém-instaurado, com a edição do Ato Institucional nº 1 (AI-1) em 9 de abril seguinte. Amílcar teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos.

Com a promulgação da lei da anistia em agosto de 1979 pelo presidente João Figueiredo (1979-1985), ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação de oposição ao regime militar. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Em novembro de 1982 foi eleito deputado estadual, assumindo em fevereiro do ano seguinte. Nesse ano, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou na Câmara projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência em 1984. Mas, por falta de 22 votos, não foi aprovado na sessão de 25 de abril desse ano, o que impediu o envio para apreciação do Senado. Com esse resultado, ficou mantida a eleição indireta para o substituto do presidente João Figueiredo. Para concorrer com os candidatos do governo, Paulo Maluf e Flávio Marcílio (vice), os partidos de oposição, com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB e a Frente Liberal, dissidência da agremiação governista, o Partido Democrático Social (PDS), lançaram Tancredo Neves, governador de Minas Gerais, e José Sarney, ex-presidente do PDS e senador pelo Maranhão. Em 15 de janeiro de 1985, Amílcar Moreira, como membro da delegação da Assembleia Legislativa paraense que integrou o Colégio Eleitoral, votou em Tancredo, que derrotou Maluf. Tancredo foi internado na véspera da posse, que seria em 15 de março, e morreu em 21 de abril. Sarney, que assumira o cargo interinamente, foi efetivado.

Em novembro de 1986, Amílcar Moreira foi eleito deputado federal. Na Assembleia Nacional Constituinte tornou-se titular da Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado, e suplente da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social.

Votou a favor da nacionalização do subsolo; do mandado de segurança coletivo; da criminalização do aborto; da soberania popular; do voto aos 16 anos; do presidencialismo; da limitação dos juros reais em 12% ao ano; da proibição do comércio de sangue e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Foi contrário à jornada de trabalho de 40 horas; à remuneração 50% superior para o trabalho extra; à estatização do sistema financeiro; à limitação dos encargos da dívida externa; à criação de um fundo de apoio à reforma agrária e à criação do defensor do povo.

Com a promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, passou a exercer o mandato ordinário. Em outubro de 1990 disputou a reeleição, mas obteve apenas uma suplência. Não voltou a concorrer nos pleitos de 1994 e de 1998.

Casou-se com Teresinha de Jesus da Silva Moreira, com quem teve uma filha.