PASSONI, Irma

Irma Rosseto Passoni nasceu em Concórdia (SC) no dia 5 de abril de 1943, filha de Jady Rosseto e de Teresa Slongo Rosseto, um casal ítalo-brasileiro de comerciantes nascidos no interior norte do Rio Grande do Sul.

Mudou-se para São Paulo em 1959 para dar prosseguimento aos estudos, quando ingressou no Instituto Beatíssima Virgem Maria (IBVM), escola ligada à Companhia de Jesus, na Zona Sul paulistana. Nessa instituição, trabalhou com afazeres gerais e concluiu o ensino médio. Realizou o curso do magistério no Colégio Nossa Senhora Aparecida (CONSA), na mesma região, e começou a lecionar em 1964, inicialmente em colégios particulares e, depois, também em escolas públicas. De origem católica, em 1965 tornou-se freira do IBVM, momento no qual passou a realizar atividades de evangelização e educação na periferia sul de São Paulo. Nesse período, adotou o nome Irmã Angélica, pois era costume adotar uma identificação religiosa em sua irmandade. Ela largou o hábito em 1971, quando iniciou os cursos de Pedagogia e de Administração e supervisão escolar na Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira, em São Paulo, momento em que também se mudou para a Vila Remo, bairro da zona Sul de São Paulo. Em 1973, participou da fundação e organização do Movimento do Custo de Vida (MCV), um grupo de donas de casa e mães da periferia que tinham inicialmente o intuito de realizar abaixo-assinados e escrever cartas ao governo para contestar a alta no preço dos alimentos básicos da cesta básica.

Formada em supervisão pedagógica no ano de 1974, continuou atuando na organização de comunidades eclesiais de base (CEBs), núcleos da Igreja Católica que realizavam tarefas de evangelização e conscientização política em comunidades carentes e de trabalhadores. Nesse período, também atuou na administração do Hospital do Servidor Público Estadual e no Hospital do Ipiranga.

Casou-se em 1976 com o professor e antropólogo Armelindo Passoni, adotando, consequentemente, o sobrenome de seu esposo.

Em novembro de 1978, elegeu-se deputada estadual em São Paulo na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime civil-militar instaurado no país em abril de 1964.

Durante o mandato como deputada estadual, exerceu as atividades legislativas como membro das comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, além de se declarar representante do MCV na Casa. Trabalhou em torno de pautas como a criação de creches nos locais de trabalho, a redução de desigualdades de gênero e os direitos do funcionalismo público estadual e dos moradores da periferia.

Em 1979, fez parte das articulações para a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) e participou de seu ato de fundação realizado no Colégio Sion, centro de São Paulo, em fevereiro de 1980. Tal agremiação reuniu trabalhadores identificados com o chamado Novo Sindicalismo, surgido no ABC paulista, setores progressistas da Igreja Católica e socialistas de diversas tendências. Naquele partido, assumiu a secretaria-geral da comissão diretora regional provisória (1980-1981) e, em seguida, a secretaria-geral do diretório regional de São Paulo, que ocupou até 1982.

No pleito de novembro de 1982, elegeu-se deputada federal por São Paulo, assumindo a cadeira em fevereiro seguinte. Participante da campanha das diretas, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que, submetida à Câmara dos Deputados em 25 de abril de 1984, propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República já para a sucessão do presidente João Figueiredo, em novembro do mesmo ano. Ainda em 1984, Irma Passoni integrou como representante da Câmara dos Deputados uma missão oficial à 34ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Como a emenda das diretas não teve o número de votos necessários para sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação do Senado —, Irma Passoni, seguindo a orientação do PT, ausentou-se do Colégio Eleitoral que, a 15 de janeiro de 1985, deu a vitória ao candidato oposicionista Tancredo Neves. Tancredo foi eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Por motivo de doença, porém, Tancredo não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo, desde 15 de março deste ano.

Ainda em 1985, trabalhou junto a outras parlamentares para fiscalizar e dar abrangência ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), instituído pelo governo de José Sarney.

Escolhida líder da bancada petista na Câmara em março de 1986, naquela legislatura foi também membro das comissões do Interior — da qual exerceu ainda a vice-presidência —, de Educação e Cultura, de Desenvolvimento Urbano e de Relações Exteriores. Além disso, participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o grupo financeiro Coroa-Brastel, denunciado por praticar irregularidades na emissão de letras de câmbio.

Elegeu-se deputada federal constituinte em novembro de 1986. Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

Seguiu as resoluções do PT nas principais votações, tendo sido favorável à limitação do direito de propriedade privada, à legalização do aborto, à estabilidade no emprego, à pluralidade sindical, à possibilidade de voto aos 16 anos, à limitação dos juros reais em 12% ao ano, à desapropriação da propriedade produtiva, à jornada semanal de 40 horas e à estatização do sistema financeiro. Votou contra a pena de morte e contra um mandato de cinco anos de duração para José Sarney. Na discussão sobre sistema de governo, Irma Passoni, apesar de se declarar parlamentarista, votou pelo presidencialismo, seguindo a orientação partidária. Também ganhou visibilidade como membro da chamada “bancada feminina” da Constituinte, um bloco parlamentar de mulheres que trabalharam em torno da redução das desigualdades de gênero.

Após a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, presidiu a Comissão de Serviço Público e foi titular da Comissão Mista de Orçamento e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Em 1990, representou a Câmara em missão ao Parlamento Europeu.

