PASSOS, Celso

Celso Gabriel de Resende Passos nasceu em Belo Horizonte no dia 28 de março de 1927, filho de Gabriel de Resende Passos e de Amélia Gomes de Resende Passos. Seu pai foi constituinte em 1934, procurador-geral da República de 1936 a 1945, deputado federal por Minas Gerais de 1946 a 1951 e de 1955 a 1961, e ministro das Minas e Energia de 1961 a 1962. Seu avô materno, Jaime Gomes Lemos, foi deputado federal por Minas Gerais de 1912 a 1920.

Radicado no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, Celso Passos cursou o secundário nos colégios São José e Andrews e bacharelou-se em 1950 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Viajou em seguida para a França, como bolsista do governo daquele país, a fim de fazer o curso de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Paris, de 1951 a 1952. Voltando ao Brasil, em 1955 tornou-se assistente do procurador-geral da República, Plínio de Freitas Travassos.

Em 1961, quando seu pai assumiu o Ministério das Minas e Energia do governo parlamentarista de João Goulart, foi nomeado seu chefe de gabinete e subsecretário da pasta. Com a morte de Gabriel Passos, ocorrida em junho de 1962, permaneceu interinamente à frente do ministério até o mês seguinte, quando foi substituído por João Mangabeira. Já durante a gestão de Eliezer Batista da Silva, sucessor de João Mangabeira na formação do terceiro gabinete do governo Goulart, voltou a responder interinamente pela pasta, entre outubro e dezembro de 1962.

Ainda em outubro de 1962 elegeu-se deputado federal pelo estado de Minas Gerais na legenda da União Democrática Nacional (UDN), assumindo o mandato em fevereiro de 1963. Durante essa legislatura, foi vice-líder da UDN na Câmara a partir de abril de 1963 e vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Integrou a ala nacionalista de seu partido, denominada “Bossa Nova”, que se caracterizava pela defesa de reformas políticas em oposição à linha tradicional da UDN.

Depois do movimento político-militar de março de 1964, que depôs João Goulart, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional n° 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimente Democrático Brasileiro (MDB), que congregou os elementos de oposição ao governo. Foi reeleito em novembro de 1966 nessa legenda e dois anos depois integrou a delegação brasileira presente à III Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica, realizada em Viena, Áustria. Permaneceu na Câmara até janeiro de 1969, quando foi aposentado e teve o mandato cassado e o direitos políticos suspensos por dez anos pelo Ato Institucional n°.5 (13/12/1968). Durante sua atuação parlamentar, criou as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre problemas relativos ao minério de ferro e energia nuclear e foi relator da lei de estruturação do Ministério das Mina e Energia.

Afastado da vida política durante anos, em 1986 ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT), por cuja legenda disputou uma vaga de deputado federal constituinte no pleito de novembro daquele ano. Obteve, contudo, apenas uma suplência. Em 1991, ingressou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, aposentando-se em outubro de 1999.

Substituto por diversas vezes do procurador-geral da República, pertenceu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi membro da Associação do Ministério Público do Brasil e do Comitê Nacional de Direito Comparado.

Por ter doado o acervo documental de seu pai ao CPDOC da FGV, passou a integrar o conselho de doadores dessa instituição.

Casou-se com Elsa Peixoto de Resende Passos, com quem teve três filhos. Seu sogro, Manuel Inácio Peixoto Filho, foi deputado federal por Minas Gerais entre 1951 e 1955.

Publicou O quadrilátero ferrífero de Minas Gerais e a Hanna é Política do minério de ferro.

O arquivo de Celso Passos encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas.