CARDOSO, José Eduardo

José Eduardo Martins Cardoso nasceu na cidade de São Paulo no dia 18 de abril de 1959, filho de Joel Martins Cardoso e de Zilda Tavera Cardoso.

Em 1981, formou-se em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em 1993, concluiria o mestrado em direito civil na mesma instituição. Sua militância política iniciou-se ainda nos tempos de estudante, no Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da PUC-SP. Em 1980, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Em 1982, tornou-se procurador do município de São Paulo e professor da PUC-SP. Foi secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo na gestão de Luísa Erundina, entre 1989 e 1992. Ainda em 1992, candidatou-se a vereador em São Paulo na legenda do PT, obtendo uma suplência. Em 1993, no governo Itamar Franco, exerceu a chefia de gabinete da Secretaria da Administração Federal, que tinha Erundina como titular. Em 1995, assumiu uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo.

No pleito seguinte, em 1996, obteve 16.255 votos nas eleições municipais, renovando seu mandato. Entre março e junho de 1999, presidiu a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores que investigou a participação de funcionários municipais e parlamentares em casos de corrupção em atividades de fiscalização, cessão e licenciamento na cidade de São Paulo – que ficou conhecida como CPI da Máfia dos Fiscais. Em 2000, exerceu a liderança da bancada petista na Câmara Municipal. Nesse período, foi um dos principais defensores do impeachment do prefeito paulistano, Celso Pitta, alvo de várias denúncias de corrupção. Beneficiado por uma grande exposição na mídia, em virtude de sua participação na CPI da Máfia dos Fiscais e de seu combate ao governo Pitta, foi o mais votado no pleito municipal de outubro de 2000, tendo recebido 229.494 votos. Na legislatura iniciada em 2001 presidiu a Câmara de Vereadores.

Em outubro de 2002, foi eleito deputado federal por São Paulo na legenda do PT, com 303.033 votos. Renunciando ao mandato de vereador, assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2003 e durante a legislatura foi primeiro vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e suplente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Comissão de Turismo e Desporto e, igualmente, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Entre 2004 e 2006, foi vice-líder do PT na Câmara.

Em 2004, apoiou o projeto de lei, aprovado pela Câmara, que previa o fim da pena de prisão e do tratamento obrigatório para usuários de drogas. Ainda nesse ano presidiu a Comissão Especial de Reforma do Poder Judiciário e declarou-se contrário à proposta de súmula vinculante. Por ela, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia fixar interpretações legislativas acerca de matérias controversas que deveriam ser obrigatoriamente observadas pelos juízes de todo o país. Criticou, em abril, a proposição de emenda constitucional apresentada ao Congresso pelo deputado Benedito de Lira que permitiria a reeleição dos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney, considerando-a casuística. No final do ano, depois de malograda a tentativa de reeleição de Marta Suplicy para a prefeitura de São Paulo, abriu-se uma contenda no interior do PT acerca das responsabilidades pela derrota da prefeita. Rebatendo a acusação que integrantes do grupo político de Marta Suplicy faziam ao ex-marido da prefeita, o senador Eduardo Suplicy, José Eduardo Cardoso atribuiu a derrota à “visão centralizadora” do governo municipal e à continuidade da “tradição malufista” na gestão da petista.

Em 2005, integrou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, como presidente da sub-relatoria de contratos. Destinada a apurar denúncias de irregularidades na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a comissão foi criada após a divulgação de gravação em que um funcionário dos correios, que se dizia apadrinhado do deputado federal Roberto Jefferson – então presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – era flagrado recebendo propina. O episódio desencadeou a grave crise política que se abateu sobre o governo de Luís Inácio Lula da Silva entre 2005 e 2006 conhecida como “crise do mensalão”. No segundo semestre de 2005, apresentou sua pré-candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, mas retirou-a em benefício do também petista Arlindo Chinaglia, que acabou preterido pelo comunista Aldo Rebelo – apoiado pelo governo federal e eleito em setembro daquele ano. Nesse mesmo período disputou – sem sucesso – a presidência do diretório municipal do PT em São Paulo.