Em outubro de 1990 foi novamente reeleita deputada federal. No exercício do mandato, participou dos trabalhos legislativos atuando prioritariamente na área de Orçamento e na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática — que chegaria a presidir em 1992 —, e na qual trabalhou na regulamentação das TVs a cabo no país. Ainda atuou como relatora na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou as causas e dimensões do atraso tecnológico no Brasil, a qual tinha como presidente o senador Mário Covas Júnior (PSDB).

Em março de 1991 foi alvo de uma representação encaminhada ao diretório municipal do PT pela Secretaria Municipal de Vias Públicas de São Paulo, no governo de Luísa Erundina (1989-1993), sob a acusação de “conduta extremamente leviana”. O motivo foi sua participação num ato realizado por moradores de Campo Limpo, na periferia da capital paulista, que reclamavam que obras prometidas na campanha eleitoral e não tinham sido executadas.

Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura de processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção gerenciado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias, conhecido como P.C. Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Ao longo da legislatura 1991-1995, votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), um imposto de 0,25% sobre as transações bancárias que serviria como fonte complementar de recursos para a saúde; pelo fim do voto obrigatório; e contra a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas.

Candidata derrotada à reeleição pelo PT em outubro de 1994, deixou a Câmara em janeiro seguinte, ao final da legislatura e, em fevereiro de 1995, foi convidada pelo ministro das Comunicações, Sérgio Motta, para assumir uma assessoria especial no Ministério, em virtude de sua experiência no processo de regulamentação e implantação das TVs a cabo no país, cargo que ocupou até maio de 1996. Aceitando o convite, entrou em conflito com o PT, cujo diretório nacional tinha aprovado a posição de não participar do governo de Fernando Henrique Cardoso. O mesmo processo ocorreu com o sociólogo e ex-secretário-geral do PT, Francisco Weffort, que se desfiliou do partido no início de 1995 para assumir o Ministério da Cultura. Irma Passoni tentou se licenciar do PT, mas essa possibilidade não lhe foi aberta, e ela foi obrigada a se desfiliar do partido, vindo a ingressar no Partido Popular Socialista (PPS).

Em abril de 1996 um antigo projeto de sua autoria, que proibia o fumo no interior de órgãos públicos, em ônibus e em aviões, permitindo o uso de força policial para retirar os recalcitrantes, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

No mês seguinte deixou o cargo de assessora especial do Ministério das Comunicações, alegando divergências com a área jurídica da pasta. Retornou ao PT em 1996 e foi cotada para se candidatar ao Senado no pleito de outubro de 1998, em uma aliança regional com o PMDB, o que acabou não ocorrendo. Em 1997, passou a trabalhar para a empresa de TV a cabo Net Brasil, pertencente às Organizações Globo.

Em 2001, reuniu-se com seu esposo, Armelindo Passoni, e outros intelectuais e professores para fundar o Instituto de Tecnologia Social (ITS – Brasil), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem o objetivo de fornecer cursos e oficinas de capacitação tecnológica a trabalhadores e moradores da periferia, além de divulgar e promover iniciativas de mobilização e inclusão social. A partir desse trabalho, Irma Passoni produziu textos e materiais de orientação para o trabalho com Tecnologia Social, além de presidir o Instituto. Estabeleceu também parcerias com a Prefeitura de São Paulo para auxiliar no funcionamento das oficinas Fab Lab Livre São Paulo e Emprego Apoiado. Foi representante do Fórum das Entidades do Terceiro Setor e, em março de 2004, tornou-se membro do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social. Em outubro candidatou-se a vereadora da capital paulista, sempre pelo PT, contudo não obteve êxito.

Em outubro de 2004, concorreu a uma vaga como vereadora na Câmara Municipal de São Paulo, mas não obteve êxito.

Além dos estudos na área de pedagogia, Irma Passoni fez os cursos de treinamento de pessoal nas Faculdades Metropolitanas Unidas, de pastoral e catequese no Instituto Superior de Pastoral e de catequese da Faculdade de Filosofia Sedes Sapientiae, em São Paulo. Trabalhou também como supervisora de treinamento de pessoal e foi coordenadora de moral e cívica na escola Maria Eulália da Silva. Foi, ainda, gerente executiva do Instituto de Tecnologia Social (ITS) e assessora legislativa do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), no projeto Inteligência Estratégica na Política.

Em 2018 participou de eventos e debates em torno dos 40 anos das mobilizações do MCV na Praça da Sé. No mesmo ano foi agraciada com o Prêmio Bertha Lutz junto às demais mulheres que fizeram parte da bancada feminina da Constituinte entre 1986 e 1988, uma premiação conferida pelo Senado Federal a pessoas que realizaram trabalhos expressivos em prol da redução das desigualdades de gênero.

Do casamento com Armelindo Passoni, teve dois filhos: Paulo Passoni e Moara Passoni.

Participou de um congresso sobre a relação entre política e religião transformado por Rubem Alves no livro Fé Cristã e Ideologia (1981). Uma entrevista de Irma Passoni foi publicada em 1988, no livro Virado à Paulista: Constituinte - 1987 (1988) e outra em 2008, na obra Muitos Caminhos, uma estrela, organizado por Alexandre Fortes e Marieta de Moraes Ferreira. Mais recentemente, Roger Camacho Barrero Junior defendeu uma tese de doutorado sobre a trajetória de Irma Passoni intitulada Entre lágrimas, sorrisos e muita luta (2021), e Dalila Maria Pedrini, Maria Isabel Lopes Correa e Wagner Silva Correa organizaram uma coletânea de entrevistas sobre os movimentos sociais relacionados às CEBs, no qual há um relato de Irma Passoni, com o título Fé e Política (2021).