OLIVEIRA, Nísio Batista de
| Tipo | Biográfico |
|---|---|
| Cargos |
|
Nísio Batista de Oliveira nasceu em Juiz de Fora (MG) no dia 7 de julho de 1889, filho de Francisco Batista de Oliveira e de Eugênia Nunes Batista de Oliveira.
Fez os primeiros estudos em sua cidade natal, cursando em seguida o Colégio Anchieta, em Nova Friburgo (RJ) e a Academia de Comércio, novamente em Juiz de Fora. Bacharelou-se em 1911 pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, no então Distrito Federal.
No ano seguinte iniciou suas atividades profissionais como delegado de polícia em Formiga (MG). De 1914 a 1926 atuou como promotor de Justiça em Juiz de Fora e, durante o governo de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada em Minas Gerais (1927-1930), exerceu a função de procurador-geral do estado. Desembargador do Tribunal de Apelação em 1930, tornou-se também, a partir desse ano, desembargador da Câmara Criminal e da Câmara Civil, funções que exerceu até 1939.
Vice-presidente do Tribunal de Apelação durante esse período, ocupou sua presidência de 1939 a 1945. Nessa condição, em novembro de 1945, com o fim do Estado Novo, foi nomeado interventor federal em Minas Gerais em substituição a Benedito Valadares. No mês seguinte, presidiu no estado as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte e para a presidência da República, vencidas pelo general Eurico Dutra. Em fevereiro de 1946 transmitiu o cargo de interventor a João Tavares Correia Beraldo.
De volta às suas atividades na magistratura, tornou-se ministro do Tribunal Federal de Recursos, condição em que se aposentou em julho de 1959 por haver atingido o limite de idade para o exercício da função.
Faleceu em Belo Horizonte no dia 9 de dezembro de 1969.