Em outubro de 2006 foi reeleito deputado federal, com 124.409 votos. Na nova legislatura integrou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Também participou, como suplente, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Comissão de Defesa do Consumidor e, ainda, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. E, mais uma vez, foi vice-líder de seu partido na Câmara, de 2007 a 2008. Também disputou, em março de 2007, a presidência do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, órgão responsável por recomendar ao plenário a punição de deputados acusados de quebrar o decoro parlamentar, mas foi derrotado, por nove votos a seis, por José Izar, do PTB de São Paulo.

A “crise do mensalão” provocou a reorganização das forças internas do PT. Um dos fatos mais importantes desse processo foi o surgimento de uma nova corrente, denominada Mensagem ao PT. Fundada em fevereiro de 2007, a corrente reunia os ministros Tarso Genro (Justiça), Fernando Haddad (Educação), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos), os governadores Marcelo Déda (SE) e Ana Julia Carepa (PA), além de intelectuais como Marilena Chauí, Paul Singer e Maria Vitória Benevides, e parlamentares destacados, como José Eduardo Cardoso. A Mensagem pregava a necessidade de renovação da direção partidária e um programa de transição para o socialismo que passava pela convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para fazer a reforma política, a implementação em nível nacional de instrumentos de democracia participativa, e a democratização dos meios de comunicação de massa. No final de 2007, a a nova corrente, que defendia a “refundação” do partido, lançou o nome de Cardoso para disputar as eleições para a presidência nacional do PT. Seus principais concorrentes foram o então presidente petista, Ricardo Berzoini, e Jilmar Tatto, pertencente ao grupo político de Marta Suplicy. Durante a campanha, Cardoso responsabilizou a direção do partido pela crise política que o atingia desde o “mensalão”. No primeiro turno das eleições partidárias, recebeu 57.694 votos (cerca de 17% do total), mas ficou fora do segundo turno por menos de quatro mil votos. Mesmo assim, a Mensagem ao PT conseguiu eleger 14 dos 81 membros do diretório nacional do partido, consolidando-se como uma de suas principais correntes.

No início de 2008, José Eduardo Cardoso foi escolhido secretário-geral do PT para um mandato de dois anos. Em julho, como integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, votou pela constitucionalidade de dois projetos de lei que autorizavam o aborto em gestações de até 90 dias. No entanto, os projetos não foram aprovados. Em meados do ano, seu nome foi mencionado na Operação Satiagraha, na qual a Polícia Federal (PF) acusou o banqueiro Daniel Dantas de crimes de gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros. Cardoso foi acusado de usar as prerrogativas de seu mandato parlamentar para defender interesses de Dantas, o que sempre negou.

Em janeiro de 2009, encaminhou à executiva nacional do PT um projeto de código de ética para o partido, cuja elaboração havia sido aprovada dois anos antes. Entre os principais pontos do documento figurava a exigência de que os ocupantes de cargos públicos entregassem uma declaração de seus bens antes e depois de exercerem a função, a proibição de que dirigentes partidários ocupassem cargos públicos, a interdição de contratação de parentes para funções remuneradas no partido e a divulgação mensal das doações feitas ao PT por pessoas jurídicas. Em junho, o diretório nacional do partido aprovou, com algumas mudanças, o texto proposto por Cardoso.

Foi relator da comissão de sindicância aberta pela Câmara para apurar denúncias de irregularidades contra o deputado mineiro Edmar Moreira. O parlamentar foi acusado de utilizar notas fiscais de suas próprias empresas para justificar gastos com verba indenizatória e de omitir em sua declaração de bens um castelo avaliado em 25 milhões de reais. Cardoso encontrou indícios contra Moreira e solicitou o prosseguimento das investigações – o que poderia levar à cassação do mandato do parlamentar.

Em julho de 2009, José Eduardo Cardoso foi lançado candidato à presidência do PT nas eleições que aconteceriam no final do ano.

Foi também professor da Marcato Cursos Jurídicos e da Universidade Católica de Santos (Unisantos).

Publicou os livros O direito da mulher na nova Constituição (1986), em colaboração com Irede Cardoso, Da retroatividade da lei (1995) e A máfia das propinas: investigando a corrupção em São Paulo (2000). Além disso, foi um dos organizadores da obra Curso de direito administrativo econômico – volume 1 (2006).